O evento de abertura oficial do Natal Iluminado 2019 de Caxias, aconteceu na noite desse domingo (24), em frente ao Centro de Cultura. Centenas de pessoas compareceram ao evento e ficaram encantadas com o espetáculo “A Magia do Natal” que de maneira lúdica levou muita alegria, emoção e solidariedade aos espectadores.
“A primeira vez que estou presenciando esse espetáculo e realmente é muito bonito. Fiquei emocionada com as apresentações e de saber que em Caxias existem profissionais muitos competentes”, disse Maria Sousa.
As ruas receberam enfeites e luzes que enalteceram ainda mais a beleza de Caxias. Todos ficam encantados com os quilômetros de cordão luminoso instalados em árvores de natal e estrelas que iluminam e encantam quem passa a noite pelas ruas da cidade.
“A alegria do Natal contagia as pessoas, os turistas e os visitantes que chegam a nossa amada cidade. Resgatamos o valor do Natal, das festas de fim de ano e a solidariedade nesta nova fase marcada pela recuperação de Caxias e pelo resgate da programação do Natal na nossa cidade”, disse Ana Maria.
O prefeito Fábio Gentil destacou a importância do Natal e das festas de final de ano para despertar o senso de solidariedade, o respeito entre as pessoas e a reflexão sobre perdão em diferentes aspectos da vida. Também reforçou o novo momento da cidade em termos de organização financeira e o incentivo ao turismo neste período do ano com a programação natalina orquestrada pela Prefeitura de Caxias.
“A alegria do Natal contagia as pessoas, os turistas e os visitantes que chegam a nossa amada Caxias. Resgatamos o valor do Natal, das festas de fim de ano e da solidariedade. É uma festa linda, solidária e democrática, aberta ao público e a população de toda a cidade”, disse.
A programação natalina segue até o dia 5 de janeiro com apresentações culturais, grupos de música, dança, corais, orquestras, cantata de Natal e recitais.
Em Timon, a segunda edição do ‘Assembleia em Ação’ contou com expressiva participação de parlamentares da região
A Assembleia Legislativa do Maranhão está ultimando os preparativos para a terceira edição do programa “Assembleia em Ação”, que, desta vez, acontecerá na cidade de Trizidela do Vale, abrangendo os municípios da região do Médio Mearim. O evento, que tem como objetivo promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores das diversas regiões do Estado, será realizado no próximo dia 5 de dezembro, das 8h às 12h, no Auditório Municipal Cléber Carvalho Branco.
Para o encontro em Trizidela do Vale, já estão confirmadas as presenças de prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais das 35 cidades que integram a região do Médio Mearim.
Os trabalhos do “Assembleia” em Ação serão conduzidos pelo presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), que, às 9h, fará a abertura do evento. Em seguida, às 9h30, o diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia, Braúlio Martins, e o consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha, ministram palestras voltadas para a temática “Processo Legislativo”.
“Sem dúvidas, será novamente um momento muito proveitoso de troca de informações importantes para o aprimoramento do trabalho do Legislativo estadual e municipal. Então, estamos convidando todos para estarem conosco nesse momento e dialogarmos sobre os mais diversos assuntos de interesse do nosso Estado”, conclamou Othelino.
O programa Assembleia em Ação foi instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora da Casa. O evento tem superado as expectativas a cada edição realizada. Nos últimos encontros, promovidos em Balsas e em Timon, respectivamente, o evento contou com a participação maciça de deputados, vereadores, prefeitos de municípios das regiões abrangidas, além de representantes da sociedade civil organizada.
Palestras
O ciclo de palestras continua com o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, com o tema “Eleições 2020”. Logo após, acontecem os debates e pronunciamentos.
“Esperamos que haja uma adesão ainda maior e que esse evento se transforme em uma grande ação visando ao bom desenvolvimento do nosso trabalho no Legislativo Estadual e Muniicipal , com a participação, não só de Trizidela do Vale, mas de todo a região, para dialogarmos sobre os mais diversos assuntos de interesse do nosso Estado”, concluiu Othelino Neto
Em pronunciamento para empresários, o vice-presidente da República, General Mourão, apontou como os cidadãos brasileiros “pagaram e estão pagando” a conta de empréstimos subsidiados para empresários “amigos” durante o governo da petista Dilma Rousseff. No ensejo, ele aventou como o Governo Bolsonaro pretende mudar esta situação.
