Arquivo de outubro de 2017

Justiça dá fim à arbitrariedade contra Paulo Marinho ao conceder sua transferência de Pedrinhas para Caxias

Postado por Caio Hostilio em 27/out/2017 - 1 Comentário

Diante da matéria “Então, levaram Paulo Marinho para Pedrinhas por ser opositor ao governo Flávio Dino? (clique sobre o título para ler a matéria)”, publicada no dia 21 de outubro de 2017, onde disse entre outras coisas: “Seria o mesmo Modus operandi praticado contra João Abreu? Ou quiçá porque Paulo Marinho denunciou a degradação de um Riacho que vem recebendo merda e dejetos do Hospital Macrorregional de Caxias? O certo é que foi uma tremenda confusão em frente a CCPJ, pois levaram Paulo Marinho para Pedrinhas e, assim, humilhá-lo ao estremo. Contudo, advogados de Caxias não querem deixar.”, ver-se que a arbitrariedade foi desfeita pela justiça.

A justiça concedeu ao ex-deputado Paulo Marinho uma decisão liminar que determina a imediata transferência dele para seu domicílio em Caxias onde deverá cumprir prisão determinada pela Justiça. Ele foi preso em Caxias no dia 20 deste mês por dívida de pensão alimentícia através da decisão do juiz Antonio Fernandes da Luz, da 3ª Vara da Família de Brasília, e levado dois dias depois para o Complexo Prisional de Pedrinhas em São Luís. A decisão é do desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, do Tribunal de Justiça do Maranhão

O habeas corpus foi ingressado na Justiça pelo presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão (SAMA), Mozart Baldez.

Na decisão diz que “a transferência de Paulo Marinho deve ser feita em veículo não destinado ao transporte de presos, mas, com a devida escolta de modo a garantir não só a integridade física dele e, principalmente, manter sua dignidade como cidadão, evitando qualquer exposição desnecessária, sob pena de incorrer em crime de desobediência”.

“Estabeleço ao Juízo da 4ª Vara da Comarca de Caxias (MA), para o cumprimento da ordem ora definida, que o Paciente [Paulo Marinho] seja monitorado por tornozeleira eletrônica e, na hipótese de inexistência desta, que o monitoramento seja feito por agente policial, cujas despesas serão arcadas pelo Paciente”, diz a decisão judicial.

Diz ainda na decisão que Paulo Marinho “poderá frequentar aos domingos, culto ou missa da sua religião podendo ainda ir a consultas médicas e hospitalares, já que se diz cardíaco nos autos do habeas corpus”.

E assim se desfaz a arbitrariedade e o terrorismo contra os opositores de Flávio Dino

Com informações do blog do Ludwig

“Flávio Dino é o governador dos impostos e dos empréstimos”, diz deputado Wellington

Postado por Caio Hostilio em 27/out/2017 - Sem Comentários

Contra o aumento de impostos e em defesa da população, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) votou contra a proposta do Governo do Estado do Maranhão que foi encaminhada à Assembleia, por meio do Projeto de Lei nº 262/2017, que dispõe sobre um empréstimo de US$ 35 milhões (mais de R$ 100 milhões) junto ao Banco Interamericano. Os recursos serão usados Projeto de Gestão Fiscal do Estado (Profisco II), que na prática, vai ampliar o sistema de cobrança de impostos no Maranhão.

Para o deputado Wellington, além de a medida ser inconstitucional, trará resultados negativos para o maranhense e maus endividamento da máquina pública.

