Arquivo de abril de 2024

Governador Carlos Brandão ressalta harmonia entre os poderes na posse da mesa diretora do TJMA

Postado por Caio Hostilio em 30/abr/2024 - Sem Comentários

Em São Luís, o governador Carlos Brandão participou da sessão solene de posse da nova mesa diretora do Poder Judiciário do Maranhão para o biênio 2024-2026, nesta terça-feira (30). O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho passa a ser o novo presidente do Judiciário Maranhense. Raimundo Bogéa passa a ser o 1º vice-presidente, enquanto Jorge Figueiredo estará como o 2º vice. Como corregedor-geral, foi empossado o desembargador José Luiz Almeida.

A cerimônia no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, também conhecido como Multicenter Sebrae, ocorreu após os desembargadores haverem sido empossados administrativamente pelo até então presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, na última sexta-feira (26).

Prestigiando a nova mesa diretora do TJMA, o governador Carlos Brandão celebrou a escolha democrática da nova liderança, reforçou compromisso com a harmonia e a independência do Judiciário maranhense, e enfatizou a disponibilidade do Executivo Estadual para firmar parcerias que beneficiem o povo.

“Fiz questão de vir para prestigiar e desejar boa sorte ao presidente Froz, para que ele possa fazer uma grande gestão. Nós, do Governo do Maranhão, temos construído uma boa relação junto ao Poder Judiciário, com harmonia, mas respeitando a independência. E tenho certeza que, por meio da presidência de Froz, não será diferente. Portanto, estou muito feliz por essa relação construída junto a todos os poderes, e pelo fortalecimento das parcerias naquilo que tem sido possível”, pontuou Brandão.

Eleito por unanimidade, com 33 votos, o novo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, estabeleceu como prioridade o direcionamento dos esforços do Judiciário maranhense para o desenvolvimento de programas e iniciativas que atendam, sobretudo, às necessidades das comunidades mais carentes em termos de acesso à justiça.

“Vamos alcançar as pessoas que estão distantes da gente. Ainda há muita gente distante da justiça. Gente que precisa, que têm fome e sede de justiça, que se sente injustiçada e não têm acesso. Portanto, a ampliação do acesso e a presença do Judiciário nas comunidades mais carentes vai fazer com que a gente os alcance, os enxergue e com que possamos trabalhar a justiça social”, assegurou Sobrinho.

Veja o olhar de Lula e de Alckmin sobre o Haddad por conta do déficit 1,5 bilhões em março do governo!!!

Postado por Caio Hostilio em 30/abr/2024 - Sem Comentários

Mas é o Haddad o culpado por esse desastre? Com certeza quem gasta o chefe do cofre!!! Mas esses olhares são daqueles que querem buscar um bode expiatório para essa derrocada… As contas do governo têm déficit primário pior que o esperado e rombo é de R$ 1,5 bilhões em março.

Ficou evidente que o rombo das contas do governo Lula aumentam a cada mês, levando, com isso, a destruição da economia brasileira.

Fique com os olhares abaixo:

 

Iracema Vale prestigia posse da nova Mesa Diretora do TJMA

Postado por Caio Hostilio em 30/abr/2024 - Sem Comentários

A presidente da Assembleia disse ser uma honra participar do ato e que os novos membros da Mesa Diretora do TJMA engrandecem ainda mais o Judiciário maranhense

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, nesta terça-feira (30), a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o biênio (2024/2026). A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana.

Tomaram posse como membros da nova Mesa Diretora do TJMA os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho – presidente; Raimundo Moraes Bogéa – 1º vice-presidente; José Jorge Figueiredo dos Anjos – 2º vice-presidente; e José Luiz Oliveira de Almeida – corregedor-geral.

O ato contou também com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino; dos ministros de Estado André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicação); do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entre outras autoridades.

A nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense foi definida no dia 1º de fevereiro deste ano, em sessão plenária administrativa.

Participaram ainda do ato solene os deputados estaduais Neto Evangelista (União), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (Podemos), Jota Pinto (Podemos), Glalbert Cutrim (PDT), Solange Almeida (PL), Fabiana Vilar (PL), Cláudio Cunha (PL), Davi Brandão (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB), Francisco Nagib ( PSB), Ariston (PSB), Roberto Costa (MDB), Arnaldo Melo (MDB) e Daniela (PSB), além do deputado federal Rubens Júnior (PT).

