Arquivo de setembro de 2013

Mutirão organizado pela Sema recolhe 4,7 toneladas de lixo na orla da capital

Postado por Caio Hostilio em 21/set/2013 - 2 Comentários

_Clean-1Quase cinco toneladas de lixo foram recolhidas das praias de São Luís neste sábado, 21, na campanha mundialmente conhecida chamada Clean Up the World – o Dia Mundial de Limpeza das Praias, Rios e Lagoas.

foto 5 (1)Foram recolhidos 1,27 ton de resíduos recicláveis e 3,5 ton de material não reciclável. Os resíduos não recicláveis, recolhidos pela empresa de limpeza urbana da capital, deverão ser encaminhados ao Aterro da Ribeira. Já os recicláveis, após selecionados, serão encaminhados aos pontos de coleta do projeto EcoCemar, uma iniciativa empreendida pela Cemar. Todo o volume de recicláveis recolhido será revertido em bonificação na conta de energia da Associação Comunitária do Itaqui-Bacanga (Acib), que realiza ações de preservação ambiental naquela área.

_Clean“Trata-se de campanha da qual o Governo do Maranhão participa com entusiasmo. Com essa iniciativa, que já é parte do programa de Educação Ambiental da Sema, desejamos estimular atitudes sustentáveis de respeito à natureza, chamando a atenção de todos para a responsabilidade na geração e destinação dos resíduos depositados na orla marítima e para as particularidades do ecossistema ali abrigado”, destaca o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes.

Mobilização ampla – Idealizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o Clean Up foi organizado em São Luís pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA. A ação integra o programa de educação ambiental do órgão, tendo o objetivo de conscientização da sociedade para a importância de redução do volume de lixo hoje depositado na orla da capital.

Cerca de cinco mil pessoas participaram das atividades somente em São Luís, superando a mobilização de 2012, que reuniu cerca de 2,5 mil pessoas. Outra novidade deste ano foi a realização de atividades em quatro pontos da cidade: nas APA’s [Área de Proteção Ambiental] do Itapiracó e da Lagoa da Jansen, Praia da Guia e na Avenida Litorânea.

Neste ano, as ações do Clean Up alcançaram outros municípios: Barreirinhas (Povoado Canto dos Lençóis), Icatu, Colinas e Paço do Lumiar, onde foi organizado por instituições locais, voltando-se também à limpeza de margens e nascentes de rios nessas localidades.

“O Clean Up este ano ganhou uma nova dimensão, mobilizando um número maior de voluntários e novos municípios. Sem dúvida, esse crescimento reforça o viés educativo da ação, chamando atenção da sociedade para a necessidade de cuidarmos melhor das nossas praias e rios”, frisa Victor Mendes.

Em São Luís, o Clean Up contou com o apoio do Instituto Ecológico Aqualung; das empresas Logos, Vale, São Luís Engenharia Ambiental, Coca-Cola, Cemar, Alumar, DM Aquatic Center, SoftTacos e Sistema Mirante.

Também participaram como parceiros, o Centro Unificado de Educação do Maranhão (Uniceuma), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (IFMA), além de  estudantes e representantes da sociedade civil organizada, escoteiros do Grupo 18 Tão, bombeiros mirins, adolescentes da Brigada Voluntária Ambiental do Batalhão de Polícia Ambiental e alunos da UEMA, Uniceuma, Pitágoras, Ifma e de escolas públicas e privadas, como Santa Tereza, Colégio Primavera e Professora Maria Pinho.

SES realiza treinamento para teste rápido de HIV, Sífilis e Hepatites Virais

Postado por Caio Hostilio em 21/set/2013 - 6 Comentários

_Foto-1HIVA Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Departamento Estadual de Atenção às Doenças Sexualmente Transmissível DST/AIDS, iniciou nesta sexta-feira (20), no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), em São Luis, um treinamento para capacitar profissionais de saúde de diversos municípios para a realização de teste rápido em HIV, Sífilis e Hepatites B e C.

A oficina para biomédicos, técnicos em bioquímica e enfermeiros possibilitou a capacitação destes profissionais para a realização dos testes rápidos sobre a plataforma Dual Path Platform (DPP). Os municípios de
Carolina, Presidente Dutra, Belágua, São João do Paraíso, Buritirana, Lago dos Rodrigues, Buriticupu, Arari, Alcântara, Paraibano e Campestre do Maranhão enviaram profissionais para receberam as instruções e se tornarem executores e multiplicadores das técnicas em suas localidades.