“A questão econômica aflige todos nós no dia a dia. A nossa debacle econômica é um resultado de um pacote sequencial. Primeiro, o Estado se financiou aumentando impostos. Chegamos ao teto. Temos uma carga de impostos de 33% do PIB. Um país do nosso porte deveria ter 24, 25%. Pode parecer pouco, mais é muito dinheiro”, encetou ele.
“Se a gente pagasse 33% de imposto e a BR-280 fosse duplicada, estava todo mundo satisfeito. Se os hospitais fossem suíços e as escolas britânicas, se você pudesse colocar seu filho tranquilamente, se passasse mal da noite para o dia e pudesse ser atendido tranquilamente, estava todo mundo satisfeito. Mas não é assim que funciona”, criticou.
“Primeiro, o Estado aumentou impostos. Depois, contraiu dívida. Aqueles 400 bilhões que pagamos por ano. Sob o governo de Dilma Rousseff, se pegou 600 bilhões no mercado a 15% e se emprestou a 6% para os empresários. A diferença, quem está pagando? Somos nós”, esclareceu.
Em seu perfil no Instagram, Simone Poncio, seminua e acompanhada da dupla, causou indignação a muitos cristãos?
Para comemorar o primeiro “casamento” de pessoas do mesmo sexo na Igreja Pentecostal Anabatista da Barra (RJ), Simone Poncio postou em seu Instagram uma ensaio com cerca de 10 fotos onde aparece seminua, acompanhada pela dupla que acabara de se unir.
No texto da postagem, ela afirma que isso não fere as regras e tenta justificar a atitude fazendo uso de passagens da Bíblia, mas pelos comentários dos seguidores parece que não convenceu muita gente.
Confira os comentários da bancada do programa Hora Conservadora, transmitido ao vivo às quintas-feiras das 20 às 21 horas na Litoral 91,7FM Santos (SP) e também pelas redes sociais da emissora.
Reconhecido por sua forte produtividade parlamentar, o deputado federal Hildo Rocha também se notabiliza pelo eficiente trabalho realizado nas bases, ou seja, nos municípios e comunidades rurais do Maranhão. O desempenho do parlamentar maranhense foi tema da série Trabalho de Base, produção da TV Câmara que tem como objetivo mostrar que a atuação de alguns deputados federais não acontece unicamente dentro da Câmara.
No programete, a TV Câmara destaca três ações recentes: a entrega de casas, no município de Presidente Vargas; a entrega de um trator para agricultores familiares de Bom Jesus das Selvas e a inauguração de um Sistema de Abastecimento de água, na Vila Boa Esperança Maratá, no município de Santa Luzia. Todos esses benefícios foram viabilizados por meio de emenda parlamentar individual do deputado Hildo Rocha.
Vidas transformadas
Só com essas três ações o deputado Hildo Rocha beneficiou aproximadamente seiscentas famílias, proporcionando condições para o aumento da produção agrícola, oportunidades de geração de renda e melhorias da qualidade de vida de milhares de pessoas que sofriam com a falta de água, não tinham casas dignas e clamavam por oportunidades de trabalho.
Casas para pobres
Graças ao trabalho do deputado Hildo Rocha 200 famílias que moravam em casebres cobertos de palha com paredes de barro, passaram a morar em casas de alvenaria, amplas, seguras, confortáveis, bem construídas, cobertas com telha cerâmica, piso cerâmico, instalações elétricas e hidráulicas; em povoados do município de Presidente Vargas.
Água nas torneiras da Vila Maratá
O antigo sonho dos 100 moradores do povoado Vila Boa Esperança–Maratá, alimentado há quase 30 anos foi conquistado com a implantação de moderno sistema de abastecimento de água completo com poço artesiano com 250 metros de profundidade, caixa d’água de 20.000 litros e 2 km de rede de água.
Trator para agricultores familiares
Os trabalhadores rurais de Bom Jesus das Selvas ganharam um moderno e potente trator para facilitar o trabalho e melhorar a produção rural, proporcionando melhoria da renda familiar.
Apoio do governo federal
Segundo o parlamentar, todas essas conquistas só se tornaram realidade graças ao apoio do Governo federal, algumas por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública que tem a missão de desenvolver bacias hidrográficas de forma integrada e sustentável, contribuindo para a redução das desigualdades regionais e
“O presidente Jair Bolsonaro, o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o presidente da Codevasf, Dr. Marcelo Andrade, o superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga e o secretário nacional de habitação, Celso Matsuda, tem demonstrado especial atenção para com o povo maranhense, especialmente com a população de baixa renda que mora na zona rural do nosso Estado. Em razão desse apoio, temos conseguido levar benefícios para diversas regiões do nosso Estado”, afirmou Hildo Rocha.
