Gleisi e Aécio juntinhos podem turbinar farra com dinheiro público…

Publicado em   20/set/2019
por  Caio Hostilio

Gleisi, ainda quando senadora, apresentou uma PEC que propõe a transferência de dinheiro do orçamento federal (a que os parlamentares têm direito) para estados e municípios, a título de “doação”.

Com isso, por serem ‘doações’, não seriam submetidas a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).

Quem ficaria responsável por supervisionar as transferências seriam os próprios órgãos de controle interno dos estados e municípios.

Um absurdo, que certamente poderá ocasionar uma verdadeira zombaria com o dinheiro público, especialmente em estados e municípios dirigidos por parceiros de figuras altamente comprometidas com a prática de corrupção.

A PEC tramita de maneira tímida na Câmara dos Deputados, esperando agora o recebimento de emendas.

O relator? Aécio Neves.

  Publicado em: Política

Nelson Machado, ‘Pai’ da Reforma Tributária, participará de seminário regional em São Luís

Publicado em   20/set/2019
por  Caio Hostilio

O economista e ex-ministro da Previdência Social, Sérgio Machado, considerado um dos “pais” e mentores da proposta da Reforma Tributária que está sendo discutida na Câmara, é um dos convidados do Seminário da Região Nordeste sobre a Reforma Tributário que o Maranhão sedia nesta sexta-feira (20). O evento acontecerá no auditório da Fiema, a partir das 8 horas, e é uma realização da Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados.

A ideia de São Luís sediar a etapa Nordeste foi do deputado Eduardo Braide (PMN-MA) e do debate na capital maranhense participarão, ainda, o presidente da Comissão Especial, deputado federais Hildo Rocha (MDB-MA), e o relator da Reforma Tributária na Câmara, deputado federal Agnaldo Ribeiro (PP-PB).

Ex-ministro de Estado da Previdência Social (2005 – 2007), Nelson Machado é consultor e professor na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Ele ocupou também os cargos de Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (2004 e 2005) e Secretário Executivo do Ministério da Fazenda.

*ESTUDO DE 5 ANOS*

Machado é um dos diretores do Centro de Cidadania Fiscal (C.CiF) – organismo que reúne um grupo de estudiosos sobre a simplificação do sistema tributário brasileiro e para o aprimoramento do modelo de gestão fiscal do país, visando o desenvolvimento sustentável da Federação. Dessa equipe participam, ainda, o economista Bernard Appy – Formado em economia pela USP; Eurico Marcos Diniz de Santi – Professor da FGV Direito SP; e Vanessa Canado – Professora da FGV.

Foi a equipe do C.Cif que elaborou a proposta de Reforma Tributária (PEC 45/2015), que está sendo discutida na Câmara Federal, apresentada em março deste ano pelo deputado Baleia Rossi.

Trata-se de um estudo que de cinco anos, “através do qual chegamos a essa ideia de se constituir um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no Brasil, um modelo que é adotado em 160 países do mundo e que facilita, simplifica o sistema. Hoje temos três IVAs e nós estamos trabalhando para ter apenas uma IVA, e apenas uma legislação tributária”, destacou Hildo Rocha.

  Publicado em: Política

“O asfalto chegou ao Vinhais e vamos pavimentar muitas outras regiões da nossa cidade”, garante Edivaldo

Publicado em   20/set/2019
por  Caio Hostilio

Em vídeo publicado em suas redes sociais, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) garantiu que as obras de asfaltamento iniciadas esta semana pelo bairro Vinhais também chegarão a outras regiões de São Luís.

No vídeo ele confirma que bairros da zona rural e das regiões Cohatrac, Cidade Operária e Anjo da Guarda estão entre os próximos que receberão nova pavimentação asfáltica.

“É o São Luís em Obras chegando aos bairros”, diz. O asfaltamento em execução no Vinhais e demais regiões da cidade que serão contempladas irá se somar às mais de 2 mil vias já pavimentadas na gestão Edivaldo Holanda Junior em São Luís, incluindo bairros que há mais de duas décadas esperavam por novo asfaltamento – caso do Vinhais.