Sessão solene de posse dos novos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão

Contribuição

Na ocasião, a presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale, disse que o Poder Judiciário do Maranhão caminha lado a lado com os poderes Legislativo e Executivo e que tem dado importante contribuição para o desenvolvimento do Maranhão.

“Uma honra prestigiar a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, que agora tem como presidente o desembargador Froz Sobrinho, um magistrado sempre muito atuante, próximo da população e que desenvolveu projetos importantíssimos na Corte de Justiça maranhense, principalmente os voltados às populações que mais precisam. Sem dúvida, os novos membros da Mesa Diretora do TJ só engrandecem ainda mais o Judiciário maranhense”, disse Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão também prestigiou o ato de posse. “Desejamos que os novos membros possam fazer uma grande gestão. Temos construído uma relação institucional muito intensa com o Judiciário, com harmonia e respeitando a independência dos Poderes. Não tenho dúvida de que, com o presidente Froz Sobrinho, não vai ser diferente. Vamos sempre buscar fazer boas parcerias em favor do Maranhão”, afirmou.

Iracema Vale na sessão solene de posse do novo presidente do TJMA, Froz Sobrinho, ao lado de outras autoridades

Humanitário

Em seu discurso de posse, o novo presidente do TJMA disse que não se pode esquecer que a missão do Sistema de Justiça é servir às pessoas, ser sempre humanitário, acessível, inclusivo, fraterno, restaurativo e resolutivo. “Não há justiça e nem exercício de cidadania sem combate à fome e à desigualdade social. Como diz o poeta e cantor Belchior, não podemos esquecer que servimos às pessoas e existimos para essa missão. Por isso, toda a nossa governança está a serviço, prioritariamente, dos invisíveis, dos excluídos e dos vulneráveis”, ressaltou o desembargador Froz Sobrinho.

Também participaram do dispositivo de honra da cerimônia de posse a desembargadora Sônia Maria Amaral, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reinaldo Soares da Fonseca e Rogério Schiet Machado Cruz; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Márcia Andrea Farias; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Gonçalo Sousa Filho, e o corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador Ney de Barros Belo Filho; o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz.

Os daqui se acham deuses!!! O STF precisa imitar de verdade os alemães

Postado por Caio Hostilio em 30/abr/2024 - Sem Comentários

Diante de estresses da democracia, a corte constitucional da Alemanha tem a cautela, a clareza e o rigor que falta aos ministros brasileiros

O STF precisa imitar de verdade os alemães 

O Brasil deveria prestar muito mais atenção do que costuma à maneira como a Alemanha lida com os estresses da democracia.

A Alemanha é mãe da “democracia militante”, suposta inspiração de muita coisa que o STF tem feito nos últimos tempos. Essa doutrina diz que as instituições democráticas precisam ser capazes de autodefesa diante de ameaças, o que pode implicar a restrição de liberdades civis.

Além disso, o sistema jurídico brasileiro tem parentesco maior com o alemão do que com o americano, mas é esse último que costuma ser lembrado em discussões públicas, sobretudo quando se trata de liberdade de expressão.

Turbulência política

Não são poucos os casos de turbulência política com que os alemães vêm lidando nos últimos tempos.

No último domingo, 28, uma passeata de ativistas muçulmanos em Hamburgo, marcada para denunciar a suposta discriminação contra essa minoria religiosa, acabou se transformando em palco para fundamentalistas. Alguns deles levavam cartazes pedindo a criação de um “califado” na Alemanha. O chanceler Olaf Scholz disse que haverá “consequências” para a manifestação, o que pode resultar em investigações policiais e processos.

Nesta segunda-feira, 29, nove pessoas acusadas de tramar um golpe contra o sistema de governo alemão começaram a ser julgadas. Elas fazem parte do movimento “cidadãos do Reino”, desmantelado em dezembro de 2022, depois de seus líderes terem passado anos sob vigilância da Agência Federal para a Proteção da Constituição – a polícia federal da Alemanha.

Os “cidadãos do Reino” cultivam teorias da conspiração semelhantes às do grupo QAnon, dos Estados Unidos. Afirmam que as decisões políticas na Alemanha são tomadas de maneira secreta por um “estado profundo” que, entre outras coisas, doutrina crianças em prisões subterrâneas.

Eles pretendiam invadir o parlamento e derrubar o Executivo, colocando no poder um aristocrata obscuro, o Príncipe Heinrich XIII de Reuss. Para isso, haviam treinado células paramilitares e armazenado centenas de armas, milhares de munições e explosivos.

Democracia militante

Como ainda não existem decisões judiciais sobre esses casos, no entanto, são outros processos que permitem observar como a “democracia militante” vem sendo posta em prática.

