Arquivo de março de 2019

Aprovados do concurso da PMMA denunciam que está longe do governo chegar aos 15 mil policiais militares no Maranhão…

Postado por Caio Hostilio em 28/mar/2019 - 1 Comentário

Não se sabe se o governador ao afirmar que o sistema de Segurança atingiu a marca dos 15 policiais militares, haja vista que Flávio Dino dissera em seu discurso que o Aparelho de Segurança Pública chegara a 15 mil agentes, ou seja, ele estaria dizendo que os 15 mil existentes é a soma dos policiais militares e policiais civis? A conta só fecha dessa forma!!! Fique com a fala do governador abaixo:

Com o novo ingresso, o sistema de Segurança atinge a marca de 15 mil agentes, a maior tropa da história do Maranhão. “Nós acreditamos que a melhoria do Sistema de Segurança necessariamente deriva da ampliação de recursos humanos e de meios materiais. Esse caminho tem produzido resultados e nós vamos perseverar nele, apesar das dificuldades fiscais profundas que o Brasil atravessa”, declarou o governador Flávio Dino. Clique aqui e leia toda a matéria

Bom dia Caio. 

É uma vergonha pro governado fazer propaganda enganosa dizendo que tem 15 mil policiais militares no Maranhão. Na verdade só tem 10136 policiais militares no Maranhão.

Daria 15 mil policiais militares se o governo Flávio Dino chamasse os 1800 cr mais 214 sub-judice 2012 e mais os pessoal que falta fazer um curso de formação os sub judice 2012 e os que falta fazer as etapas e um curso de formação ai sim daria 15 mil. Os aprovados do concurso da PMMA acampando em frente ao palácio dos leões.

Perguntas que merecem respostas:

Postado por Caio Hostilio em 28/mar/2019 - Sem Comentários

Afinal, o que o delegado Thiago Bardal investigou sobre a vida dos desembargadores Fróz Sobrinho, Tryrone José, Guerreiro Júnior e Nelma Sarney? Qual seriam os objetivos? Ele disse ao juiz da 2ª Vara Criminal de São Luís, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, que recebeu ordens expressas do secretário de Segurança, Jefferson Portela, para investigar esses quatro desembargadores do Maranhão, com isso quem teria solicitado ao secretário Jefferson Portela essa investigação? Teria saído do TJMA o governo do Estado? É preciso vir à tona essas informações!!!

Quem não deve não teme!!! Deputado Duarte Junior, quem de fato defende os donos dos postos de gasolina? Seria o deputado Fernando Pessoa? É preciso clareza, pois é preciso dá os nomes… Mas é importante que o Procom fiscalize os preços dos combustíveis nos postos e, principalmente, fiscalizar a alíquota do ICMS que é abusiva sobre o preço dos combustíveis. Por outro lado, quais seriam as intenções de fiscalizar as prestações de contas do Procom no período de 2015 a 2018? O deputado Fernando Pessoas deve ser mais claro… Existem indícios de irregularidades e improbidades?

Hildo Rocha aprova convocação do presidente da Confederação Nacional da Indústria, na Comissão de Fiscalização

Postado por Caio Hostilio em 28/mar/2019 - Sem Comentários

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos deputados aprovou requerimento do deputado Hildo Rocha que propõe a convocação do Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, para que o dirigente da instituição preste esclarecimentos acerca de investigações que apuram fraudes em convênios do Ministério do Turismo com entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae, Senar, Sescoop, Sest, Senat).

Há suspeitas de que um grupo de empresas, comandadas pela mesma família, teria desviado mais R$ 400 milhões oriundos dos cofres públicos. “Ora, vamos dar oportunidade para que ele esclareça os fatos, que prove a sua inocência, aqui nesta comissão que é o colegiado responsável pela fiscalização do uso de recursos públicos”, argumentou Hildo Rocha.

