Deputado Wellington denuncia paralisação do transporte público em Imperatriz

Postado por Caio Hostilio em 27/out/2015 - Sem Comentários

Durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (27), o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna da Casa Parlamentar em defesa de Imperatriz.

Inicialmente, Wellington, que desde o início do seu mandato tem se posicionado em defesa de todo o Maranhão, destacou a Indicação, de sua autoria, que solicita ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública a urgente destinação de viaturas da Polícia Militar para o município de Imperatriz.

Ao discursar, o parlamentar relatou o aumento da criminalidade na cidade e discorreu sobre a precariedade das atuais viaturas que, segundo informações policiais, estão em quantidades insuficientes para atender à população o que, para o deputado, dificulta o acesso às localidades mais distantes e contribui para a dificuldade do deslocamento ao local da ocorrência. Na ocasião, ressaltou, ainda, que a aquisição de novas viaturas ao município contribuirá com melhorias na segurança da população imperatrizense.

Outra discussão apresentada pelo deputado, foi a greve do transporte público em Imperatriz, que há 23 dias tem prejudicado a população que necessita desses meios diariamente.

“Estudantes, cadeirantes, idosos e trabalhadores em geral que necessitam diariamente do transporte público estão sem saber o que fazer diante do caos que estão vivendo com a omissão da gestão municipal de Imperatriz, frente à necessidade de melhorias e condições dignas no transporte público. A cidade padece há 23 dias e a população imperatrizense clama por condições dignas, a fim de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos”, pontuou.

Finalizando o pronunciamento, o deputado Wellington também fez um balanço das proposições que já apresentou em defesa de Imperatriz, dentre as quais destacou a solicitação que fez à Secretaria de Infraestrutura e ao governo do Estado para que adotassem providências no sentido de incluir o bairro Vila Parati nos programas Mais Asfalto e Água para Todos e, na oportunidade, fez um apelo ao secretário Clayton Noleto e ao prefeito do município, Sebastião Madeira, para que se sensibilizassem com a situação da população de Imperatriz que, segundo ele, vem sofrendo com os descasos atuais.

“Ressaltando o nosso compromisso com o município de Imperatriz, já apresentamos várias indicações em defesa da população. Realizamos, no dia 17 de setembro, uma audiência pública que discutiu sobre os desafios dos profissionais de comunicação na região Tocantina. Como encaminhamento desta audiência, solicitamos, inclusive, ao prefeito de Imperatriz e ao presidente da Câmara, que nos próximos concursos promovidos pela prefeitura e pela Câmara Municipal sejam incluídos os cargos para jornalistas, radialistas, assessores de imprensa e demais profissionais da comunicação em reconhecimento à fundamental importância que a comunicação passou a ter na sociedade. Também solicitamos 2 Unidades de Segurança Comunitária (USCs) para a cidade, além da criação do curso de Medicina na UEMA de Imperatriz e a inclusão do bairro Vila Parati aos programas Mais Asfalto e Água para Todos, do governo do Estado”, completou.

O deputado lamentou, ainda, o não atendimento da indicação sobre a inclusão do bairro Vila Parati aos programas governamentais citados e, mais uma vez, clamou ao secretário de infraestrutura, Clayton Noleto, que, independente de questões políticas, possa se sensibilizar com a situação dos moradores deste bairro que, de acordo com informações da comunidade, permanece sem asfalto, sem água e sem representante político.

Empresários maranhenses apresentam propostas para a reforma tributária

Postado por Caio Hostilio em 27/out/2015 - Sem Comentários

O deputado federal Hildo Rocha presidiu nesta segunda (26), a 14ª Audiência Pública da Comissão Especial da Reforma Tributária. A Comissão foi instituída pela Mesa Diretora da Câmara dos deputados em agosto deste ano com o objetivo de estudar e apresentar propostas para modernizar a legislação tributária brasileira. “Nosso objetivo é propor um sistema tributário simples, moderno, eficiente e justo” ressaltou Hildo Rocha. “As entidades brasileira, que tem compromisso com a democracia, com a liberdade e com a justiça social, não podem se furtar a debater esse assunto que é de interesse de toda a sociedade brasileira”, argumentou o parlamentar.