No começo do ano, o tribunal decidiu que o Estado pode interromper o financiamento do partido Die Heimat (A Pátria), descendente direto do Partido Nacional Socialista liderado por Adolf Hitler. Na Alemanha, legendas que alcançam 0,5% dos votos em eleições nacionais ou 1% em eleições regionais têm direito a uma parcela do fundo partidário mantido com recursos públicos.

Em 2017, a mesma corte constitucional havia discutido a possibilidade de dissolver completamente a legenda. Concluiu que, embora ela promovesse os ideais do nazismo, era pequena demais e não representava um perigo iminente para a democracia. Assim podia continuar existindo.

Na nova decisão, os juízes concluíram que restringir o acesso do A Pátria ao dinheiro público por seis anos não contraria os princípios constitucionais da liberdade de expressão e da liberdade de organização partidária.

A discussão mais acalorada neste momento, contudo, é se a mesma penalidade pode ser aplicada ao Alternativa para a Alemanha (AfD).

AfD sob vigilância

O partido vem crescendo de maneira acelerada na Alemanha, alcançando até 20% de intenções de voto em pesquisas eleitorais. Embora assegure ser uma agremiação “normal”, é fato que agrega lideranças de extrema direita.

Um dos nomes de maior destaque do partido, Björn Höcke, está sendo julgado por usar slogans nazistas em comícios, o que é crime na Alemanha.

Coube também a uma congressista do AfD conduzir três integrantes do movimento “cidadãos do Reino” numa visita ao Parlamento alemão. Durante o tour, eles fizeram mapas que serviriam à sua tentativa de invasão do prédio e golpe de estado.

Em 2021, a Agência Federal para a Proteção da Constituição classificou o AfD como “organização extremista”, o que lhe permitiria investigar o partido de forma mais agressiva, usando grampos telefônicos, por exemplo. Atualmente, a legenda procura derrubar na Justiça essa classificação – que também pode servir de base para a perda do financiamento público.

Corte constitucional

Mas é o trabalho da corte constitucional alemã que realmente deveria receber atenção mais detalhada no Brasil. Ela é exemplo de clareza e rigor, ao contrário de tantas sentenças do STF, ancoradas em palavras de ordem como “Liberade de expressão não é liberdade de agressão”, que não constituem uma base sólida para qualquer tipo de decisão.

Os ministros alemães sabem aquilo que os ministros brasileiros esqueceram ou talvez nunca tenham aprendido: para intervir no território da política, eles precisam traçar fronteiras entre o permitido e o proibido com o máximo de cuidado, e jamais operar em zonas cinzentas.

Isso é visível no acórdão recente sobre a suspensão ao financiamento do partido A Pátria. A resposta que os juízes procuram é definida com transparência absoluta. Querem saber se a organização política neonazista “cruzou o limiar que separa a mera rejeição da ordem democrática livre do efetivo combate a essa ordem, direcionado à sua abolição”. É essa distinção que orienta a análise das atividades da legenda, até a conclusão de que ela abandonou o mero discurso e passou à ação, e por isso merece perder acesso aos recursos públicos.

Liberdade de expressão

Uma sentença de 2021 sobre discurso de ódio é ainda mais cristalina. Os juízes apontam um a um os elementos que devem ser levados em conta quando vão analisar se uma fala é protegida ou não pela liberdade de expressão na ordem jurídica alemã.

Segundo eles, é preciso “abordar as circunstâncias do caso e o contexto em que a declaração foi feita. As circunstâncias podem incluir conteúdo, forma e efeitos da declaração, bem como as razões para fazê-la. Podem também incluir questões sobre quem e quantas pessoas fizeram a declaração, tomaram conhecimento dela ou foram atingidas por ela”.

E ainda: “Quanto mais uma declaração busca contribuir para a formação da opinião pública, maior peso que a defesa da liberdade de expressão deve receber na ponderação de interesses; quanto mais uma declaração procurar apenas agitar emoções contra indivíduos, sem contribuir para a formação da opinião pública, menor o peso que deve ser atribuído à liberdade de expressão”. 
Não se trata aqui de dizer se essas decisões estão certas ou erradas. Trata-se de marcar a diferença entre dois estilos de argumentação e decisão.

Se não fossem tão sóbrios, é bem capaz que os juízes alemães desenhassem seus acórdãos com canetinha, para não deixar dúvida nenhuma.