Operação Fantoche

Robson Andrade e os presidentes das federações das Indústrias de Alagoas (Fiea), da Paraíba (Fiep) e de Pernambuco (Fiepe) foram presos no dia 19 deste mês no âmbito da Operação Fantoche, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com a PF, a investigação começou em 2014, a partir de uma empresa que recebia grande parte dos recursos para eventos culturais em valores estavam superfaturados. A polícia também identificou que o dinheiro não era totalmente destinado para as produções culturais.

“Não podemos ficar de braços cruzados diante do estarrecedor avanço da corrupção. Temos que lutar contra essa situação, temos que fazer algo para ajudar a estancar a corrupção no nosso país. Creio que, em boa parte, isso depende muito desta comissão. Por esse motivo, fiz o requerimento para que o presidente da CNI venha se explicar porque alguns empresários dizem que ele é inocente”, destacou Hildo Rocha.

https://youtu.be/WqfwwUV1gRQ

http://hildorocha.com.br/web/hildo-rocha-aprova-convocacao-do-presidente-da-confederacao-nacional-da-industria-na-comissao-de-fiscalizacao/

Afinal, quando será que os poderes constituídos terão responsabilidade com a coisa pública no Brasil?

Postado por Caio Hostilio em 28/mar/2019 - Sem Comentários

O que se ver até aqui são as velhas práticas da politicalhas, visando benesses governamentais através de recursos públicos e cargos de alto escalão.

A responsabilidade com a Reforma da Previdência é do Congresso Nacional e essa história de negociações com parlamentares, ditas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, mostra que a velha política continua afinco com o “toma lá dá cá”, coisa repugnante.

É preciso que o Congresso Nacional assuma sua responsabilidade, pois o Brasil vem definhando economicamente.

Que a Câmara dos Deputados debata e faça as modificações que acham necessárias pela maioria, desde que não mexa com o objetivo central da proposta de Reforma da Previdência, pois a falência econômica do Brasil não pode ficar a mercê das politiquices.

Que o Senado faça o mesmo e analise o que deve acatar ou modificar as proposições da Câmara dos Deputados.

Que o Executivo deixe de fazer picuinhas idiotas e espere o que o Congresso Nacional tem de fato a propor para recuperação da economia brasileira.

Famem terá ‘Casa dos prefeitos’ do Maranhão em Brasília

Postado por Caio Hostilio em 28/mar/2019 - Sem Comentários

A partir do mês de abril os prefeitos maranhenses passarão a contar com um equipamento que vai facilitar o cumprimento das agendas recorrentes em Brasília. A iniciativa da gestão do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, é inédita na história de 32 anos da entidade e será entregue aos prefeitos por ocasião da participação dos gestores maranhenses na XXII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

“A Famem está oferecendo aos prefeitos maranhenses, sem qualquer custo. O prefeito filiado terá um endereço para se hospedar com todo conforto, com disponibilidade de veículo e uma secretária executiva. Enfim, as condições para que o prefeito tenha facilidade em desempenhar seu trabalho em busca de avanços para seu município”, afirmou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier.

Durante encontro com filiados à Famem no início desta semana, o presidente Erlanio esclareceu sobre sua intenção de modificar os rumos da entidade a partir de procedimentos administrativos corretos. “Chegamos aqui e procedemos com o ajuste da máquina de forma a adequarmos o quadro dentro das necessidades, eliminado excessos”, relatou.

Segundo o presidente, foi muito importante a contribuição do tesoureiro, prefeito Júnior Cascaria (Augusto Inácio Pinheiro Júnior), nessa operação de modificar a imagem da entidade. As medidas contribuíram para que a entidade pela primeira vez patrocine a participação inédita dos prefeitos maranhenses na Marcha à Brasília, o evento de maior relevância na agenda. O estado vai participar, proporcionalmente, com o maior número de prefeitos entre as 26 unidades da Federação.

“Estou à frente da Famem junto com outros prefeitos e uma equipe de assessores que vem colaborando para que qualifiquemos cada vez mais os serviços e assistência aos prefeitos”, destacou o Erlanio.

