Então já pode suspender aposentadorias? Flávio Dino suspende aposentadorias de Roseana, Zé Reinaldo e João Alberto

Publicado em   02/mar/2019
por  Caio Hostilio

Por Gilberto Leda 

No Maranhão pode tudo? É o que parece, pois essas aposentadorias são garantidas por Lei e para suas suspensões a Lei teria que ser extinta e mesmo assim já é um direito adquirido dos ex-governadores. 

O governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu suspender, a partir de fevereiro, o pagamento de aposentadorias de todos os ex-governadores do Maranhão.

A decisão atinge Roseana Sarney (MDB), Zé Reinaldo (PSDB), João Alberto (MDB) e Arnaldo Melo (MDB). Viúvas de ex-governadores, que recebiam pensão vitalícia, também tiveram o benefício suspenso.

A informação é do blog O Informante.

Para suspender os benefícios, Dino baseou-se em decisão de setembro do ano passado do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), para acabar com esse tipo de aposentadoria.

O benefício era garantido pelo artigo 45 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Maranhão, declarado inconstitucional.

Foi na mesma ação que o plenário da mais alta corte do país também declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual nº 6.245/1994, que garantia a aposentadoria às viúvas de ex-governadores.

  Publicado em: Governo

5 comentários para Então já pode suspender aposentadorias? Flávio Dino suspende aposentadorias de Roseana, Zé Reinaldo e João Alberto

  1. Philip Wolf disse:

    Parece que esse Sapo Cururu nunca foi juiz. Só vai causar é prejuízo para o.Estado, pois isso é já direito adquirido!
    Eles podem até não receber logo , mas quando receberem ainda vão receber com juros e danos. O.pior é que a gente vai pagar mais cara pelo um ato imbecil de vingança. Tolice, inconsequência e insanidade! Não precisamos disto!!

  2. Mari disse:

    Tire do seu e pague pra eles!

  3. Luca disse:

    Era sim de fato direito adquirido, porém, a decisão de suspender essas aposentadorias absurdas foi do STF que faz valer para todos os Estados brasileiros, vários Estados desde o ano passado já haviam feito a suspensão de algumas aposentadorias dessa categoria e pq o maranhao não poderia tbm suspender já que os ex-governadores estão com aposentadorias acumuladas, exemplo disso e José Sarney que tem aposentadoria como senador e quase todos os csrgos políticos que já foi eleito, assim como roseama e outros. A lei de susoensao tbm atingirá Flávio Dino ao deixar o governo do estado e todos os outros governadores que forem eleitos para posteriores mandatos.

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