Edivaldo destaca ainda que a frente de trabalho reforça os investimentos que estão sendo feitos para garantir a mobilidade na cidade como a melhoria e a implantação de nova sinalização em avenidas da capital.

  Publicado em: Política

Se faz necessário!!! Bolsonaro diz que vai investigar preços dos combustíveis nos postos

Publicado em   20/set/2019
por  Caio Hostilio

Em sua live de hoje nas redes sociais, Jair Bolsonaro cobrou a redução dos preços dos combustíveis nos postos e disse estar em contato com o ministro de Minas de Energia “para ver o que está acontecendo”.

O presidente cobrou a redução do preço dos combustíveis nos postos de abastecimento. Bolsonaro afirmou que, apesar de o ataque na Arábia Saudita no sábado, 14, ter levado a Petrobras a aumentar o preço da gasolina em 3,5%, o valor nas refinarias ainda está abaixo.

Que o consumidor aprenda a denunciar os abusos cometidos, principalmente com o famigerado ICMS…

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Mas a lei não é para todos? “Só faço o que é certo, justo e legítimo”, diz Barroso a Alcolumbre

Publicado em   20/set/2019
por  Caio Hostilio

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu críticas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre a decisão que autorizou o comprimento de mandados de busca e apreensão no Congresso Nacional, nesta quinta-feira (19/9).

O ministro determinou a PF que fizesse buscas nos gabinetes do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e de seu filho, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE). Ambos são acusados de receber R$ 5,5 milhões em propina de empreiteiras. As equipes da Polícia Federal foram até o Congresso na manhã desta quinta e ficaram no prédio por cerca de cinco horas.
Em nota, Alcolumbre acusou a decisão de violar a separação dos Três Poderes, prevista na Constituição. Ele declarou que a realização das buscas poderia atingir o Legislativo e o Executivo. Barroso rebateu, também em nota, dizendo que não comete ilegalidades. ‘A ação executada na data de hoje, inclusive nas dependências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, foi puramente técnica e republicana, baseada em
relevante quantidade de indícios da prática de delitos. Ainda assim, não envolveu qualquer prejulgamento. Só faço o que é certo, justo e legítimo”, escreveu.
O magistrado rechaçou as acusações de interferência em outros poderes. “A investigação de fatos criminosos pela Polícia Federal e a supervisão de inquéritos policiais pelo Supremo Tribunal Federal não constituem quebra ao princípio da separação de Poderes, mas puro cumprimento da Constituição”, ressaltou Barroso. Ele lembrou que a pedido da Câmara e do Senado, o STF decidiu que somente a suprema corte poderia autorizar ações policiais nas casas legislativas.

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Juiz desmente Intercept e prova que seu antecessor Moro, não omitiu áudios de Lula

Publicado em   20/set/2019
por  Caio Hostilio

O atual chefe da Lava Jato respondeu ao ministro Edson Fachin que foi a Polícia Federal que guardou as gravações, que tinham teor íntimo e que não colaborariam com o processo.

Porém, a reportagem do site de Glenn Greenwald e demais apoiadores do PT, alega o contrário.

Adivinhem quem está com a verdade?

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Pauta: Audiência pública da comissão especial que analisa a PEC 45/2019 (Reforma tributária)

Publicado em   20/set/2019
por  Caio Hostilio

Sexta-feira (20/09) às 08:00 horas

Local: Auditório da Fiema, Av. Jerônimo de Albuquerque S/N • Cohama • São Luis

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/2019) reúne-se nesta sexta-feira (20) às 08:00 com representantes do setor produtivo e do governo local, para discutir a proposta que propõe mudanças na legislação tributária do País.

O encontro será coordenado pelo presidente da comissão, deputado federal Hildo Rocha. Será a terceira audiência pública realizada pelo colegiado, com a finalidade de debater o tema: a primeira aconteceu em Feira de Santana (BA), dia 12/09; a segunda em Goiás (GO) dia 16/09.

A proposta

A comissão analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo. As mudanças têm como referência a proposta de reforma tributária desenvolvida pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), liderado pelo economista Bernard Appy e outros três especialistas.