O presidente garantiu ainda que dentro de curto prazo a escola de gestão da entidade será completamente reestruturada para uma nova diretriz e a realização de encontros regionais em agenda que está sendo construída de maneira a alcançar todo o estado. A ideia é concluir a agenda até o mês de dezembro. Durante estes encontros serão oferecidos cursos de administração financeira entre outros que serão programados conjuntamente com os prefeitos das regionais.

Senador Delegado Alessandro envia mensagem ao Brasil sobre CPI da ‘Lava Toga’

Postado por Caio Hostilio em 28/mar/2019 - Sem Comentários

“Apesar das pressões, nenhum senador retirou a sua assinatura do requerimento de CPI.

Ainda que os pareceres jurídicos sejam duvidosos, o presidente do Senado reconheceu que existem fatos determinados e indiscutíveis que devem ser apurados em CPI.

Restou uma alegação de que a presença de alguns fatos questionados pelo parecer inutilizaria todo o requerimento, gerando arquivamento.

Recorremos desta decisão à CCJ, mas já é fato que os requisitos foram integralmente atendidos. Ter a CPI instalada é questão de tempo, para desespero de quem apostava na impunidade eterna.”, declarou o parlamentar.

Veja o vídeo.

OAB do Maranhão recebe apoio de corregedor do CNJ em pressão para Governo do Estado pagar precatórios

Postado por Caio Hostilio em 28/mar/2019 - Sem Comentários

“Lutaremos para que a justiça seja feita em relação aos precatórios”, disse o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na manhã de ontem (27), após receber os relatórios dos precatórios e os requerimentos da OAB Maranhão, que buscam pressionar do Governo do Estado a efetuar os pagamentos devidos.

O ministro Martins ainda disse que “serão analisados todos os pedidos feitos pela OAB/MA, ponto a ponto”, enfatizou. Um desses pedidos, protocolado no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi para sequestro do valor em atraso, que se aproxima dos R$ 125 milhões.

Ainda como medida apresentada pra garantir o direito dos credores, a Ordem dos Advogados no Maranhão, presidida pelo advogado Thiago Diaz, garantiu que, caso o pagamento não seja efetuado em até 30 dias, entrará com uma ação de improbidade administrativa contra o governador do Estado, Flávio Dino, conforme autoriza a Constituição Federal.

O desembargador José Joaquim, presidente do TJMA, também falou à imprensa ontem e afirmou que já está com tratativas com a Corregedoria Geral do Conselho Nacional de Justiça, pra que essa situação seja solucionada o quanto antes. O CNJ deve apresentar parecer até a próxima semana.

Com a dívida total superando R$ 1 bilhão, o governador Flávio Dino conta com a aprovação do projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa para empréstimo de mais de R$ 620 milhões como alternativa principal para tentar se segurar e evitar pressões ainda maiores.

Assistam ao vídeo!!! Desembargador e Leonardo constrangem juízas… Ridículo!!!

Postado por Caio Hostilio em 28/mar/2019 - Sem Comentários


Em vídeo de 31 segundos que circula nas redes sociais mostra o desembargador Jaime Machado Júnior, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao lado do cantor Leonardo dizendo que iria ‘comer’ juízas. “Ele segura e eu como.”

“Tá gravando, já? Ô Aline, Mônica, Patricia, Ângela, Karen, minhas amigas juízas, se eu esqueci de alguém… Eu queria apresentar aqui para vocês meu amigo caiobá, também conhecido como Leonardo, que quer mandar um abraço para vocês”, diz o magistrado no início do vídeo.

“Aline, grande beijo para você, doutora, um beijo para todas as suas amigas juízas”, afirma Leonardo.

“Nós vamos aí comer vocês”, diz Jaime Machado Júnior.

“Vamos”, afirma o cantor.

“Ele segura e eu como”, diz o desembargador.

As declarações provocaram reação de internautas e também do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público e da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas.

As entidades manifestaram repúdio às declarações do desembargador de Santa Catarina.