Teste rápido

De acordo com o coordenador da oficina, Orlando Frazão, a testagem rápida é segura e eficaz, e com sua implantação nesses municípios o Estado reforça a prevenção e diagnóstico no Maranhão. Ele evidencia ainda que dessa forma os pacientes podem obter melhor resposta ao tratamento dessas doenças.

Feita a testagem, o resultado sai em até 20 minutos, em média. Além da coleta, há um processo de aconselhamento, antes e depois do teste, feito de forma cuidadosa, para facilitar a correta interpretação do resultado pelo paciente. Em caso positivo, ele será encaminhado ao serviço de referência nos municípios.

O treinamento contempla também a explanação teórica sobre alguns programas inter-relacionados com a questão da testagem rápida a exemplo do programa “Rede Cegonha”, e prossegue neste sábado (21), quando os profissionais terão acesso à parte prática no contato com a plataforma de realização e testagem.

Governadora Roseana Sarney conversa com maranhenses em programa de rádio

Postado por Caio Hostilio em 21/set/2013 - 6 Comentários

Foto 1 - DOMINGO Governadora - Jornal do RadioConversar com o ouvinte maranhense e apresentar as ações do Governo do Estado. É com esse propósito que a governadora Roseana Sarney fala todas as segundas-feiras, no Jornal do Rádio, sobre o trabalho que é feito em diversas áreas da sua gestão.

“É uma ótima oportunidade poder conversar toda semana com os maranhenses, mostrando que nossa prioridade é o trabalho com transparência, contando, evidentemente, com a ajuda de todos para um bom desempenho de todas as nossas atividades”, assinalou a governadora.

Com duração de três minutos, o Jornal do Rádio traz temas diferentes, sendo veiculado por emissoras do interior do Estado e da capital. “Foi uma decisão da própria governadora Roseana de falar no rádio sobre o trabalho que vem sendo realizado em sua gestão. Nós entendemos que essa é mais uma forma de fazer com que todos os maranhenses participem das realizações do Governo do Estado”, ressaltou o secretário de Estado de Comunicação Social , Sérgio Macedo.

Na edição desta segunda-feira (23), a governadora falará sobre o Programa Mais Médicos, Feira de Estágio e Emprego e as manifestações religiosas de São José de Ribamar e Círio de Nazaré. “Vocês sabem que o Programa Maranhão Profissional, lançado em maio de 2011, já qualificou cerca de 350 mil pessoas e, além disso, 5.500 jovens prestaram serviços remunerados como estagiários. Esta é uma realização espetacular”, afirmará a governadora na próxima edição do programa.

Todas as edições do Jornal do Rádio estão disponíveis no Portal do Governo, no endereço www.ma.gov.br. Para ouvi-las e fazer donwload dos programas, basta acessar a seção Agência de Notícias, no menu principal da página.

Deputado promove oficina com 52 prefeitos do MA nos Ministérios da Saúde e Educação‏