O evento, realizado na Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA), foi prestigiado pelos deputados federais Júnior Marreca (PEN); Pedro Fernandes (PTB) e Mauro Pereira (PMDB/RS). O Presidente da Fiema, Edilson Baldez; o vice-presidente da instituição, Cláudio Azevedo; Benedito Mendes, presidente do Sindicato das Indústrias Cerâmicas; Fábio Nahuz, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão também participaram do encontro.

Os deputados Júnior Marreca e Pedro Fernandes destacaram a necessidade de se promover uma reforma tributária simples, moderna e eficiente, conforme defende o presidente da comissão. “As opiniões, as sugestões de vocês, são muito importantes para a construção dessa reforma”, afirmou Júnior Marreca. “Portanto, quero parabenizar a Fiema e os componentes da a comissão por esse companheirismo para que a gente possa dar continuidade e esse importante trabalho”, destacou o parlamentar.

“Se nós deixarmos essa carga tributária do jeito que está nós não vamos ter futuro” alertou o deputado Pedro Fernandes.

Distorções e otimismo

O deputado Mauro Pereira apontou algumas distorções do sistema tributário brasileiro e defendeu a necessidade de se ampliar a base de arrecadação. “No Brasil a tributação é muito alta e a sonegação é grande. O sistema ficou ultrapassado. Nós temos que reduzir a carga tributária, melhorar e simplificar os nossos tributos”, argumentou. “Acredito que dessa vez o relatório irá a votação no plenário. Acredito porque confio na força, na competência e na dedicação do presidente e dos demais componentes desta comissão”, afirmou Pereira.

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, destacou a importância dos debates e se mostrou otimista quanto aos resultados que a classe empresarial espera. “Acredito que a comissão tem condições de apresentar um relatório capaz de atender aos anseios da sociedade brasileira. Não podemos desperdiçar mais uma oportunidade. Não podemos deixar para depois. Acredito na capacidade e na seriedade dos parlamentares envolvidos nessa desafiadora tarefa”, declarou Baldez.

Propostas

O vice-presidente da entidade, Cláudio Azevedo, disse que, em linhas gerais, as propostas da Fiema estão contidas nas sugestões formuladas pela Confederação Nacional da Indústria: harmonização da base de cálculo do ICMS, IPI, PIS E COFINS; unificação da legislação do ICMS; e redistribuição e redução da carga tributária, entre outras. O empresário ressaltou que o atual sistema cobra mais do setor produtivo, em detrimento da renda. “Acho que esse é o momento oportuno e aqui nós ficamos a disposição, alinhados com a CNI, para ajudá-los nessa tão sonhada reforma tributária”, ressaltou Azevedo.

A Comissão da Reforma Tributária é composta por 26 titulares e mesmo número de suplentes. Além de Hildo Rocha (presidente), integram a comissão os deputados Rubens Júnior (PCdoB); Pedro Fernandes (PTB); e Sarney Filho (PV). O relator é André Moura (PSC/SE).

NOTA OFICIAL DA DEPUTADA ANDREA MURAD SOBRE O INDEFERIMENTO DE SUA CHAPA NO PMDB

Postado por Caio Hostilio em 27/out/2015 - Sem Comentários

NOTA OFICIAL DE ANDREA MURAD

Sobre a decisão do PMDB de  indeferir o registro da chapa “RENOVAR PARA CRESCER”, encabeçada pelos deputados Hildo Rocha e Andrea Murad, e o ex-deputado Ricardo Murad, a candidata a presidente do Diretório Estadual esclarece:

1 – Indeferir o registro da chapa “Renovar para Crescer” demonstra mais ainda o medo da atual direção, entronizada há mais de 20 anos no PMDB, de perder o comando do partido. Tal decisão, simplesmente, não seria necessária se realmente o Senador João Alberto desejasse que as duas chapas disputassem o pleito como ele bem relatou em coletiva do partido hoje.