Em discussão no Congresso, a retomada da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância tem apoio da maioria dos parlamentares. Placar do jornal O Estado de São Paulo aponta 51 senadores e 290 deputados favoráveis à tese – 341, de um total de 594 representantes. No Senado, já há aval declarado para a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, enquanto que na Câmara dos Deputados faltariam apenas 18 votos para alcançar o mínimo exigido, sempre em dois turnos.
O total de parlamentares que não quiseram responder indica que uma PEC sobre o tema tem chances de receber o aval do Congresso. São 119 deputados e 21 senadores nesse grupo. Outros 56 se declaram publicamente contra em ambas as Casas.
Em debate no Legislativo desde fevereiro, quando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou seu pacote anticrime, a proposta de estabelecer em lei a prisão após condenação em segunda instância ganhou relevância após o Supremo Tribunal Federal vetar essa possibilidade antes do trânsito em julgado (quando esgotados todos os recursos). No dia 7, em um julgamento apertado, a Corte mudou o entendimento em vigor desde 2016 e abriu caminho para a libertação, entre outros, de presos por corrupção, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Como reação, congressistas entusiastas da Operação Lava Jato passaram a pressionar os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para pautar propostas que estabeleçam uma regra definitiva sobre o tema. Mais avançada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou uma PEC, na semana passada, nesse sentido. De autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), a proposta altera os artigos 102 e 105 para reduzir a possibilidade de recursos.
Versão atual da PEC é mais palatável, diz autor da proposta
O texto foi o segundo proposto por Manente. O primeiro, que mexia no artigo 5.º da Constituição – o que trata sobre a “presunção de inocência”, considerada por parte da classe jurídica como cláusula pétrea -, foi descartado pelo risco de nova judicialização.
“Essa PEC é mais palatável aos deputados. Prevê que o trânsito em julgado se dê já na segunda instância. Dessa forma, as cortes superiores, como o Superior Tribunal de Justiça e STF, só poderiam analisar ações revisionais e não mais recursos especiais”, disse Manente. O placar na comissão foi folgado: 50 a favor e 12 contra.
A avaliação, no entanto, de que a alternativa não fere a Constituição não é consenso. Para o líder do PCdoB, Daniel Almeida (BA), a nova PEC de Manente é um “atalho”. “Estão querendo discutir atalhos perigosos. Isso é cláusula pétrea”, afirmou Almeida.
O partido é um dos autores da ação que levou o Supremo a mudar de posição. Além do PCdoB, as bancadas do PT e do PSOL também são majoritariamente contrárias. Líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) disse que todos no partido votariam de forma contrária, mesmo que parte não tenha respondido ao Estado.
Do outro lado, alguns partidos favoráveis à tese da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância fecharam questão. É o caso do Novo, do Patriota e do PV, cuja líder, deputada Leandre (PR), se disse preocupada apenas com a escolha do “ordenamento jurídico” adequado. “Temos de ver qual artigo da Constituição podemos alterar sem ferir os direitos individuais. Essa sensação de impunidade que as pessoas começaram a sentir de novo, após a decisão do Supremo, merece ser abordada”, disse a parlamentar do PV.
Para o cientista político Marco Antonio Teixeira, da FGV-SP, a soltura do ex-presidente Lula esquentou o debate. “Há uma pressão enorme da sociedade e dos grupos favoráveis. O Congresso tende a dar uma resposta. Isso (resultado do placar) significa que essa pressão está funcionando”, disse o professor, que esperava uma Câmara dividida. “Essa posição majoritária a favor está mais alta do que eu imaginava”, afirmou.
No Senado, opção é por mudança no Código Penal
No Senado, a CCJ cogita votar outra opção: uma mudança no Código de Processo Penal para disciplinar a execução da pena após a condenação em segunda instância. Por se tratar de um projeto de lei, a matéria pode ser aprovada no plenário da Casa com maioria simples (41 votos), enquanto uma PEC exigiria aval de 49 senadores.
O senador Cid Gomes (PDT-CE) se mostrou favorável, desde que a mudança se dê por uma mudança no Código de Processo Penal. “Algo que definisse por tipificação de crime quando se daria o trânsito em julgado. Quando for julgamento de júri, por exemplo, o trânsito em julgado já se daria em primeira instância.”
