A troca de aparelhos está em licitação, aberta no mês passado e substituirá o atual contrato, no valor de R$ 2 milhões, passando a despesa com telefonia móvel do Senado para o valor de R$ 6 milhões. O contrato também prevê a renovação de aparelhos a cada dois anos
Licitação do Senado Federal prevê a contratação de serviços de telefonia móvel e o fornecimento de 425 aparelhos celulares. O edital tem valor estimado em aproximadamente R$ 6 milhões e inclui modelos de última geração da Apple, além de equipamentos das marcas Samsung e Motorola.
O edital foi aberto em 27 de outubro e prevê a disponibilização de 95 unidades do iPhone 18 Pro e outros 330 aparelhos de modelos intermediários. Os celulares serão destinados aos senadores e servidores da Casa por meio do regime de comodato, modalidade em que os equipamentos permanecem sob propriedade da empresa contratada e são cedidos para utilização durante o período de vigência do contrato.
Contrato prevê despesas mensais por quatro anos
O valor estimado da contratação é de aproximadamente R$ 125,9 mil por mês, durante quatro anos. Entre os itens previstos, cada linha telefônica associada aos aparelhos iPhone terá custo mensal de R$ 582,74. O pacote inclui franquia de internet de 100 GB para os equipamentos da Apple e de 50 GB para os modelos intermediários.
Outra condição estabelecida no edital é a substituição dos aparelhos após dois anos de utilização. Dessa forma, os usuários terão acesso a equipamentos atualizados durante a vigência do contrato, sem que os dispositivos precisem ser adquiridos diretamente pelo Senado.
A contratação também contempla os serviços de telefonia móvel, além do fornecimento dos aparelhos. O modelo de comodato permite que a administração pública utilize os equipamentos sem incorporá-los definitivamente ao patrimônio da instituição, ficando a propriedade com a empresa responsável pelo contrato.
Nova contratação amplia quantidade de aparelhos e serviços
A licitação deverá substituir um contrato firmado em 2022, que previa o fornecimento de 93 unidades do iPhone 13 Pro e outros 290 aparelhos de modelos intermediários. Na comparação entre os dois contratos, a estimativa de gastos passou de aproximadamente R$ 2 milhões para R$ 6 milhões.
Além do aumento no valor previsto, o novo edital amplia a quantidade de aparelhos e linhas telefônicas disponibilizadas. A contratação também prevê modelos mais recentes de celulares e franquias de internet específicas para cada categoria de equipamento.
Ação pretende suspender licitação
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que pretende ingressar com uma ação popular na Justiça para tentar suspender a licitação do Senado Federal. Em manifestação, divulgada nesta terça-feira (10), Nikolas criticou a previsão de gastos e afirmou que a contratação representa um privilégio financiado com recursos públicos. O deputado relacionou a iniciativa à situação das contas públicas e ao peso dos impostos pagos pela população brasileira.
“O Brasil afundado em dívidas, mas o presidente do Senado está preocupado em garantir que seus parlamentares tenham o iPhone do ano”, declarou.
A previsão de despesas e a quantidade de equipamentos estão entre os pontos que o deputado pretende questionar nas medidas anunciadas. Para Nikolas, é necessário verificar se os custos e as condições estabelecidas no edital atendem aos princípios de economicidade e moralidade que devem orientar as contratações públicas.
“Essa contratação é um atentado à moralidade administrativa”, afirmou o parlamentar, ao justificar a intenção de levar o caso aos órgãos de controle.
Caso a medida do parlamentar seja formalizada, caberá à Justiça e ao TCU avaliar os argumentos apresentados e a regularidade dos procedimentos adotados pelo Senado.
Publicado em: Política
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