2 – A decisão do partido será contestada porque é fruto de uma velha política que todos nós decidimos combater. Dois dos citados como não filiados,  Wellington de Oliveira Araújo e Maria da Piedade Rodrigues estão em situação regular, conforme certidão extraída na data de hoje do Tribunal Superior Eleitoral. E quanto ao João Francisco Jones Braga, membro histórico do PMDB, titular do Diretório Estadual do Partido, sua situação de regularidade nos foi fornecida pela própria direção que agora o coloca como irregular. Ressalto ainda que a substituição está prevista no § 3º. do art. 23 do Estatuto do PMDB que faculta à chapa substituir até 48 (quarenta e oito) horas antes da Convenção, nomes na chapa proposta.

3 – Diante dos argumentos inexpressivos, apresentados hoje pelo partido para sustentar o indeferimento de nossa chapa, daremos prosseguimento à medida judicial, solicitando cancelamento da eleição no dia 30 de outubro e garantindo os 45 dias antes do pleito, por entender que o diretório não cumpriu com as normas do estatuto de convocação e realização da reunião que define a nossa convenção.

4 – Por fim, quero destacar que na coletiva à imprensa realizada hoje, a atual direção assumiu o erro de não publicar no diário oficial sobre a convocação para reunião que definiria o número dos futuros membros, com sua respectiva data e local. Reafirmo não ter recebido qualquer comunicado via telegrama ou por telefone me convocando para tal reunião. Erro este que foi hoje assumido pelo secretário executivo do partido, Dr. Couto. Desta forma, estamos confiantes de que a justiça prevalecerá para que tenhamos a oportunidade de registrar nossa chapa, de concorrer igualitariamente com a chapa do Senador João Alberto e, assim, ter mais tempo para apresentar nossas propostas aos diretórios municipais.

Andrea Murad

Deputada Estadual

Que patacoada essa dentro do PMDB? Indeferir a candidatura de Andrea e Hildo com parecer falso?

Postado por Caio Hostilio em 27/out/2015 - 1 Comentário

Como indeferir por esse filiado está regulamentado no TSE?

Por Ricardo Murad (Facebook)

Qual critério foi utilizado para indeferir esse nome como filiado?

Eleições no PMDB
Pego na fraude mais uma vez.
João Alberto usa certidões falsas para indeferir pedido de registro da chapa “Renovar para Crescer” liderada pelos deputados Hildo Rocha e Andrea Murad.
Vejam abaixo as certidões verdadeiras, duas do Tribunal Superior Eleitoral emitidas agora há pouco e outra do próprio PMDB.

Protesto!!! Excedentes exigem que Flávio Dino dê continuidade ao concurso da Polícia Civil…

Postado por Caio Hostilio em 27/out/2015 - Sem Comentários

Os excedentes do concurso da Polícia Civil de 2012 reuniu-se hoje pela manhã (26/10) em frente a Biblioteca Benedito Leite para manifestar e chamar atenção do Governador para a convocação do 2º turma para o curso de formação e posteriormente a fase de investigação social. Logo depois saíram em caminhada até a sede do Governo para tentar algum diálogo, mas sem êxito.

O concurso, lançado em 2012, ofereceu vagas para os cargos de auxiliar de perícia médica legal, escrivão de polícia, farmacêutico legista, investigador de polícia, médico legista, odontolegista e perito criminal

De acordo com o Edital n° 02, de 10 de outubro de 2012, o certame seria dividido em duas etapas: a primeira compreendida por prova objetiva, prova discursiva, prova prática (para o cargo de escrivão de polícia) e títulos. Já na segunda etapa estariam o teste de aptidão física, psicotécnico, exame médico e odontológico, além do Curso de Formação e Investigação Social.