“Num país em que uma mulher é estuprada a cada 10 minutos, é inadmissível o comportamento sexista adotado pelo desembargador, que, ainda que em tom jocoso, expõe as magistradas destinatárias da mensagem como objetos sexuais e banaliza a conduta de violência sexual, atingindo todas as mulheres, reforçando uma cultura machista e misógina que, infelizmente, ainda insiste em violar os direitos mais basilares da população feminina diariamente”, afirmam os movimentos.

Em nota, o desembargador afirmou que ‘em nenhum momento’ teve ‘a intenção de ofender, menosprezar e mesmo agredir as minhas colegas, nem as mulheres em geral’.

“Reconheço que as colocações foram inadequadas, infelizes e que, de fato, acabam por reforçar uma cultura machista que ainda é latente em nossa sociedade. Assumo os meus erros e com eles procuro aprender. Espero que este episódio sirva de lição não só para mim, mas para todos os homens que tratam um assunto muito sério como se fosse brincadeira”, afirmou.

Jaime Machado Júnior entrou na magistratura catarinense em 20 de julho de 1992, com lotação nas comarcas da Capital, Xanxerê e São Lourenço do Oeste. Em 27 de dezembro de 1994 foi promovido ao cargo de juiz de direito, e atuou nas comarcas de Guaramirim, Sombrio, São Joaquim e Lages. O magistrado tomou posse como desembargador em março de 2017.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DAS ENTIDADES

O Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, que congrega em torno de 500 promotoras e procuradoras de todo o país e a Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas, filiada à Fédération Internationale des Femmes des Carrières Juridiques, e com quase 3.000 associadas no Brasil, manifestam REPÚDIO às declarações do desembargador Jaime Machado Júnior em vídeo que circula nas redes sociais, no qual o referido, vinculado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, dirige ofensas a magistradas. Num país em que uma mulher é estuprada a cada 10 minutos, é inadmissível o comportamento sexista adotado pelo desembargador, que, ainda que em tom jocoso, expõe as magistradas destinatárias da mensagem como objetos sexuais e banaliza a conduta de violência sexual, atingindo todas as mulheres, reforçando uma cultura machista e misógina que, infelizmente, ainda insiste em violar os direitos mais basilares da população feminina diariamente. O Movimento e a ABMCJ, que têm por objetivos, dentre outros, promover a igualdade de gênero e a valorização de mulheres de carreiras jurídicas, permanecerão atentos a condutas dessa natureza, exigindo apuração dos fatos e tomada de providências pelas instâncias competentes.

Em 27 de março de 2019.

MOVIMENTO NACIONAL DE MULHERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MULHERES DE CARREIRAS JURÍDICAS.

COM A PALAVRA, O DESEMBARGADOR QUE DISSE QUE ‘VAI COMER’ AS COLEGAS

Nota de esclarecimento

Na tarde de hoje fui surpreendido com a veiculação de um vídeo em que apareço ao lado do cantor Leonardo, em um encontro entre amigos, no qual faço comentários dirigidos a algumas colegas magistradas, com as quais possuo laços de amizade já de muitos anos. Inicialmente, quero esclarecer que em nenhum momento tive a intenção de ofender, menosprezar e mesmo agredir as minhas colegas, nem as mulheres em geral.

Reconheço que as colocações foram inadequadas, infelizes e que, de fato, acabam por reforçar uma cultura machista que ainda é latente em nossa sociedade. Assumo os meus erros e com eles procuro aprender. Espero que este episódio sirva de lição não só para mim, mas para todos os homens que tratam um assunto muito sério como se fosse brincadeira.