Postado por Caio Hostilio em 21/set/2013 - Sem Comentários

_Educação-1Prefeitos dos 52 municípios do Maranhão que apresentaram os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) estiveram reunidos nos Ministérios da Educação e da Saúde numa oficina promovida pelo deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) em conjunto com o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Gil Cutrim.
Durante a oficina, os prefeitos tiveram a oportunidade de expor as demandas dos municípios, propondo e reivindicando melhorias para essas comunidades mais carentes do estado.
Ministério da Educação
O assessor especial do ministro Aloizio Mercadante, Rolf Hackbart, ressaltou a importância do evento, parabenizando a iniciativa do deputado Francisco Escórcio em buscar esse contato mais próximo com os prefeitos.
Para nós do MEC, para a educação brasileira, para vocês na gestão, nós precisamos da presença de vocês aqui em Brasília mais frequente. Eu quero parabenizar a iniciativa do deputado, porque coloca o Ministério em contato direto com as administrações, com as gestões lá dos municípios”, disse.
Rolf convidou ainda os prefeitos para que venham mais vezes à Brasília, e afirmou que há muito recurso para ajudar os municípios.
Convido vocês, em nome do gabinete do ministro e dos deputados que venham mais vezes. É muito importante que os secretários de educação venham para fazer com que os programas aconteçam. A presidenta quer, o ministro quer, o deputado quer. Nessa Ferrari hoje tem R$ 98 bilhões de orçamento aqui no MEC. Desses, cerca R$ 45 bi para universidade federal, estadual, repasse. Mas tem quase R$ 56 bi no FNDE. É muito recurso, até nos Estados Unidos”, afirmou Rolf.
Chiquinho Escórcio falou da sua intenção ao promover o evento e aproveitou para informar aos prefeitos que apresentou projeto lei para que os municípios com baixo IDH tenham um tratamento especial, ocasião em que foi bastante aplaudido pelos presentes. 
O principal desejo nosso é que vocês saiam daqui com as oportunidades que o MEC pode dar a vocês. Dei entrada agora num projeto de lei em que os coloco os 300 piores municípios em termo de índice para que eles sejam tratados como se fosse numa ação emergencial”, disse o parlamentar.
Ministério da Saúde
No Ministério da Saúde os prefeitos e secretários foram recebidos pela chefe de gabinete do Ministro Alexandre Padilha, Eliane Cruz, e pelo assessor parlamentar Leopoldo Alves Neto.
Ao fazer a abertura da oficina, Eliane Cruz falou da importância da presença dos prefeitos e do deputado Francisco Escórcio, como vice-líder da Comissão do Programa Mais Médicos, e garantiu que todos os municípios do Maranhão serão contemplados com Programa Mais Médicos.
Diálogo sempre promove desenvolvimento do sistema, é um contato a mais para a valorização da saúde no Brasil. Nosso deputado Francisco Escórcio vem como vice-presidente da Comissão Mais Médicos e isso é muito importante para o Ministério da Saúde”, disse.
Durante seu pronunciamento, Francisco Escórcio cobrou objetividade tanto do Ministério quanto dos prefeitos em levar as ações prioritárias do Ministério da Saúde para a população maranhense.
Nós temos que sair daqui com uma coisa concreta desse Ministério e daquele também. E eu não quero que, daqui a pouco, os prefeitos digam que saíram de mão abanando. Aí eu digo por que você também não foi parceiro na hora de pedir. Até para pedir tem que ter competência para pedir”, disse.
_SaúdeO parlamentar também pediu prioridade e agilidade do Ministério em levar mais médicos para o Maranhão, especialmente para os municípios mais pobres.
Os grandes municípios já têm condição de autoatendimento, os municípios mais pobres não. É preciso fazer a inversão disso”,
Leopoldo também elogiou a grande iniciativa do parlamentar em buscar o Ministério para promover esse encontro com os prefeitos.
Queria agradecer o deputado Francisco Escórcio e dizer que se o Brasil tivesse mais deputados como o Chiquinho o país seria melhor, a saúde seria melhor, a educação melhor”, afirmou.

MTur publica portaria que leva estudantes a Portugal

Postado por Caio Hostilio em 21/set/2013 - Sem Comentários

turismoO Ministério do Turismo publicou nesta sexta-feira (20) a portaria com as regras do processo seletivo que irá selecionar 50 estudantes brasileiros para um curso de qualificação profissional na Escola de Hotelaria e Turismo de Setúbal, em Portugal.

A iniciativa é resultado de um projeto de cooperação com o governo de Portugal para qualificar a mão de obra para o setor, para trabalhar em megaeventos. O Ministério do Turismo oferece 3.240 euros para gastos com hospedagem, bolsa de estudo e auxílio saúde e US$ 1,7 mil para passagens aéreas.

“Os estudantes vão aprender sobre tudo o que envolve a cadeia de produção do turismo, desde a arrumação de quartos até a gastronomia”, explica o diretor do departamento de Relações Internacionais do MTur, Acir Madeira.

O termo de cooperação foi assinado entre o ministro do Turismo, Gastão Vieira, e a Secretaria de Turismo de Portugal no último dia 4, durante a 41ª Feira de Turismo das Américas.