Ocorre que, em 29 de maio de 2013, os candidatos foram surpreendidos por uma quinta retificação do edital, que limitou o número de aprovados a participar do curso, ferindo direito de prosseguir nas fases seguintes. Dessa forma, para o cargo de investigador de polícia, 134 candidatos aprovados até a terceira fase da segunda etapa do concurso foram impedidos de avançar à próxima fase. No cargo de escrivão de polícia esse número chegou a 23 e, entre os auxiliares de perícia médica legal, oito.

Atualmente existem cargos vagos suficientes para todos os cargos eo Estado já havia previsto recursos orçamentários para a realização do curso, conforme a lei n° 10.183/2014

Assembleia indefere requerimento e deputada volta a questionar “trabalho” de Symone Pacheco na SES

Postado por Caio Hostilio em 27/out/2015 - Sem Comentários

Se proteja como puder!!! Mais três assaltos a ônibus nessa noite de segunda-feira (26) em São Luís!!!

Postado por Caio Hostilio em 27/out/2015 - 3 Comentários

Esqueçam qualquer tipo de segurança oferecido pelo Aparelho de Segurança do Estado e busquem alternativas para se resguardar dos bandidos que vem deitando e rolando com as práticas de assalto a ônibus em São Luís. O problema é saber que a alternativa de voltar para casa com as próprias pernas com certeza é tão perigoso quanto andar de ônibus, visto que a insegurança tomou conta… Se ficar o bicho pega e se correr o bicho come!!!

PMDB maranhense: um partidinho sem rumo!!!

Postado por Caio Hostilio em 26/out/2015 - Sem Comentários

Surge uma crítica idiota: “Hildo Rocha não é conhecido por ninguém da Executiva Nacional”, dispara o “deputado estadual” Roberto Costa.

Quanta infantilidade do Roberto Costa, haja vista que Hildo Rocha é um deputado federal, que ao inverso dele contribui para o tempo de TV do PMDB e na divisão de recursos para os partidos políticos.

Além disso, se por um caso Hildo Rocha querer sair do PMDB, com certeza a Executiva Nacional vai fazer de tudo para mantê-lo, pois não quer perder as vantagens que tem e não iria querer perder nessa altura do campeonato um deputado na Câmara dos Deputados.

Já se o deputado Roberto Costa pedir para sair do PMDB, com certeza a Executiva Nacional não fará objeção alguma, visto que menos um deputado estadual não fará diferença alguma para o Partido, ainda mais quando o partido serve de aluguel para um governo do PCdoB.

Por outro lado, a não contribuição partidárias das deputadas Andrea Murad e Nina Melo é errado tanto quanto a contribuição de apenas 3% feita pelo deputado dirigente Roberto Costa, que deveria ser 5%.

O certo é que o PMDB se tornou um partidinho de aluguel, onde se engalfinham pelo posto de vice-prefeito em qualquer chapoleta que queira disputar a Prefeitura de São Luís.

Quanta pobreza!!!

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 26/out/2015 - Sem Comentários

MPMA aciona prefeito de Monção por dívida de R$ 463,9 mil do Município

Uma dívida de R$ 463.981,83 do Município de Monção com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 20 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP) contra o prefeito João de Fátima Pereira. O débito refere-se ao período de maio de 2014 a julho de 2015. Baseada na Notícia de Fato nº 052/015, a manifestação é de autoria do titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Leonardo Santana Modesto. Na Ação, o representante do MPMA ressalta que a conduta negligente do prefeito em pagar dívidas do Município acarreta prejuízo ao erário de Monção. “A inadimplência vem gerando uma dívida vultuosa em juros e multa, ensejando repercussão patrimonial negativa ao Município, além da possibilidade de ocorrer cortes de fornecimento de energia elétrica em prédios e logradouros públicos”, diz. Para Leonardo Modesto, a conduta viola a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000), configurando ato de improbidade administrativa. “Apesar de ter sido notificado para apresentar justificativa, o prefeito permaneceu inerte”, acrescenta. PEDIDOS – Na ACP, o membro do MPMA requer que o gestor municipal seja condenado a ressarcir aos cofres municipais o valor de R$ 27.728,37, referentes aos juros da dívida. Entre os pedidos estão a condenação do prefeito à perda da função pública; à suspensão de direitos políticos, pelo período de três a cinco anos, e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e/ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos. Outro pedido é a condenação de João de Fátima Pereira ao pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida à época da dívida. Na manifestação, Leonardo Modesto também solicita que a Cemar informe os débitos atualizados do Município de Monção junto à empresa. O promotor requer, ainda, o encaminhamento, pela Câmara de Vereadores, das leis orçamentárias referentes aos anos de 2014 e 2015.