Cordialmente,

Jaime Machado Júnior, desembargador do TJSC

Prefeitura executa obras de drenagem e contenção de erosão para minimizar efeitos das fortes chuvas

Postado por Caio Hostilio em 27/mar/2019 - Sem Comentários

Em reunião com gestores municipais, prefeito Edivaldo faz balanço do trabalho da força-tarefa e alinha novas ações da gestão voltadas para a proteção da população, sobretudo dos mais atingidos pelas chuvas na capital

Prefeitura executa obras de drenagem e contenção de erosão para minimizar efeitos das fortes chuvas

O Centro Nacional de Alertas e Desastres Naturais (Cemaden) retirou o alerta máximo de risco geo-hidrológico (que mede o potencial da chuva em causar inundações e deslizamentos) em São Luís. Mesmo sem o alerta a determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é para que a força-tarefa criada no último domingo siga trabalhando intensamente para minimizar os prejuízos causados pelas chuvas na cidade. Na manhã desta quarta-feira (27), o prefeito reuniu secretários e demais gestores de órgãos municipais que compõem a força-tarefa de atenção às ocorrências registradas para balanço e alinhamento das ações. O investimento em infraestrutura é uma das iniciativas que vêm sendo tomadas para reduzir os danos gerados pela alta no índice pluviométrico e prevenir novas ocorrências.

O prefeito Edivaldo ressaltou a importância da força-tarefa no atendimento às ocorrências. “Nosso principal objetivo é cuidar das famílias que foram atingidas direta ou indiretamente. Com as ações articuladas, a atuação do poder público municipal torna-se ainda mais eficaz. É importante ressaltar que várias frentes de serviços estão em andamento para garantir a recuperação da infraestrutura da cidade, a mobilidade urbana e, principalmente, a assistência aos moradores das áreas de risco”, ressaltou o gestor municipal.

Até a noite de terça-feira (26), foi registrado o volume de 720 mm de chuvas. As principais ocorrências registradas desde a manhã do último domingo são de deslizamentos, alagamentos e inundações. Por conta dos prejuízos, a Prefeitura está intensificando o trabalho de desobstrução do sistema de drenagem, com a limpeza de canais, bueiros e galerias. Além disso, ações pontuais estão sendo realizadas de forma emergencial para estabilizar as áreas de risco. Na Rua Militana Ferreira, no Sá Viana, por exemplo, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) está realizando a injeção de concreto para estabilidade do solo.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, explicou que outras ações estão sendo tomadas na área da infraestrutura urbana. “Estamos intensificando a limpeza de canais, bueiros e galerias, bem como os serviços de recuperação do pavimento pela cidade e de contenção de erosões provocadas pelas fortes chuvas. Atuando em várias frentes e trabalhando de forma conjunta, esperamos reduzir os impactos, especialmente nas áreas de risco”, destacou o secretário.

Também participaram da reunião os secretários municipais Héryco Coqueiro (Segurança com Cidadania), Pablo Rebouças (Governo), Adréia Lauande (Assistência Social), Canindé Barros (Trânsito e Transportes), Fatima Ribeiro (Segurança Alimentar) e Jota Pinto (Articulação Política), além do presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), Fábio Henrique Carvalho e da superintendente da Defesa Civil Municipal, Elitânia Barros.

AÇÕES

Para além da infraestrutura, a Prefeitura segue com o isolamento das áreas impactadas e, em alguns casos, a colocação de lonas para proteção do solo; a limpeza urbana com a retirada de árvores caídas, especialmente nas principais avenidas da cidade, e coleta de lixo acumulado nas vias; o monitoramento e acompanhamento das famílias das áreas de risco, com oferta de abrigos institucionais, distribuição de cestas básicas e levantamento de documentação para possível inserção de moradores no Benefício Eventual Auxílio Moradia (aluguel social).

“As equipes da Assistência Social estão realizando o atendimento emergencial às famílias, garantindo a elas condições de sobrevivência. A concessão do aluguel social exige critérios que precisam ser atendidos então, em parceria com a Defensoria Pública, estamos trabalhando para dar celeridade a esse processo e conceder o benefício a quem tem direito”, explicou a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande.

