Anteriormente, cada Estado era responsável por definir o percentual; valor estabelecido para o território nacional é superior ao praticado em todas as regiões
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu fixar as alíquotas do ICMS em R$ 1,4527/litro para a gasolina e etanol anidro combustível. De acordo com o despacho publicado nesta quarta-feira, 29, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação incidirá uma única vez, independente da finalidade. A medida passará a valer a partir de 1° de julho de 2023. Essa é a primeira vez em que é definida uma taxa única para todo o país. Anteriormente, cada Estado era responsável por determinar o percentual a ser cobrado.
Contudo, o valor estabelecido para o território nacional é superior ao praticado atualmente em todos os Estados brasileiros, de acordo com a Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes. A taxa mais alta pode ser encontrada no Piauí a R$ 1,24/litro. A medida pode impactar o preço nos postos, como o caso da oneração dos combustíveis retomada em março. A desoneração de impostos sobre os combustíveis foi uma estratégia usada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para conter a alta de preços, juntamente com o teto do ICMS para combustíveis, telecomunicações, energia e transportes. Estas medidas contribuíram para controlar a inflação brasileira em 2022. Ainda assim, ela ficou fora do teto da meta.
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, é um gestor incansável e não deixa de cobrar de si mesmo por condições que possam cada vez mais transformar Caxias num pólo Turístico, Cultural e Empreendedor.
Já se vão seis anos como gestor de Caxias, contundo sua determinação em conjunto com a sua eficiência, o faz não parar de buscar condições dignas ao seu povo e, em especial, para Caxias, que cada vez mais se transforma num exemplo de gestão pública para os quatro cantos do Brasil.
Portanto, é salutar aguardar o as coisas boas que virão!!!
Essa reunião, vem apontar a delegação de poderes e de uma gestão unida em prol de um objetivo.
atrações vão compor a nova grade da emissora, que contemplará o cidadão com mais notícias do Parlamento, informações do dia a dia do estado e debates sobre os temas em evidência
Estúdio da TV Assembleia, que passará a apresentar nova programação focada em mais conteúdo e informações
A TV Assembleia lançará nova programação na próxima segunda-feira (3 de abril), com estreia de muitas novidades e produções focadas em mais conteúdo e noticiabilidade. Nesse primeiro momento, 11 atrações vão compor a nova grade da emissora, que passa por amplo processo de reestruturação.
“É uma nova programação, pensada e produzida a partir de um planejamento cuidadoso e abrangente, que contemplará o cidadão com mais notícias do nosso Parlamento, informações do dia a dia do estado e debates sobre os temas em evidência na comunidade. Um trabalho feito por uma equipe competente e dedicada, que há anos já vivencia as produções na Casa”, ressalta a diretora de Comunicação da Assembleia, Jacqueline Heluy.
A grade destaca a estreia de programas como o “Café com notícias”, que trará entrevistas especiais e será exibido diariamente, das 9h às 9h30, com apresentação da jornalista Elda Borges; e o “Contraplano”, a ser veiculado todas as terças-feiras, às 15h, em formato de mesa-redonda, tendo o jornalista Fábio Cabral como âncora e três entrevistados.
“Vamos trazer uma sequência de mais conteúdo, de mais noticiabilidade para a grade da TV Assembleia. Serão muitas novidades, documentários, séries e reportagens especiais, tudo de forma integrada com os demais veículos da Assembleia”, afirma o subdiretor de TV e Rádio da Alema, jornalista Juraci Filho.
Prédio do Complexo de Comunicação da Assembleia, onde concentram-se todas as atividades de comunicação da Alema
Mais destaques
Outro destaque é o programa “Dentro da Área”, atração esportiva semanal apresentada pelos jornalistas Gregório Dantas e Ana Tereza, sempre às segundas-feiras, às 20h. No campo das séries, serão exibidos “Tesouros do Maranhão”, com produções especiais sobre a história, as belezas e as raízes culturais do estado, às 12h; 16h e 19h30; e “Maranhão e suas Maravilhas”, que reúne cliques fotográficos retratando as belezas do estado, embaladas por trilha sonora e efeitos audiovisuais.
A nova programação englobará, ainda, o “Tira-dúvidas Legislativo”, programa diário, com explicações em 1 minuto sobre termos legislativos; e o “Explica Comissões”, pílulas jornalísticas com detalhes sobre as atividades das Comissões Permanentes da Alema. O “Assembleia em Foco”, além de ir ao ar às 13h, ganhará uma segunda edição diária a partir das 18h.
O programa “Toda Mulher” traz as temáticas femininas para o foco, com apresentação da jornalista Karla Bianca, às quartas-feiras, às 15h. O “Cultura em Pauta” ganha reformulação e será exibido às sextas-feiras, às 15h, com o apresentador Emanuel de Jesus recebendo convidados para destacar a agenda cultural do estado, discutir políticas públicas para a cultura e temas de relevância na área.
PROGRAMAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA
(canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV)
Café com Notícias
De segunda à sexta-feira, das 9h às 9h30
Apresentação: Elda Borges
Produção: Márcia Macieira
Contraplano
Terças-feiras, das 15h às 16h
Apresentação: Fábio Cabral
Produção: Ada Chagas
Dentro da Área
Às segundas-feiras, às 20h
Apresentação: Gregório Dantas e Ana Tereza
Produção: Ana Tereza
Tira-dúvidas Legislativo
De segunda a sexta-feira (durante a programação)
Apresentação: Ananda Costa e Adriane Paiva
Produção: Ananda Costa e Adriane Paiva
Explica Comissões
De segunda a sexta-feira (durante a programação)
Toda Mulher
Às quartas-feiras, às 15h
Apresentação: Karla Bianca
Produção: Natália Coutinho
Cultura em Pauta
Exibição: Às sextas-feiras, às 15h
Apresentação: Emanuel de Jesus
Produção: Márcia Macieira
Tesouros do Maranhão
De segunda-feira a sexta-feira (durante a programação)
Maranhão e suas Maravilhas
De segunda-feira a sexta-feira (durante a programação)
Acontece entre 19 e 20 de Maio de 2023, no Executive Lake Center, em São Luís, a II Jornada de Psiquiatria Clínica do Maranhão. O evento tem por objetivo atualizar os profissionais da área em relação às boas práticas de tratamento a condições associadas ao adoecimento psíquico, bem como discussão de novas abordagens de promoção, prevenção e terapia para questões associadas à Saúde Mental.
A jornada contará com a participação de premiada escritora, Marilia Arnaud, que sobre a construção de personagem extremamente complexa do Livro “O Pássaro Secreto”, romance premiado com o Prêmio Kindle de Literatura.
Além dela, também devem palestrar João Arnaud, Cyntia Gomes, Thielle Cavalcante, Mellanie Trinta, Cinthia Cavalcante e convidados de reconhecida expertise na área, com amplo conhecimento científico, além atuação humanizada e individualiza no cuidado de sujeitos em sofrimento psíquico.
Organizado pela Insight Clinic, a jornada é um evento imperdível no calendário de profissionais da área da Saúde e Educação e estudantes que desejam manter-se antenados com as novidades e técnicas mais eficientes utilizadas para garantir saúde mental.
SERVIÇO:
O QUE? II Jornada de Psiquiatria Clínica do Maranhão
QUANDO? 19 e 20 de Maio de 2023
ONDE? Executive Lake Center, São Luís
As inscrições podem ser feitas AQUI (https://doity.com.br/ii-jornada-de-psiquiatria-clinica-do-maranhao)
Uma criança de 7 anos presenciou o momento em que o pai ameaça a mãe com uma arma. Desesperada, a menina grita “Pai, me dá a arma”. O caso foi registrado nesta semana, em São Paulo.
“Ta traumatizada, né? Não tem como não ficar traumatizada. Ela viu tudo”, disse a mãe em entrevista ao programa Balanço Geral da Record TV (Veja reportagem acima).
O casal tinha a guarda compartilhada da menina. A discussão aconteceu após a mãe esquecer de enviar o uniforme da filha para a casa do pai.
“Ele já desceu do carro me mostrando a arma, colocando a arma na cintura tentando me intimidar. A partir desse momento eu comecei a gravar”, relatou a mulher.
Os moradores viram a discussão e acionaram a polícia. O homem foi preso em flagrante, mas liberado após a colocação de tornozeleira eletrônica.
Umaportaria do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) determina que banheiros, dormitórios e outros espaços segregados por gêneros devem ser compartilhados com as pessoas transexuais, transgêneros e travestis, conforme a identidade que essas pessoas adotem. Isso quer dizer que um homem biológico ou “mulher trans” poderá usar o banheiro feminino, compartilhar vestiário ou se alojar no dormitório das mulheres, por exemplo.
O Ifes divulgou nota nesta sexta-feira, 31, para explicar a portaria publicada no dia 23. No texto, afirma que a decisão foi tomada depois de um pedido de esclarecimentos do Ministério Público Federal (MPF) e de um parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU) que atua junto ao instituto, que atesta a legalidade da obrigatoriedade do compartilhamento de banheiros e vestiários.
“A Portaria apenas regulamentou a sua política interna visando à garantia dos direitos dos transgêneros, auxiliando a inserção dessas pessoas à comunidade escolar. O direito ao uso dos banheiros conforme identidade de gênero, frise-se, já existe expressamente desde 2015”, diz a nota, citando a Resolução 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O Ifes justifica a medida afirmando que para “as pessoas trans, infelizmente, o uso dos banheiros torna-se uma questão delicada, sendo inadmissível que o uso dos banheiros e demais espaços assemelhados seja um momento de constrangimento para esse grupo”.