Glalbert Cutrim beneficia Codó com recursos para construção de Mercado e Ponte

O deputado Glalbert Cutrim beneficiou o município de Codó com recursos, oriundos de emenda parlamentar, que serão utilizados pela Prefeitura para construção do Mercado das Merendeiras e de uma ponte de concreto ligando a Travessa Manuel Januário às Ruas Renato Archer, Bahia e Assis Nogueira.  O Mercado das Merendeiras será implantado no Distrito do chamado km – 17, na BR – 316, local onde é intenso o fluxo de motoristas, principalmente daqueles que estão se deslocando para cidade de Teresina. “Os comerciantes do Mercado, a maioria mulheres chamadas de merendeiras, terão um espaço dotado de ótima infraestrutura para vender os seus produtos. A obra também beneficiará as centenas de consumidores que, diariamente, passam pelo local”, explicou o deputado, o mais votado das eleições do ano passado em Codó. Já a ponte de concreto substituirá uma ponte de madeira instalada no bairro Codó Novo. A obra também deverá incluir implantação de sistema de drenagem, o que colocará fim aos constantes alagamentos ocorridos, principalmente, no período invernoso. “A ponte resolverá o problema de trafegabilidade de milhares de pessoas que residem nesta região da cidade. Nós, codoenses, agradecemos o empenho e trabalho do deputado Glalbert. Ele vem mostrando na Assembleia Legislativa que é um parlamentar atuante, municipalista e amigo do povo de Codó”, afirmou o prefeito Zito Rolim.

Manutenção emergencial no sistema de abastecimento de água em São José de Ribamar ​

A Odebrecht Ambiental, empresa responsável pelo sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, informa que, na madrugada deste domingo (25), houve a queda de uma árvore ​sobre a rede elétrica de alta tensão que alimenta o sistema de abastecimento do Centro de São José de Ribamar. Em virtude disso, o abastecimento de água na região foi interrompido. Uma equipe já foi deslocada para o local e trabalha no restabelecimento do sistema, mas ainda não há previsão de retorno. Todos os esforços serão realizados para que a conclusão do serviço ocorra o mais breve possível. Em caso de dúvidas, os usuários podem entrar em contato com a Odebrecht Ambiental através do 0800 771 0001, serviço gratuito para ligações de telefones fixos e móveis, disponível 24h.

Santa Inês sedia “Mais Cultura e Turismo” nesta quinta e sexta-feira

A cidade de Santa Inês recebe, nesta quinta-feira (29), sexta-feira (30) e sábado (31), o projeto “Mais Cultura e Turismo”. O evento é uma promoção do Governo do Maranhão, realizado pelas Secretarias de Estado de Cultura (Secma) e de Turismo (Setur), com o objetivo de celebrar a diversidade cultural maranhense.  Na edição de Santa Inês, a programação do evento será iniciada, na quinta-feira (29), a partir das 9h, com a realização do Café com Arte, no Espaço Líbano. O evento marcará a abertura da Exposição Maranhão: Identidades e Tradições, com a presença de grandes nomes da literatura da região.  À tarde, a partir das 16h, começará a concentração do Cortejo Cultural realizado por grupos locais na Vila Lobato. Os artistas seguirão em cortejo pelas principais vias da cidade até chegarem a Praça da Saudade. Às 19h  ocorrerá a solenidade oficial de abertura do evento, com a presença de autoridades. Logo em seguida começa o show com os artistas maranhenses Mano Borges, César Nascimento e Zé Carlos Dafé.  Os demais dias da programação do “Mais Cultura e Turismo” em Santa Inês inclui palestras  e oficinas com foco na institucionalização da cultura, ações estruturantes como doação de livros pela Biblioteca Pública Benedito Leite, que coordena a rede estadual de bibliotecas públicas do Maranhão. A edição do projeto “Mais Cultura e Turismo” em Santa Inês, terá a participação de 10 escolas públicas e, também, do Instituto Federal de Educação Tecnológica, (Ifma). A realização do projeto conta com a parceria da Prefeitura de Santa Inês, que garante todas as condições necessárias para a organização do evento.