Nos últimos dias o Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur) realizou a retirada de árvores caídas na Avenida Joaquim Mochel e na Avenida Daniel De La Touche. O órgão está trabalhando em áreas como Cohab e Cohatrac. A ação do Impur contribui com o trabalho da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), que tem disponibilizado 52 agentes de trânsito para orientar os condutores e agilizar o fluxo de veículos nas principais avenidas da cidade.

PLANO DE CONTINGÊNCIA

O trabalho que vem sendo desenvolvido pelo poder público municipal segue as diretrizes do Plano de Contingência, elaborado pela Prefeitura para nortear as ações para atendimento às ocorrências nas áreas de risco. Além de mapear as áreas de vulnerabilidade de risco e definir estratégias, o plano prevê a reconstrução de cenários de desastres em situação normal. Do plano, fazem parte secretarias e órgãos municipais e parceiros como a Cruz Vermelha, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e outros órgãos estaduais.

O secretário municipal de Segurança com Cidadania, Héryco Coqueiro, explica que o trabalho é planejado previamente. “As nossas equipes se planejam antecipadamente para que, sendo acionadas, possamos dar a devida cobertura à população. As ações são integradas a fim de otimizar os resultados do trabalho. Seguimos trabalhando 24h, prestando assistência às famílias atentos a qualquer ocorrência”, destaca o titular da Semusc.

Neto Evangelista defende construção de passarelas elevadas para pedestres

Postado por Caio Hostilio em 27/mar/2019 - 1 Comentário

O deputado Neto Evangelista (DEM) destacou, nesta terça-feira (26), na tribuna da Assembleia Legislativa, apresentação de indicação, de sua autoria, para que a prefeitura de São Luís construa duas passarelas elevadas para pedestres.
De acordo com a proposição, a gestão municipal deverá realizar estudos de viabilidade para a construção das passarelas na Avenida Carlos Cunha, ligando o bairro Jaracati ao São Luís Shopping, e na Avenida Daniel de La Touche, ligando o Maranhão Novo ao Shopping da Ilha. “São dois locais de grande movimentação, passagem de pedestres e que precisam da atenção do poder público”, disse.
O parlamentar lembrou que o tema já vem sendo tratado em âmbito nacional na campanha do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com o tema “No trânsito, o sentido é a vida”, cujo foco principal é o pedestre. Dados da Organização Mundial de Saúde apontam que o Brasil ocupa a 56ª posição entre os 180 países mais violentos no trânsito.
“Para se ter uma ideia, São Luís, atualmente, é a 34ª cidade no ranking, com quase 200 mil veículos e a 17ª cidade em número de motos. Ou seja, uma frota muito grande, que pede a necessidade da união de forças para a construção das passarelas”, prosseguiu.
Por fim, Neto Evangelista conclamou a união dos deputados estaduais e federais para que possam regimentar emendas parlamentares e garantir a São Luís a construção das passarelas.
APARTES
Em aparte, o deputado Roberto Costa (MDB) parabenizou Neto Evangelista e reforçou a necessidade de facilitadores de locomoção, a exemplo das passarelas. “São Luís é uma grande cidade que já tem grandes avenidas. E, atualmente, a grande dificuldade da população diz respeito à locomoção de uma avenida para outra, de uma rua para outra. Coloco-me à disposição para contribuir com V. Ex.ª, junto com os outros parlamentares nessa discussão e em articulação com a bancada federal, para que possamos trazer, também, as condições para que o prefeito Edivaldo Holanda possa ampliar esse número de passarelas”, disse.
O deputado Edivaldo Holanda (PTC) também exaltou a iniciativa de Neto Evangelista e disse que o parlamentar herdou o espírito da luta por São Luís do pai, João Evangelista. “Seu pai foi vereador, presidente da Câmara Municipal e pelo trabalho extraordinário realizado, chegou a esta Casa. Foi presidente da Assembleia do Maranhão e um grande articulador político, senão um dos maiores desse Estado. E V. Exa. está aqui com o mesmo espírito de luta, espírito público voltado especialmente para a nossa capital”, elogiou.

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hostiliocaio@hotmail.com

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