O curso terá duração de dois meses (dezembro e janeiro/2013) e um total de 226 horas, incluindo aulas teóricas e práticas na Escola de Turismo de Setúbal, cidade próxima a Lisboa. Os alunos também terão capacitação em língua inglesa. O período de férias foi o escolhido para não interferir no ano letivo.

O secretário de Estado do Turismo de Portugal, Adolfo Mesquita Nunes, afirmou que seu país tem um histórico positivo na área de qualificação em turismo e que pode ajudar o Brasil a aprimorar sua mão de obra.

De acordo com o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fabio Mota, o turismo brasileiro se torna mais competitivo na medida em que seus profissionais se tornam mais preparados para trabalhar na área. “Temos concentrado esforços em qualificação”, afirma.

Pré-requisitos

Os interessados devem ter cursado no mínimo dois anos de bacharelado em Turismo e/ou Hotelaria ou de tecnólogo da mesma área.

A instituição deve ter nota igual ou superior a 3 no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e igual ou superior a 600 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2009.

As inscrições poderão ser feitas no Portal do Capes (www.capes.gov.br) até 4 de novembro. O link para a inscrição só vai estar disponível na página do Capes após a publicação do edital, o que deve acontecer na próxima segunda-feira (23). Para fazer a inscrição o candidato terá de incluir documentos como Histórico Escolar de Graduação, currículo e comprovante de teste de proficiência linguística (inglês) ou certificado de conclusão. O conhecimento de outros idiomas e a experiência profissional também contam pontos no processo seletivo. A instituição de ensino terá de homologar a inscrição de seus estudantes e terá de selecionar no máximo cinco para concorrer ao processo seletivo.

Detran-MA explica passo a passo o novo emplacamento de veículos

Postado por Caio Hostilio em 21/set/2013 - 5 Comentários

_Foto-1Atendendo às resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), trabalha, desde o dia  29 de agosto, com novo sistema de placas com código de barras, em convênio com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac-São Luís). Este sistema garante ao usuário mais segurança, pois é a partir dele que as placas novas serão confeccionadas com itens de segurança que dificultam clonagens.

_Foto-2Dentre os itens de segurança, o código de barras está configurado ao sistema de rastreamento de placas,que permite o acompanhamento das rotinas de distribuição, produção e auditoria das estampadoras credenciadas pelo Detran-MA, além de dar às placas identidade registrada no sistema por meio do código. O rastreamento acontece desde a produção da placa até a instalação no veículo, evitando a existência de fraudes.

Para o diretor Geral do Detran-MA, André Campos, este novo sistema de placas trará mais segurança ao usuário e é mais um avanço do Detran do Maranhão. “Hoje o Maranhão é o 10º estado do Brasil a atender a essas resoluções. Para nós é uma conquista, pois essas placas dificultam a clonagem e mostram também que o Detran-MA vem investindo cada vez mais em melhorias tanto no atendimento quanto nos serviços oferecidos aos usuários, conforme determinação da governadora do Estado”, afirmou.

Para emplacar o veículo (veículo novo), o usuário pode ir direto à sede do Detran-MA, que fica na Avenida dos Franceses S/Nº, Vila Palmeira, das 8h30 às 15h30, e realizar todos os procedimentos em tempo hábil sem precisar sair de dentro do Departamento. Antes do emplacamento é necessário registrar o veículo junto ao Detran.

Procedimentos

1º- O usuário deve levar seu veículo para a fila no setor de vistoria do Detran-MA, com a nota fiscal do veículo junto com um documento de identificação com foto e a devida cópia. (Caso o veículo seja financiado, o usuário precisa levar o contrato de financiamento do veículo à Fidúcia Documentação Limitada (FDL), que fica no mesmo prédio do Detran-MA para ser cadastrado no sistema gratuitamente).

2º- Com o veículo na fila para o aguardo da vistoria, o usuário deve se dirigir aos guichês da vistoria para apresentar os documentos (nota fiscal do veículo, documento de identificação com foto e a Xerox).

3º- Após apresentar os documentos no guichê, o usuário receberá a ficha de vistoria e deve retornar ao veículo e aguardar sua vez para a realização do procedimento de vistoria.

4º- Com a vistoria concluída, o usuário deve aguardar cerca de 30 minutos para que receba o documento de conclusão da vistoria no mesmo local.