“O meu posicionamento aqui é claro: não sou a favor desse empréstimo. Esse projeto é inconstitucional: Flávio Dino quer que autorizemos os ajustes fiscais que só serão decididos no final da implantação do projeto. Ou seja: autorizar algo que nem sabemos em que dimensão ocorrerá! Como justificativa, usou o termo técnico de ‘modernização  fiscal’. Na prática, isso significará o arrocho pra cima de pequenos e médios empresários e consequentemente mais demissões no Maranhão.
Com essas ações a população começa a ver o desgoverno que tomou de conta do Maranhao. Governador, Vossa Excelência não está satisfeito com o aumento na conta de luz, nos combustíveis, internet e telefonia? Ainda acha pouco? Isso é maldade com a população! Esse não é o “Governo de Todos Nós”! Esse sim, é o Governo dos Empréstimos e do aumento de Impostos. Não conte comigo nesse projeto sem transparência, que penaliza e endivida mais uma vez  o maranhense que é quem vai pagar a conta”, afirmou Wellington.

Cadê a investigação policial!!! Destruição da Rádio Capital repercute nacionalmente e no principado de Dino nada…

Postado por Caio Hostilio em 27/out/2017 - Sem Comentários

Talvez seja uma prática natural no principado de Dino esse tipo de ataques a uma emissora de rádio que não reza na cartilha da ditadura comunista de araque.

Pode até repercutir na Lua ou quiçá em Marte… Mas que a repercussão hoje (27) nacionalmente no caso da destruição e queima dos transmissores da Rádio Capital de São Luís teve uma visão negativa para o Maranhão…

O desrespeito aos meios de comunicação é uma mostra da arbitrariedade vista em ditaduras cruéis e terroristas.

O certo é que a coluna Diário do Poder, do jornalista Cláudio Humberto, disse que “o Maranhão vive tempos muito estranhos, com propriedades invadidas e centenas de mandados judiciais de reintegração de posse ignorados pela polícia do governador Flávio Dino (PCdoB)”.

Está na hora do senador Roberto Rocha dá resposta, pois a CPI do BNDES tem muito a apurar aqui no Maranhão!!!

Para Ricardo Murad, Flávio Dino é um ditador de pés de barro…

Postado por Caio Hostilio em 27/out/2017 - Sem Comentários

Diante das arbitrariedades contra seus opositores, Ricardo Murad, mais uma vez mostrando que não teme as perseguições de Flávio Dino, resolveu partir pra cima e dá resposta.

Ricardo Murad denúncia o estado exceção instalado no Maranhão, seguido de terror político, jurídico e policial. “O terror político, jurídico e policial são as armas que usa para aniquilar quem ousa contraria-lo. A oposição é vítima de uma perseguição implacável e sem limites. A ordem é o extermínio dos opositores, custe o que custar”, fala Ricardo em sua postagem no Facebook.

Murad chama a atenção para o recente episódio do vandalismo contra as instalações da Rádio Capital, empresa da família do senador Roberto Rocha, serve de alerta vermelho para todos aqueles que prezam a liberdade e o estado democrático de direito.

“De mim, terá a resposta que merece, reação cada vez mais firme e agora, com a proximidade do embate eleitoral, à espera de um confronto direto para mostrar a todos que o ditador tem pés de barro”, acrescentou Murad.

Com apoio de prefeitos, Zé Reinaldo lança pré-candidatura ao Senado no Médio Mearim neste sábado

Postado por Caio Hostilio em 27/out/2017 - Sem Comentários

Lideranças políticas de várias regiões do estado – entre prefeitos; vice-prefeitos; vereadores; deputados estaduais e federais; ex-prefeitos; presidentes de partidos; além de representantes comunitários – participarão, neste sábado (28), do lançamento da pré-candidatura ao Senado do ex-governador e atual deputado federal, José Reinaldo Tavares.

O evento, denominado de II Encontro da Gratidão, terá início às 17h no CEMA, localizado no bairro Vila Barreto, no município de São Mateus, na Região do Médio Mearim.

Zé Reinaldo lançou oficialmente sua pré-candidatura à Câmara Alta no mês de maio na cidade de Tuntum, administrada pelo seu aliado, o prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema.

