A Assembleia Legislativa do Maranhão recorreu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para pedir que o plenário da Corte analise decisões individuais do ministro Flávio Dino relacionadas ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
O pedido ocorre após decisões de Dino que determinaram o afastamento cautelar de três conselheiros do TCE-MA, deixando as respectivas cadeiras vagas. Entre os afastamentos está o de Daniel Itapary Brandão, presidente do tribunal, que foi retirado do cargo por 180 dias a pedido da Polícia Federal. Segundo o STF, a medida está relacionada a uma investigação que apura suspeitas de desvio de recursos públicos, obstrução da Justiça e fatos ligados a um homicídio ocorrido em São Luís, em 2022.
A Assembleia argumenta que decisões individuais com impacto sobre a composição do Tribunal de Contas devem ser submetidas ao colegiado do Supremo. O objetivo do pedido é fazer com que os ministros avaliem, em plenário, a manutenção ou não das determinações tomadas por Dino.
A atuação de Flávio Dino no Maranhão tem sido alvo de disputas políticas e judiciais, especialmente porque o ministro foi governador do estado antes de ingressar no STF. Reportagem da Folha de S.Paulo apontou que decisões recentes envolvendo integrantes do TCE-MA passaram a fazer parte da crise política entre grupos ligados ao atual governador Carlos Brandão e aliados de Dino. As interpretações sobre eventual influência política do ministro são objeto de controvérsia e são negadas por seus apoiadores.
O STF também já tomou decisões anteriores relacionadas ao processo de escolha de conselheiros do TCE-MA. Em 2024, Dino suspendeu o processo de escolha de um novo integrante do tribunal ao analisar ações que questionavam regras estaduais para indicação dos conselheiros.
O pedido da Assembleia agora será analisado no âmbito do Supremo, que poderá definir se as decisões individuais questionadas serão submetidas ao plenário da Corte.
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Mais um evento de campanha eleitoral que promete bater o recorde de pessoas que garantem está com Orleans ao governo do estado, Amanda Gentil à Câmara dos Deputados e Daniella à Assembleia Legislativa.
Nunca se viu tantos percentuais estapafúrdios divulgados por essa tal IPPI e sua contratante.
Pesquisa do Instituto Ranking, que tem histórico de acertos em âmbito nacional e foi divulgada nesta quinta-feira (24), aponta empate técnico na disputa para governador do Maranhão. Há 10 dias da eleição, em cenário estimulado, o levantamento também mostra o crescimento do candidato Orleans Brandão (MDB), que alcança 37,2% da preferência do eleitorado maranhense, percentual bem próximo do obtido por Eduardo Braide, que é de 40,8%, colocando o ex-prefeito na frente, mas agora em cenário embolado.
A noite da quarta-feira (23) foi de festa, emoção e mobilização em Colinas. A poucos dias das eleições, a cidade recebeu Orleans Brandão (MDB) em um grande arrastão que levou uma multidão às ruas e marcou a reta final da campanha ao Governo do Maranhão. Moradores saíram de suas casas para acompanhar a caminhada e ver de perto o candidato, em uma noite de forte participação popular.
Em Colinas, a mobilização ganhou ainda mais significado pela ligação direta do município com a história de Orleans e de sua família. Ao lado do prefeito Renato Santos, da vice-prefeita Valberlene Lopes, do candidato a deputado federal Vinicius Ferro (MDB) e do candidato a deputado estadual Júnior Cascaria (Republicanos), ele participou da caminhada pelas ruas da cidade.
Visivelmente emocionado, Orleans falou sobre o retorno a Colinas e sobre um momento que, segundo ele, jamais imaginou viver. “Eu confesso que nunca passou pela minha cabeça estar aqui neste mesmo local como candidato ao Governo do Estado do Maranhão. Deus quis o propósito, quis o destino que eu estivesse aqui neste momento com essa missão”, afirmou.
A passagem pela cidade também trouxe à memória o trabalho realizado pelo ex-secretário de Assuntos Municipalistas em favor de Colinas. Ao falar sobre os próximos anos, Orleans apresentou propostas para ampliar ações nas áreas de saúde, educação, juventude e geração de oportunidades. Entre as iniciativas citadas está o Pix Saúde Já.
“Eu peço aos colinenses mais uma vez: façam história. E pode ter certeza: vocês não vão se arrepender. Eu quero mostrar trabalho. Quero ajudar Colinas e fazer ainda mais pelo nosso povo”, declarou.
A atuação do emedebista no município foi lembrada pelo prefeito Renato Santos, que destacou ações realizadas ao longo dos últimos anos e defendeu a continuidade do trabalho em favor da cidade. “Colinas tem que continuar crescendo para o povo. A gente tem que ser grato a Deus e ao trabalho que o governador Brandão, juntamente com Orleans, fizeram por nossa cidade”, ressaltou.
Na parte final do ato, Orleans reforçou sua disposição para seguir à frente do projeto e convocou os apoiadores para este momento decisivo de campanha. “A minha missão é seguir em frente, fazer ainda mais e, no dia 4 de outubro, sair com a vitória no primeiro turno. Eu tô do lado certo, do lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Então, vamos fazer história mais uma vez e gritar aos quatro cantos do Maranhão: é 15!”, afirmou.
Estiveram presentes no ato, deputado estadual Arnaldo Melo (MDB), o prefeito de Passagem Franca, Chicão da Parabólica, a prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocadio, o vice-prefeito de Buriti Bravo, Welson Amorim.
Também participaram a ex-prefeita de Colinas, Valmira Miranda, o ex-prefeito de Fortuna, Anofre Catitu, a presidente da Câmara de Colinas, Karol do Júnior Costa, e os vereadores Cleiton do Hospital, Davi do Sibito, Ivan da Van, Mauricio Nascimento, Galdencio Turbinado, Manoel do Pavio, Walterli Muniz, Jhon do Sucupira, Nego do Moreira, Heliosilda, Professora Giselia, Tcho Sem Terra, Tiago Reis e Fabio Dourado.
O STF usa processos que só na imaginação mais desvairada teriam a ver com questões eleitorais para assumir ações que deveriam correr no TSE
O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), esteve na casa de Camila Sampaio e Negão da Água, lideranças políticas locais de Bom Jesus das Selvas nesta quarta-feira (23). No local, Orleans foi recebido por apoiadores e conversou com moradores.
Durante o encontro, Orleans recebeu de presente uma cesta de produtos artesanais produzidos por produtores da região e reforçou o compromisso com políticas voltadas às mulheres. “É importante continuar esse trabalho pela segurança das mulheres. O nosso projeto foi o que mais investiu na política da mulher. Eu estou focado em fazer uma política séria, em criar programas de empreendedorismo feminino, em criar linha de crédito específica para mulheres que querem empreender, que querem gerar seu próprio negócio, e também cuidar das mães atípicas em todo o estado do Maranhão”, afirmou.
O candidato também citou outras propostas de seu plano de governo, como o programa Pix Saúde Já, o Cinturão da Paz, voltado à segurança pública, e a expansão dos Centros Tea 12+, direcionados ao atendimento de pessoas com autismo.
Camila Sampaio destacou a confiança da comunidade na candidatura. “Tudo que tem de bom aqui foi o Governo do Estado que fez. E Orleans representa a esperança do povo de Bom Jesus das Selvas, é um cara simples, humilde e determinado. Dia 4 eu não tenho dúvidas de que teremos um governador humilde, que gosta de gente e que fará muito mais pelo nosso Maranhão”, afirmou.
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