Emplacamento do veículo

1º- Com o documento de vistoria em mãos, o usuário deve ir à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que atende também no próprio prédio do Detran-MA, para que seja lançado no sistema o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) e seja gerado o boleto deste documento.

2º- Em seguida o usuário deverá se dirigir ao setor de atendimento para que seja cadastrado o documento e para que ele possa receber as taxas de emplacamento; Dpvat; e serviço de confecção de placas.

3º- O usuário deve pagar as taxas no Banco do Brasil ou correspondentes, dentro do próprio Detran-MA, e aguardar o prazo de 24 horas dado pelo banco para que a transação seja efetuada. Após este prazo o usuário deve retornar ao Detran-MA e se dirigir ao setor de atendimento para receber o Certificado de Registro de Veículos (CRV) e o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de veículos).

4º- Com CRV e o CRLV em mãos, o usuário deve se dirigir ao contêiner de recebimento de placas da Apac-MA, no pátio do Detran-MA, receber as placas e seguir para a fila da vistoria para que o processo seja finalizado com a instalação das placas no veículo.

 Simulação de emplacamento de veículo

Ex: Veículo financiado em RS 30.400,00 com nota fiscal na data de 20/09/2013 terá custo de R$ 564,05 para ser emplacado:

IPVA: R$ 253,33 (varia de acordo com o valor do veículo e data da compra)

Taxa de DPVAT: R$ 33,72 (varia de acordo com a data da compra)

Taxa de Emplacamento: R$ 127,50

Serviço de confecção de placas: R$ 150,00

Total: R$ 564,55

Ex: Veículo pago à vista no valor de RS 30.400,00 com nota fiscal na data de 20/09/2013 terá custo de R$ 536,05 para ser emplacado:

IPVA: R$ 253,33 (varia de acordo com o valor do veículo e data da compra)

Taxa de DPVAT: R$ 33,72 (varia de acordo com a data da compra)

Taxa de Emplacamento:R$ 99,17.

Serviço de confecção de placas: R$ 150,00

Total: R$ 536,22

Discriminação e valores das taxas para emplacamento do veículo
Taxa o IPVA-Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor

Esta taxa é calculada pela Secretaria da Fazenda.Para automóveis esta taxa corresponde a 2,5% do valor da nota fiscal do veículo, já para motocicletas corresponde a 2% do valor. O cálculo é feito a partir deste valor, mas é proporcional ao mês em que foi adquirido. (Deve-se pegar o valor total da nota fiscal do veículo, multiplicar pelo percentual de 2,5, dividir por 12 (quantidade de meses do ano) e multiplicar pela quantidade de meses que resta no ano. Ex: o valor do veículo é R$30.400,00 e a data da nota fiscal é 20/09/2013, calcula-se 30.400 x 2,5% = 760÷ 12= 63,333 x 4 (set/out/nov/dez) = 253,35 será o valor do IPVA.

Taxa de emplacamento esta taxa corresponde à soma dos seguintes serviços do emplacamento:

-Primeiro emplacamento: R$ 47,22.

-Lacração de placas: R$ 3,54.

-Autorização de confecção de placas/tarjetas: R$ 9,00.

-Vistoria: R$ 11,80.

-Cadastramento/recadastramento de RENAVAN R$ 18,88.

-Consulta RENAVAN R$ 8,73.

– Registro do Gravame R$ 28,33 (apenas para carros financiados)

 

Total (veículo financiado) 127,50 /Total (veículos pagos à vista) R$ 99,17.

Taxa do seguro DPVATDanos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre-  Custo do DPVAT R$ 105,65 (Este valor é pago de acordo com o mês em que o veículo foi comprado. Valores por mês JAN – R$ 105,65; FEV – R$ 97,20; MAR – R$ 88,74; ABR – R$ 80,28; MAI – R$ 71,82; JUN – R$ 63,36; JUL – R$ 54,91; AGO – R$ 46,46; SET – R$ 37,99; OUT – R$ 29,54; NOV – R$ 21,08; DEZ – R$ 12,62.

*O Dpvat é um seguro obrigatório pelaLei 6.194/74, que determina que todos os veículos automotores de via terrestre, paguem o Seguro, que garante às vítimas de acidentes com veículos o recebimento de indenizações.

Serviço Confecção das placas(Para motocicletas o custo é de R$ 116,00 e para automóveis é de R$ 150,00).