O texto extingue três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar, serão criados um tributo sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – de competência dos três entes federativos –, e outro sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

INFORMAÇÕES

(98) 9 8442-6729 (José Luiz Batalha)

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O deputado estadual Rigo Teles recebe a visita de lideranças de Poção de Pedras e reafirmou seu compromisso com a população

Publicado em   19/set/2019
por  Caio Hostilio

O deputado Rigo Teles (PV), recebeu nesta quinta-feira (19), em seu gabinete na Assembleia Legislativa, a visita do pré-candidato a prefeito Leão XIII, do vereador Erivaldo Carlos e lideranças do município de Poção de Pedras.

Na oportunidade, o deputado Rigo Teles reafirmou ao vereador o compromisso de continuar trabalhando na Assembleia Legislativa para o povo de Poção de Pedras, especialmente a população mais carente, que necessita dos benefícios do poder público.

Para o vereador Erivaldo Carlos, foi uma satisfação constatar que mais uma vez um  representante de Poção de Pedras foi muito bem recebido no gabinete do deputado Rigo Teles, que sempre se mostrou disposto a ajudar o povo do município em todas as esferas do poder, e ambos entendem que o trabalho de parceria deve continuar, pois só quem está ganhando é o povo.

  Publicado em: Política

Othelino Neto participa de abertura do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação

Publicado em   19/set/2019
por  Caio Hostilio

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quinta-feira (19), no auditório Fernando Falcão, na Alema, da mesa de abertura do IX Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC). O evento, realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec) e que conta com o apoio do Parlamento Estadual, tem o objetivo é promover discussões voltadas para o aprimoramento dos métodos consensuais de solução de conflitos.

Othelino destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo núcleo para dar celeridade ao trabalho de análise dos processos judiciais. “Mediação e conciliação são instrumentos essenciais para o Judiciário maranhense, no sentido de encurtar as demandas judiciais para que as soluções sejam geradas rapidamente, contemplando as partes envolvidas”, enfatizou.

Para Alexandre Abreu, presidente do fórum e coordenador do Nupemec, a iniciativa fortalece a política pública estadual e nacional, no que diz respeito a conflitos no setor público. “É um momento bastante oportuno para ouvirmos os gestores de política pública de tratamento de conflitos, estudiosos, legisladores, representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e, juntos, vamos discutindo meios alternativos de solução de demandas”, explicou, ressaltando, ainda, o apoio do Núcleo para a realização dos debates.

O presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, falou sobre a diminuição no número de processos. “O núcleo é de uma necessidade ímpar para o Judiciário, porque se evita processo físico. De 2015 a 2019, analisamos mais de 40 mil processos em audiência. Destes, foram quase 20 mil conciliaçãoes, ou seja, evitamos um inchaço no Poder Judiciário”, analisou.

Discussões

O tema central do fórum “Poder Público e o uso dos meios adequados de solução de conflitos” foi tratado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Henrique Ávila, que destacou a atuação do judiciário maranhense na área durante a abordagem da temática.

Outros assuntos foram discutidos no evento, que segue até esta sexta (20),  por desembargadores, promotores de Justiça, ministros, senador e juízes presentes, como resolução alternativa de demandas de saúde; uso da tecnologia para a solução de conflitos, com êxito na renegociação de débitos fiscais; interesses difusos e coletivos (meio ambiente, saúde, educação, segurança); dívidas públicas, contratos de obras e práticas restaurativas.

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Causa morte: “indeterminada”!!! A intrigante causa apontada para a morte do delator de Aécio e Lobão

Publicado em   19/set/2019
por  Caio Hostilio

Uma morte estranha para o homem que delatou Aécio Neves, Edison Lobão, Marcio Lobão, membros da CUT e lideranças indígenas.

Valladares foi apontado como um dos negociadores de 30 milhões de reais em propina para Aécio.

Para o ex-senador e ex-ministro de Dilma, Edison Lobão, teriam sido R$ 5,5 milhões, pagos diretamente na casa de Marcio.

A causa apontada para a morte pela polícia é intrigante: “Indeterminada”.

  Publicado em: Política

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