Enquanto isso, os ministros brasileiros, que vira e mexe citam autores alemães e a corte alemã, se escondem em selvas de abstrações. Dá uma inveja danada.

Por o antagonista

Atenção caxienses!!! Venha participar da Corrida do Trabalhador de Caxias, amanhã (01)…

Postado por Caio Hostilio em 30/abr/2024 - Sem Comentários

A Prefeitura de Caxias convida todos os caxienses para uma grande festa em celebração ao Dia do Trabalhador! Venha participar da Corrida do Trabalhador e fazer parte da energia contagiante deste evento!

Informações

Local: Concentração na Praça Pantheon
Data: dia 01 de maio
Horário: a partir das 6h30.

Além da emocionante corrida, teremos sorteio de brindes e serviços exclusivos para os trabalhadores que acompanharem o evento. Premiação em dinheiro para os atletas profissionais e amadores!

Faça deste Dia do Trabalhador, um momento inesquecível de movimento, alegria e reconhecimento!

Othelino anuncia oposição ao governo Brandão e filiação ao Solidariedade no próximo sábado

Postado por Caio Hostilio em 30/abr/2024 - Sem Comentários

O deputado estadual Othelino Neto acaba de anunciar, na tribuna da Assembleia Legislativa, oposição oficial ao governo Carlos Brandão.

Anunciou ainda filiação ao partido Solidariedade no próximo sábado, no Rio Poty Hotel, às 12h.

Othelino Neto e Wellington do Curso, em plenário, celebraram a presença da oposição na Assembleia. Na foto, também o deputado Fernando Braide que ainda não é declaradamente oposição, mas parece que está no caminho.

O deputado estadual Othelino Neto acaba de anunciar, na tribuna da Assembleia Legislativa, oposição oficial ao governo Carlos Brandão.

Anunciou ainda filiação ao partido Solidariedade no próximo sábado, no Rio Poty Hotel, às 12h.

Othelino Neto e Wellington do Curso, em plenário, celebraram a presença da oposição na Assembleia. Na foto, também o deputado Fernando Braide que ainda não é declaradamente oposição, mas parece que está no caminho.

Operação Da PF Investiga Desvio De Verba Do SUS E Lavagem De Dinheiro Que Pode Chegar A R$ 1,7 Bilhões

Postado por Caio Hostilio em 30/abr/2024 - Sem Comentários

SUS

Em ação conjunta entre a Polícia Federal (PF), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Receita Federal, a Operação Plenitude foi deflagrada nesta terça-feira (30), desarticulando um complexo esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que desviou cerca de R$ 1,7 bilhão dos cofres públicos.

Mais de 150 agentes federais mobilizaram-se para cumprir 49 mandados de busca e apreensão em 33 endereços localizados em sete cidades: Belém, Benevides, Parauapebas, Ananindeua, Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá no Pará, e Barueri em São Paulo.

As investigações revelaram um modus operandi sofisticado, onde empresas de fachada e laranjas eram utilizadas para lavar o dinheiro desviado de contratos licitatórios fraudulentos envolvendo recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). O esquema também incluía o pagamento de propina a servidores públicos de diversas prefeituras paraenses.

Segundo indícios, parte dos recursos desviados pode ter sido ocultada em paraísos fiscais através de empresas offshore.

Diante da gravidade dos crimes, a 4ª Vara Federal Criminal da SJPA autorizou o sequestro de bens dos investigados no valor total de R$ 1,7 bilhão. Essa medida visa garantir a devolução dos valores desviados aos cofres públicos.

Com a apreensão de documentos e outros materiais relevantes, a Operação Plenitude entra em uma nova fase, onde os investigadores analisarão minuciosamente as provas coletadas com o objetivo de esclarecer todos os fatos e responsabilizar individualmente cada suspeito.

Gaeco deflagra operação para apurar fraude em contratação de empresa em São Luís Gonzaga, Gonçalves Dias, Bacabal e São Luís

Postado por Caio Hostilio em 30/abr/2024 - Sem Comentários

Na manhã desta terça-feira, 30, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a Operação Spectrum nos municípios de São Luís Gonzaga, Gonçalves Dias, Bacabal e São Luís. A operação tem como objetivo apurar a ocorrência de infrações penais na contratação de empresa pelo município de São Luís Gonzaga.

A medida deu-se em cumprimento aos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados – Termo Judiciário de São Luís, que acolheu integralmente o pleito do Ministério Público.

Foi autorizado, ainda, o bloqueio do valor de R$ 4.636.709,32 (quatro milhões, seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e nove reais e trinta e dois centavos) nas contas bancárias de todos os investigados, correspondente ao dano causado ao erário.