Simulação de emplacamento de veículo

Ex: Veículo financiado em RS 85.759,00 com nota fiscal na data de 20/09/2013 terá custo de R$ 1025,38 para ser emplacado:

IPVA: R$ 714,66 (varia de acordo com o valor do veículo e data da compra)

Taxa de DPVAT: R$ 33,72 (varia de acordo com a data da compra)

Taxa de Emplacamento: R$ 127,50

Serviço de confecção de placas: R$ 150,00

Total: R$ 1025,88

 

Ex: Veículo pago à vista em RS 85.759,00 com nota fiscal na data de 20/09/2013 terá custo de R$ para ser emplacado:

IPVA: R$ 714,66 (varia de acordo com o valor do veículo e data da compra)

Taxa de DPVAT: R$ 33,72 (varia de acordo com a data da compra)

Taxa de Emplacamento: R$ 99,17

Serviço de confecção de placas: R$ 150,00

Total: R$ 997,55

 Simulação de emplacamento de motocicleta

Ex: Motocicleta financiada em RS 7830,00 com nota fiscal na data de 20/09/2013 terá custo de R$ 411,29 para ser emplacada:

IPVA: R$ 52,20 (varia de acordo com o valor do veículo e data da compra)

Taxa de DPVAT: R$ 93,09 (varia de acordo com a data da compra)

Taxa de Emplacamento: R$ 127,50

Serviço de confecção de placas: R$ 116,00

Total: R$ 388,79

Ex: Motocicleta paga à vista em R$7830,00 com nota fiscal na data de 20/09/2013 terá custo de R$ 360,59 para ser emplacado:

IPVA: R$ 52,20 (varia de acordo com o valor do veículo e data da compra)

Taxa de DPVAT: R$ 93,09 (varia de acordo com a data da compra)

Taxa de Emplacamento: R$ 99,17

Serviço de confecção de placas: R$ 116,00

Total: R$ 360,46

 

Afinal, quem será o vice de Flávio Dino?

Postado por Caio Hostilio em 21/set/2013 - Sem Comentários

Já levaram a Rosangela Curado para o PDT, pois é a candidata a vice pelo partido “Brizolista”. Contudo, José Reinaldo quer que o PSDB apóie a candidatura de Flávio Dino, mas que o vice seja Carlos Brandão. Por outro lado, Flávio Dino já se comprometeu com o PSB à vaga na chapa majoritária ao Senado, tendo como candidato o atual vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha. Esse imbróglio precisa ser desatado, haja vista que o PSB terá candidato à Presidência da República, o PSDB também terá candidato à Presidência da República e o PDT e o PCdoB farão parte da coligação que apoiará a candidatura de Dilma… Então, essa coligação manterá no Estado três palanques para candidatos à Presidência da República? Como se comportarão nesses palanques? Será que os candidatos à presidente da república aceitarão essa salada mista? Desenrola esse emaranhado se puder!!!

brandãoO deputado Carlos Brandão estará presente no Encontro da Região Nordeste, evento será realizado pelo PSDB hoje (21) em Maceió (AL).

A iniciativa, promovida em parceria com o senador Aécio Neves (MG), o Instituto Teotônio Vilela (ITV) e o deputado Sérgio Guerra (PE), pretende debater temas de interesse regional e analisar a conjuntura nacional. Além de dar continuidade às comemorações dos 25 anos do PSDB e promover a integração da legenda.

Esse será o primeiro de uma série de quatro encontros que o partido pretende realizar até o fim do ano.

Brandão destaca a importância do encontro, que para o parlamentar, analisar cada região por vez facilitará o planejamento de ações futuras. “Dessa maneira os representantes dos estados podem participar do debate e expor os problemas enfrentados, bem como fazer sugestões”, afirma o deputado.

Como ficaria Carlos Brandão num palanque com Eduardo Campos, em outro com Dilma e aparecer no palanque o candidato do seu partido, Aécio Neves?

Como se comportaria Flávio Dino e Rosangela Curado, num palanque de Eduardo Campos e de Aécio Neves, se os partidos de ambos apóiam a reeleição de Dilma?