Parlamento Amazônico reforça apoio ao Projeto do deputado Wellington que cria a Zona Franca de São Luís

O Parlamento Amazônico aprovou requerimento, na última quinta-feira (22), reforçando o apoio ao Projeto de Lei de criação de Zona Franca de São Luís, de autoria do deputado federal Sarney Filho (PV). O requerimento N°005/2015 foi um dos encaminhamentos da III Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico/2015, que aconteceu na Assembleia Legislativa do Maranhão, e foi assinado pelo presidente do Parlamento, deputado Sinésio Campos (PT);  pelo  Secretário de Direitos Humanos do Parlamento, deputado Wellington do Curso (PPS) e por demais deputados que integram o Parlamento Amazônico. No requerimento, o Parlamento Amazônico manifesta apoio ao Projeto de Lei 1139/2015, do deputado federal Sarney Filho (PV), solicitando a aprovação do referido Projeto que tramita na Câmara dos Deputados. Tal projeto de lei é resultado da indicação N°46/2015, de autoria do deputado Wellington do Curso (PPS), que apresentou a proposição no dia 11 de fevereiro de 2015, solicitando que a Câmara elaborasse   um projeto para implantação da Zona Franca de São Luís, já que a competência não pertencia ao Legislativo estadual. Ao destacar o requerimento N°005/2015, Wellington enfatizou a relevância do projeto, bem como a implantação da Zona Franca de São Luís, enfatizando assim a posição do Parlamento Amazônico. “Logo nos meses iniciais do mandato, destacamos as consequências positivas que a implantação da Zona Franca em São Luís traria ocasionaria. No entanto, por não ser competência estadual, apresentamos, no dia 11 de fevereiro , proposição que solicitava que a Bancada Federal apresentasse um projeto de implantação da Zona Franca de São Luís. Indo ao encontro de tal solicitação, o deputado Sarney Filho apresentou o Projeto de Lei 1139/2015 e o Parlamento Amazônico, por compreender a importância da implantação da Zona Franca, aprovou o requerimento manifestando o apoio ao Projeto”, frisou o parlamentar.

Vacilou no caminhado!!! Bandido tentar fugir usando máscara e roupas de mulher

Postado por Caio Hostilio em 26/out/2015 - Sem Comentários

G1

Um detento de 44 anos foi flagrado ao tentar fugir, vestido de mulher, do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, no domingo (25). Segundo a Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap), ele usava uma máscara de silicone com feições de uma idosa e roupas femininas.

A tentativa de fuga aconteceu no fim do horário de visitas. Segundo a Seap, o detento, que cumpre pena por assalto, tentou se misturar junto aos demais visitantes, mas a ação foi percebida por um segurança, que desconfiou da maneira como a “senhora” caminhava.

Ao ser abordado, ele correu, mas acabou detido e levado ao 1º Distrito Policial de Aparecida de Goiânia. Após o registro da ocorrência, o preso voltou ao complexo prisional.

A Seap destacou que a tentativa de fuga é uma “falta grave, prevista na Lei de Execução Penal”. Por isso, o fato foi comunicado “às autoridades policiais e procederá à aplicação das sanções disciplinares, que neste caso preveem isolamento por 30 dias e restrição de visitas”.

Ainda segundo a secretaria, a Vara de Execuções Penais será notificada e uma sindicância interna será instaurada na penitenciária para apurar como o detento conseguiu a máscara e as roupas femininas.