Na avaliação do cientista político Marco Aurélio Nogueira, da Unesp, o formato do texto deve ser levado em consideração. “Uma PEC mexe com preceitos constitucionais. É provável que ela entre numa dinâmica de apreciação jurídica e volte para o Supremo”, afirmou Nogueira. “O placar é significativo, mas, se a dinâmica for só de jogar para a plateia, de agradar a opinião pública, não vai ter efetividade”, avaliou.
Postado por Caio Hostilio em 25/nov/2019 - 2 Comentários
Ao passar pelo centro de Havana, o turista brasileiro passa por ruas estreitas, com edificações que parecem ruínas.
No seu comentário, o turista diz que não está numa favela e sim, no centro da capital cubana.
Passa pelo que seria uma cafeteria, que mais parece uma tenda improvisada de um comércio informal.
Todas as pessoas que transitam na rua são magras e estão mal vestidas.
As ruas, em péssimo estado de conservação.
E os táxis de Havana? Parecem o ‘tuc tuc’ da Índia, em que uma moto transporta duas pessoas como se fosse uma carroça.
No vídeo, o brasileiro fala sobre as consequências do socialismo, que nivela todo o povo na pobreza.
Os brasileiros defensores do socialismo deveriam deixar de lado seus iPhones e passar uma temporada em Cuba, para conhecerem as consequências desse sistema nefasto.
Filmar Havana é uma proeza, porque a polícia controla o que pode ser filmado.
Postado por Caio Hostilio em 25/nov/2019 - 23 Comentários
Fica aqui o espaço para que o Ceuma dê sua versão…
Caio,
“NÃO CURSE DIREITO NO CEUMA “ advertem os alunos .
Comissão de alunos do CEUMA Renascença diz que o “ o curso está jogado as traças “. Queixam-se de que o semestre terminou e prejudicados estão sem nenhuma noção de Prática Jurídica. “ Estamos preocupados pois o núcleo serve para preparar para a vida pós faculdade , para a prática , mas vamos sair daqui sem nenhuma base “ diz um aluno .
A situação se agrava pois para essa comissão , eles não estão sendo ouvidos pela instituição. Passaram o semestre reclamando do descaso no Núcleo e a coordenação geral do curso ignorou o problema . O coordenador -geral proteje o professor / coordenador , que parece não está nem aí para q qualidade do curso , por isso a nota baixa no ENADE e os altos índices de reprovação na OAB . A questão é insistentemente levada pra ouvidoria mas nada foi feito . O coordenador parece ter as costas Largadas porque é amigo de Flávio Dino.
O mais assustador é que em dia de aula o professor / coordenador está “praticando “ por conta própria no tribunal do Júri e nem tem o constrangimento de esconder . Faltou o trabalho no CEUMA para ganhar dinheiro na advocacia privada e ainda publicou nas redes sociais várias fotos na hora que deveria estar em sala de aula . Ensinar os alunos que é bom , nada !
Passamos o semestre inteiro reclamando no NPJ . Os alunos antes de nós também , mas nada mudou há anos . Agora se atrasarmos o pagamento rapidinho vem a cobrança .
E fica aí o alerta :
“ Se querem um curso de Direito bom , atravessa a avenida e vão para a UNDB “
Dá nisso acabar com a condenação em segunda instância pelos “deuses” do STF que votaram contra a condenação em segunda instância, eles acham que conseguem dar provimento a esses milhares de processo, quando não possuem condições nenhuma para isso… Os corruptos e bandidos agradecem!!!
Levantamento do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso mostra que quase 950 ações penais de tribunais superiores (830 no STJ e 116 no STF) prescrevem em dois anos, publica o Estadão.
Ao votar a favor da prisão após condenação em segunda instância, Barroso alertou sobre o assunto:
“Num intervalo de dois anos, quase mil casos prescreveram, depois de haverem movimentado por muitos anos o sistema de Justiça. Não é preciso ser muito sagaz para constatar que os grandes beneficiários da prescrição são aqueles que têm dinheiro para manipular o sistema com recursos procrastinatórios sem fim.”
Em resposta a um discurso em que Lula ataca Juan Guaidó, o presidente interino da Venezuela disse que o petista “está livre, mas não é inocente”.
No Twitter, o venezuelano afirmou que pela Constituição da Venezuela e para o mundo, “sou o presidente”. “Diferentemente de você, que é um ladrão condenado. Você e Maduro foram parceiros do saque ao nossos povos por meio da Petrobras, Odebrecht e PDVSA”.
“Felizmente, as instituições brasileiras ainda são fortes e você foi preso por ser o ladrão que é. Hoje está livre, mas não é inocente. Você provavelmente vai voltar para a prisão, enquanto muito em breve haverá Justiça e liberdade na Venezuela.”
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