Audiência com o ministro da Justiça sobre Demarcações Indígenas

Postado por Caio Hostilio em 21/set/2013 - Sem Comentários

_CindraMais um encontro em busca de uma solução compactuada para a problemática das demarcações indígenas, pequenos produtores rurais versus índios, aconteceu nesta quarta-feira (18/9) no Ministério da Justiça, com a presença do presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia (Cindra), Jerônimo Georgen, e dos deputados Asdrúbal Bentes e Weverton Rocha. A pauta foi a PL que regulamenta o Artigo 231 da Constituição que dispõe das demarcações de Terras Indígenas.

O ministro José Eduardo Cardozo mais uma vez explanou sobre a complexidade do assunto, onde há diversos grupos de atuação, com as mais antagônicas opiniões e atitudes sobre a demarcações indígenas. “Hoje não possuímos um texto definido que consiga atender a todos os personagens”, declarou o ministro.

Foi proposta da Comitiva de deputados, buscar junto ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a criação de um Grupo de Trabalho que traga além dos deputados representantes das partes interessadas, o Ministério da Justiça, a Casa Civil, a Secretaria Geral da Justiça, o Minstério Público, Funai e outros. “A reformulação do artigo 231 é em primeiro ponto a construção de um consenso”, finalizou o deputado Jerônimo Georgen.

O deputado Weverton mais uma vez levou ao ministro as várias acusações de uso excessivo de força por parte de fiscais e técnicos do Ibama e Funai, com o apoio do exercito. Presentes na região pela operação Hiléia Pátria, que fiscaliza crimes ambientais, com foco principal na extração da madeira ilegal. “Temos relatos dos líderes dos pequenos produtores rurais, que alegam que tiveram posses suas incendiadas por ação da Funai”, denunciou o parlamentar maranhense.

O Ministro se colocou a disposição para receber e apurar as denúncias relatadas pelo deputado Weverton, além disso, foi solicitado pelo deputado maranhense o Plano de Desintrusão da Reserva Awá Guajá, como forma de coibir possíveis abusos junto aos pequenos produtores que vivem e produzem na região. O ministro da Justiça também garantiu que muito em breve será estabelecida uma “Mesa de Negociação” para tratar caso a caso das demarcações indígenas, como já tem sido realizada no Mato Grosso do Sul e Bahia.

Você acredita que esse aí será preso? Ex-prefeito de Humberto de Campos, Bernardo Ramos, é condenado a 32 anos de reclusão

Postado por Caio Hostilio em 20/set/2013 - Sem Comentários

ladrãoAcatando três denúncias do Ministério Público, o juiz da comarca de Humberto de Campos, Lúcio Paulo Fernandes Soares, condenou a 32 anos e quatro meses de prisão, inicialmente em regime fechado, o ex-prefeito daquele município,  Bernardo Ramos dos Santos. Na decisão, o juiz determina, ainda, que ele terá de ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 8.311.372,76.

Além da condenação e do ressarcimento, o ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos e está proibido de contratar ou receber incentivos fiscais do poder público, pelo prazo de oito anos.

A devolução de R$ 2.398.076,10, acrescido de multa no valor de R$ 6 milhões é por conta de sentença proferida nos autos de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, também ajuizada pelo representante ministerial, em decorrência da reprovação das contas municipais pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), relativas ao exercício financeiro de 1998.

De acordo com o juiz Lúcio Paulo Soares, as irregularidades que levaram à condenação do ex-gestor municipal foram decorrentes de fraudes em licitação, emissão de notas fiscais falsas, fragmentação de despesas e falta de transparência no gasto com recursos públicos.

O magistrado destaca ainda em sua sentença que o ex-gestor praticou as irregularidades descritas “talvez apostando cegamente no censo comum de que o crime de colarinho branco estaria fadado à impunidade”.

Quanta diferença!!! Enquanto Flávio Dino fica no seu blábláblá e Holanda Junior sequer ergueu um pilar de uma creche, o governo do Estado toca obras!!!

Postado por Caio Hostilio em 20/set/2013 - Sem Comentários

1- Roseana inaugura escola que beneficiará 1,5 mil alunos no Coroadinho

Foto 3 Governadora inaugura escola no Coroadinho   foto Handson ChagasOs jovens moradores do Coroadinho ganharam mais acesso à educação de qualidade. A governadora Roseana Sarney, ao lado dos secretários de Estado de Educação, Pedro Fernandes; e de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, inaugurou, na comunidade do Coroadinho, em São Luís, o Centro de Ensino Dorilene Silva Castro, escola da rede estadual de ensino, com capacidade para atender aproximadamente 1,5 mil alunos em três turnos.

