Vale criar novos municípios?

Publicado em   07/jun/2013
por  Caio Hostilio

imagesCAVN0XFCDesde que sejam cumpridas as exigências aprovadas na Câmara dos Deputados, com certeza valerá a pena!!!

É preciso partir do pressuposto de que os maiores povoados são os mais distantes da sede do município, com isso ficam a mercê da própria sorte, cujos serviços básicos não chegam, tais como: saúde, educação e infraestrutura.

É preciso que a Assembléia Legislativa adote mais exigências, que possam fundamentar a criação, não se baseado apenas no número de habitantes (8 mil pessoas), mas que verifique “in loco” a situação sócio-econômica, as condições logísticas, visando a atração de investimentos e, principalmente, o potencial geoeconômico e o ambiental. Caso contrário, serão criados municípios que não passarão meros aglomerados de desempregados, de famintos e miseráveis.

Foi nesse sentido que escrevi no dia 28 de abril de 2011, o artigo “As Vantagens e desvantagens em criar novos estados e mais municípios!!!”   

No artigo busquei uma fala do Senador Mozarildo Cavalcanti, que discorria sobre a criação de novos estados. Ele mencionou a divisão do Estado do Maranhão. “Não posso concordar com essa divisão, pois é claro que a região Sul do Estado tem todas as condições de desenvolvimento, enquanto que a parte norte não demonstra qualquer tipo de atividade que possa progredir em diversas áreas de produção”.

Escrevi na época, que os defendem a criação de novos estados e municípios, a criação traz uma dinâmica maior, porque muitos passam a ser exemplos nas suas regiões e que os municípios mães terão que acompanhar esse novo ritmo de desenvolvimento. Os defensores afirmam que inovações ocorrerão, como também melhorias nas administrações, com criação de novos modelos, novas maneiras mais efetivas de atuação. Eles garantem ainda que os estados tenham maiores desenvolvimentos com as emancipações. Os defensores dizem ainda que não haverá problema algum para o município mãe a divisão proporcional dos recursos com o município filho, visto que o governo federal e estaduais não criarão recursos para os novos, eles terão que dividir com o município mãe. Contudo, os defensores dizem que os municípios novos pequenos não têm um peso tão grande na economia do Estado, em termos de PIB eles não representam tanto. De qualquer forma, eles deram uma melhoria na economia, em função dessa dinamicidade, dessa desenvoltura, dessa criatividade que tiveram e que fez com que o Estado melhorasse sua administração, tornando-a, em muitas situações, mais responsável.

Disse, que valeria ressaltar que o Brasil rural ainda não encontrou seu eixo de desenvolvimento. Em minha opinião, mais importante é procurar uma explicação econômica para essas tendências demográficas. Afinal, um dos raros pressupostos que desfrutam de unanimidade entre os economistas é que a distribuição espacial da população corresponde, em última instância, ao rearranjo espacial das atividades econômicas.

E é aqui que aparece outro dos grandes obstáculos à renovação das idéias sobre o desenvolvimento da sociedade brasileira: a poderosíssima, embora anacrônica, confusão que continua a se fazer neste país entre economia rural e economia agrícola, ou agropecuária. É assustador perceber quanto os intelectuais brasileiros – a começar pelos economistas – têm dificuldade de entender que no espaço rural também existem os setores secundário e terciário. Há mesmo quem tache de urbanas todas as atividades extra-agropecuárias, mesmo que ocorram em zonas classificadas como rurais.

Essa confusão é gravíssima, pois as melhores pesquisas sobre a economia rural indicam que a renda de suas atividades primárias já é bem inferior à de seus outros dois setores. Apesar de não terem como evitar a amputação do enorme contingente de pessoas que residem em sedes de municípios e distritos inequivocamente rurais, que querem se transformar em municípios. Enquanto prevalecer essa dupla trapalhada – que combina o mito de um Brasil hiperurbanizado com a ignorância sobre o peso dos serviços e da indústria na economia rural – continuarão muito precárias todas as tentativas de formular uma nova agenda de desenvolvimento para o país.

Diante dos fatos, observa-se que esse assunto precisa de muita discussão, audiências públicas e, principalmente, de estudos científicos que comprovem a eficiência e a disposição de crescimento econômico, político e social desses novos estados e municípios.

Portanto, que se verifique “in loco” todas as perspectivas, isso através de pesquisas científicas de fato e não pesquisas de cunho político.

  Publicado em: Governo

4 comentários para Vale criar novos municípios?

  1. Glauber disse:

    PRA QUE PARA OS POLITICOS FICAREM MILIONARIOS E O POVO SOFRER SEM EDUCAÇÃO, SAUDE E TUDO MAIS.

  2. Defendo redução drástica no número de municípios brasileiros. Para serem fortes as cidades pequenas devem se agrupar. Hoje o que existe é uma maioria de municípios criados sem condições econômicas e fiscais; dependentes dos repasses federais e estaduais.
    http://cidadesbr.wordpress.com/
    https://www.facebook.com/ReducaoDaQuantidadeDeMunicipiosBrasileirosEuApoio

  3. Defendo redução drástica no número de municípios brasileiros. Para serem fortes, as cidades pequenas devem se agrupar. Hoje o que existe é uma maioria de municípios criados sem condições econômicas e fiscais; dependentes dos repasses federais e estaduais.
    http://cidadesbr.wordpress.com/
    https://www.facebook.com/ReducaoDaQuantidadeDeMunicipiosBrasileirosEuApoio

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