Cadê as escolas “dignas”? Justiça determina que Estado faça reforma em escola estadual em Santa Quitéria

Publicado em   26/jul/2017
por  Caio Hostilio

Diz aí Dino!!!

Será que só existem nas propagadas institucionais da gestão Flávio Dino? Agora, aparece mais uma escola estadual prestes a desabar e a gestão Dino terá que iniciar as obras em cinco dias e a conclusão em 50 dias, visando os alunos…

Justiça determinou ao Governo do Maranhão a suspensão das atividades e a reforma da Unidade Educacional Professor Cônego Nestor Cunha em Santa Quitéria do Maranhão, a 350 km de São Luís. Ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por meio de uma Ação Civil Pública (ACP).

De acordo com a decisão, o Estado deve providenciar no prazo de 15 dias, a relocação dos estudantes e servidores. Devem ser iniciadas no prazo de cinco dias, as reformas estruturais no prédio que devem ser concluídas no prazo máximo de 50 dias. O MP solicitou que o governo deve apresentar o calendário escolar demonstrando o cumprimento da carga mínima.

Em caso de descumprimento da ação, uma multa diária de R$ 5 mil reais deve ser paga, pessoalmente, pelo então secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

O MPMA constatou que a unidade escolar se encontra com graves problemas estruturais e com risco de desabamento. Em 2016, parte do telhado da instituição desabou, e além disso instalações elétricas estão inadequadas e há superlotação nas salas de aula. Segundo o Ministério Público, algumas inspeções já haviam sido realizadas e o Estado chegou a realizar reparos estruturais na escola, mas foram insuficientes.

  Publicado em: Governo

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