Foto 7 Governadora inaugura escola no Coroadinho   foto Handson Chagas“Esse é um dia especial, pois estamos realizando um sonho para essa comunidade de nossa capital. São mais de 70 mil habitantes beneficiados com essa escola que vai garantir melhores condições de vida para as famílias”, ressaltou a governadora Roseana. Ela anunciou que vai implantar na unidade o ensino profissionalizante por meio da Universidade Virtual do Maranhão (Univima).

“O ensino público precisa ser de qualidade, tomem conta dessa escola como se fossem a casa de vocês. Espero que aqui sejam registrados bons índices no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)”, destacou.

Segundo o secretário Pedro Fernandes, antes da inauguração da escola foram solucionados os problemas da falta de abastecimento de água e da falta de acesso, que adiaram a entrega da unidade. “Mandamos construir um poço para abastecer a unidade; depois, formalizamos parceria com a Secretaria de Infraestrutura para realizar a pavimentação do acesso”, detalhou.

A unidade vai por fim aos anexos que funcionam no bairro. “Agora, todos terão melhores condições para trabalhar e estudar”, assinalou o secretário de Educação.

Para facilitar o acesso dos estudantes à nova escola, o Governo do Estado investiu na pavimentação asfáltica das ruas Boa Vista, da Prata e Travessa Dom Pedro. O trajeto será feito pela Avenida Brasil e Rua Dom Pedro. “Esse trabalho foi realizado para que as pessoas tivessem acesso à escola durante todo o ano”, declarou Luis Fernando Silva.  O investimento nas obras foi de R$ 280 mil, com recursos do Tesouro Estadual.

2- Secretário Luis Fernando assina ordens de serviço para obras na MA 203 e na MA 204

_Foto-1lfAs rodovias MA-203, no trecho que liga o Trevo do Alpha Ville até a Estrada da Raposa; e MA-204, em Paço do Lumiar, na altura do Colégio Luiz Sérgio Cabral Barreto até o Posto Maracajá estão recebendo obras de melhoramento e recuperação. As ordens de serviço foram assinadas pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, durante solenidades nos dois municípios, nesta quinta-feira (19). Ele estava acompanhado dos prefeitos de Raposa, Clodomir Oliveira, e de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, e deputado Estadual, André Fufuca, Os recursos totais, da ordem de R$ 3.739.915,58, contemplam 16 quilômetros de rodovia, incluindo sinalização vertical e horizontal, o que garante mais segurança ao fluxo de veículos e pedestres. A ação faz parte do Programa Viva Maranhão que inclui um item voltado para o planejamento da mobilidade urbana para a Região Metropolitana de São Luís, que contempla a capital e os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. “Estamos começando uma obra muito importante e o motivo principal é reduzir riscos de acidentes na MA 203, neste trecho que liga o Araçagi até a Raposa. Vamos fazer o alargamento da pista, com 1,5 metro de cada lado, para que ciclistas e motoqueiros possam trafegar com tranquilidade e, também, vamos fazer o canteiro central”, afirmou Luis Fernando. A obra na MA 203 tem investimentos de R$ 1.812.951,46 e contempla 7,5 quilômetros.

O secretário Luis Fernando aproveitou a assinatura da ordem de serviço para garantir a população que, em breve, serão repavimentados os conjuntos Maiobão e Vila Cafeteria de Paço do Lumiar, e ainda o Paranã. Segundo ele, a obra será dividida em duas etapas, em virtude da necessidade de recuperação das redes de esgoto sanitário e de drenagem pluvial profunda, que estão destruídas.

“No dia 8 de outubro vamos receber as propostas para o início da pavimentação da parte não afetada pela drenagem e pelo esgoto. Já estamos fazendo o projeto de recuperação da rede de esgoto e de drenagem para que dentro de pouco tempo a gente possa pavimentar todo o conjunto Maiobão e os bairros vizinhos. Quero ver essa região toda muito bem servida de um sistema viário”, assinalou o secretário de Infraestrutura.

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