A partir de representação, o Gaeco instaurou Procedimento Investigatório Criminal com a finalidade de apurar a ocorrência, em tese, de infrações penais decorrentes da contratação da empresa B R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 20.928.415/0001-37, pelo município de São Luís Gonzaga, no Pregão Eletrônico nº 002/2022, para prestação de serviços de mão de obra terceirizada.

Além da ausência de publicidade da referida licitação, verificou-se a incapacidade operacional da empresa contratada para execução dos serviços, bem como transações suspeitas com outras empresas contratadas por São Luís Gonzaga, ligadas aos demais investigados.

Demonstrada a participação do pregoeiro, Rafael Luis Morais Araujo, e do secretário de Administação, Antonio Rafael Nani, ambos foram afastados temporariamente das suas respectivas funções, conforme a decisão judicial.

A ação acontece com o apoio de 25 equipes e mais de 70 agentes da Polícia Rodoviária Federal, que prestam suporte operacional no cumprimento dos mandados. Além disso, participam da operação os promotores de Justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, a Polícia Civil do Maranhão (1º Deccor de São Luís, 1º Deccor de Imperatriz e 1º Deccor de Timon), e ainda os promotores de justiça das comarcas de Açailândia, Lago da Pedra, Raposa, São Luís, Santa Helena e Viana. A operação também teve o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI-MPMA).

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para compor o conjunto probatório produzido nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado a fim de subsidiar o oferecimento da petição acusatória.

 ORIGEM DO NOME

O nome da operação, Spectrum, advém do latim significa “espectro”, ou ainda “visão”, “fantasma”, “aparência”, em alusão à possível inexistência de serviços prestados pela empresa B R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS, contratada para fornecimento de mão de obra, que mantinha relação financeira suspeita com os demais investigados.

Elon Musk volta ao posto de americano mais rico do mundo na lista da Forbes

Postado por Caio Hostilio em 29/abr/2024 - Sem Comentários

CEO e maior acionista da Tesla viu as ações da empresa subirem e sua fortuna ultrapassar os R$ 206 bilhões

De acordo com a lista atualizada da Forbes, Musk agora tem uma fortuna estimada em US$ 206,2 bilhões, enquanto Bezos tem US$ 199,2 bilhões, com base em dados coletados por volta das 15h (horário de Brasília) desta segunda-feira.

Elon Musk ultrapassou Jeff Bezos na lista de bilionários da Forbes. Foto por Tingshu Wang/Reuters. Musk e Bezos ocupam, respectivamente, o segundo e terceiro lugar entre as pessoas mais ricas do mundo, ficando atrás apenas de Bernard Arnault, líder do conglomerado de luxo LVMH (Moët Hennessy Louis Vuitton), que inclui 75 marcas de moda e cosméticos, como Louis Vuitton, Dior, Givenchy, Tiffany & Co. e Sephora.

O aumento no patrimônio de Musk ocorreu após um salto no preço das ações da Tesla, que compõem a maior parte de sua riqueza. Na segunda-feira, as ações tiveram um aumento de 12%, chegando a US$ 189 por ação logo após a abertura do mercado, adicionando US$ 65 bilhões (cerca de R$ 332,1 bilhões) ao valor de mercado da empresa, alcançando assim seu maior nível intradiário desde 4 de março.

Musk visitou a China durante o fim de semana e anunciou uma parceria entre sua empresa e a gigante chinesa Baidu para introduzir a tecnologia de direção semiautônoma no país asiático.

Agora tudo pode!!! Brasil Ultrapassa 4 Milhões De Casos De Dengue

Postado por Caio Hostilio em 29/abr/2024 - Sem Comentários

Na tarde desta segunda-feira (29), o Brasil alcançou a marca de 4.127.571 de casos prováveis de dengue em 2024. A informação foi divulgada na mais recente atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses, comandado pelo Ministério da Saúde.

No total, são 1.937 mortos pela dengue. Esta é a maior quantidade de óbitos confirmados desde o início da série histórica no país, em 2000, superando o recorde registrado em todo o ano de 2023 (1.094 mortes).

De acordo com o levantamento, São Paulo (SP) lidera o ranking de número de casos graves de dengie (9.006), seguido por Minas Gerais (6.929) e Paraná (6.489).

Segundo o Ministério da Saúde, o alto volume de casos da doença neste ano tem relação com fatores como as mudanças climáticas e a circulação de mais de um sorotipo do vírus da dengue.

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