A nota nada fala sobre o constrangimento de obrigar mulheres a usar o mesmo banheiro que as “mulheres trans”, mas diz que irá fiscalizar eventuais abusos. Tem sido comum o estupro de mulheres por homens biológicos que se consideram transexuais.
Postado por Caio Hostilio em 31/mar/2023 - 1 Comentário
Na internet, vídeos da ex-presidente Dilma tem circulado com suas entrevistas icônicas. Em uma das mais emblemáticas, Dilma tenta falar até mesmo francês. O vídeo rapidamente ganhou a internet. Confira:
Outro: dessa vez a ex-presidente Dilma arrisca falar francês; vejam o resultado pic.twitter.com/Owjkq8alyG
O portal da Prefeitura oferece vários serviços como infrações de trânsito, Diário Oficial do Município, e agora Cronograma de Coleta e Monitoramento do Rio Tocantins. (Foto: João Rodrigues)
Dentro da proposta de proporcionar ampla divulgação, facilidade de acesso e transparência das ações à população, a Prefeitura de Imperatriz passou a disponibilizar dois novos serviços em seu site.
A partir de agora podem ser encontrados no portal oficial do Município, gerenciado pela Secretaria de Administração e Modernização (Seamo), o cronograma completo da coleta do lixo domiciliar e o monitoramento do nível das águas do Rio Tocantins.
No espaço “Cronograma da Coleta” estão todos os 83 bairros de Imperatriz com o respectivo dia e hora em que o carro coletor vai passar. Está definido, por exemplo, que o carro passa sempre de três dias por semana em cada rota.
O superintendente de Tecnologia da Informação da Seamo, Derek Lima, explicou que a iniciativa de inclusão dos serviços na plataforma atende as solicitações da Superintendência Municipal de Limpeza Pública (SlP), e Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sumpdec).
Diante das demandas, a equipe da TI da Seamo providenciou a compilação das informações e as inseriu na plataforma.
“Nossa proposta de divulgar a rota da coleta não é nada mais nada menos do que para deixar nossa população informada sobre os serviços que a Prefeitura Municipal realiza e a coleta domiciliar é um desses serviços”, justificou o superintendente de Limpeza Pública, Ítalo Ramos, acrescentando que essas informações são importantes para a população colocar o lixo para fora de casa na hora correta e evitar lixo na rua e sujar a cidade.
Ítalo disse que a população é educada e com os horários divulgados vai ajudar a administração a manter a cidade limpa. “Não é bom para a cidade, nem para a população, que o lixo fique nas calçadas fora do horário da coleta por que assim está exposto a sol, chuva e animais. Pode também rasgar a sacola e deixar a cidade suja e todos os problemas que um lixo solto nas ruas pode proporcionar”, finalizou.
O monitoramento do nível das águas do Rio Tocantins vem sendo feito o tempo todo pela Defesa Civil, mas a partir de agora esses dados passam a ser disponibilizados em tempo real no portal da Prefeitura. Essas informações estão na parte baixa do site próximo à área de editais e são importantes para a população, principalmente da área ribeirinha, autoridades que acompanham a situação do rio e os veículos de comunicação que poderão pegá-las diretamente na plataforma digital, com informações oficiais.
O prefeito Ailton Gomes, de Nova Palmeira, na Paraíba, viralizou nesta semana ao ser filmado dançando até o chão durante o jantar oferecido pelo senador Efraim Filho, em Brasília. A festa aconteceu na noite dessa terça-feira (29) e estaria dentro da agenda programa para a tradicional “Marcha dos Prefeitos” (que ocorre também com os gestores potiguares), em Brasília.
Segundo o portal Click PB, os prefeitos paraibanos estão na capital federal para participar da Marcha, cobrando recursos e mais autonomia para os cofres municipais. Entre uma atividade e outra a farra esteve garantida no encontro promovido pelo senador Efraim Filho, conforme apontou a reportagem.
“E o Ailton vai colar o bumbum no chão. Cola o bumbum no chão, cola o bumbum no chão”, dizia a cantora que se apresentava no evento.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou duas notícias-crime apresentadas pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os dois parlamentares queriam que Lula fosse investigado por dito que havia o plano de sequestro do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) era uma “armação” do ex-juiz.
Nos dois casos, Moraes determinou o “arquivamento imediato” das ações, “em razão da ausência de indícios mínimos da ocorrência de ilícito penal”. A decisão foi tomada sem parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na semana passada, um dia após a realização de uma operação contra um grupo suspeito de planejar ataques contra Moro e outras autoridades, Lula declarou que era “visível que é uma armação do Moro”, apesar de admitir que não tinha provas.
Ao STF, Rogério Marinho pediu que o presidente seja incluído no chamado inquérito das fake news, acusando-o de “atentar contra as instituições republicanas”. Nikolas, por sua vez, apontou que Lula teria cometido incitação ao crime.
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