Em São Mateus, o evento está sendo organizado pelo prefeito Miltinho Aragão com o apoio de vários outros gestores municipais, que enxergam na pré-candidatura do ex-governador a oportunidade de, em 2018, eleger um senador verdadeiramente municipalista.

“Vamos construir um Senado que olhe para os municípios. Serei um senador municipalista. Foi assim, olhando e ajudando as cidades, que governei o Maranhão”, afirmou Zé Reinaldo.

Faltando menos de um ano para o pleito, a tendência é de que as reuniões para tratar do projeto “Zé Reinado Senador’” se intensifiquem e percorram todo o Maranhão.

Comissão aprova proposta de Hildo Rocha que beneficia municípios com royalties da mineração

Postado por Caio Hostilio em 27/out/2017 - Sem Comentários

A comissão mista que analisou a Medida Provisória 789/17, dos royalties da mineração, aprovou nesta quarta-feira (25) o relatório que define novos critérios para a distribuição de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. A (CFEM) é cobrada das empresas mineradoras como forma de indenizar os estados por danos causados pelas atipicidades de extração mineral. Hildo Rocha, que é membro titular da comissão, conseguiu incluir no texto proposta que beneficia vinte e três municípios maranhenses que são impactados por atividades mineradoras.

“O Maranhão, que é cortado pela ferrovia por onde passa toda a produção de minério extraída em Carajás, no Estado do Pará, não recebe um centavo. Com a aprovação da nossa proposta, vinte e três municípios maranhenses passarão a ter participação na divisão de aproximadamente R$ 2 bilhões oriundos de royalties pagos pelas empresas que exploram atividades de mineração”, ressaltou Hildo Rocha.

O texto aprovado estabelece os seguintes percentuais na participação dos royalties da mineração que passam a ser distribuídos da seguinte forma: 60% para os municípios produtores; 20% para os estados produtores; e 10% para divisão entre órgãos de mineração e meio ambiente do Poder Executivo. Municípios não-produtores, mas impactados, 10%.

“Essa conquista foi alcançada graças ao apoio de colegas deputados e senadores. O relator, Marcos Pestana, foi sensível à causa dos municípios. Os prefeitos da região também tiveram papel fundamental no trabalho de convencimento dos colegas da comissão e assim, conseguimos a aprovação dessa importante proposta”, declarou Hildo Rocha.

Além de tratar da distribuição de royalties entre União, estados e municípios produtores e afetados, a MP 789 aumenta as alíquotas da compensação incidentes sobre a exploração de minerais como o ouro, o nióbio e o diamante. Rochas, areia e outros minerais usados na construção civil tiveram redução de alíquota. O setor representa 4% no Produto Interno Bruto (PIB) e emprega diretamente cerca de 200 mil pessoas.

A gestão Flávio Dino gasta errado e mal…

Postado por Caio Hostilio em 27/out/2017 - Sem Comentários

É certo afirmar que a má qualidade e até mesmo a falta da gestão pública no Maranhão, apresentada pelo governo Flávio Dino, é um dos mais sérios obstáculos ao crescimento sustentável do Estado.

Ver-se surgir sem critério algum ou mesmo um debate sério e propício ao contribuinte, a Assembléia Legislativa aprovar de afogadilho o quarto empréstimo ao governo Flávio Dino, que antes juntamente com seus cupinchas criticar veementemente até o empréstimo do BNDES, cujo resultado foi o de mais de R$ 2 bilhões deixando em caixa, que se foi com tal “Mais Asfalto”.

O que falar do destino dos recursos dos impostos estaduais? Uma caixa preta nunca aberta e ninguém sabe o paradeiro de bilhões e bilhões…

O Maranhão passa por um estado de pouca eficiência que custa muito à sociedade.  A gestão Flávio Dino gasta mal, fazendo menos com muito dinheiro.

A falta de planejamento e controle faz da gestão Flávio Dino uma espécie de balburdia administrativa. Os gestores dos órgãos estaduais batem cabeça e não apresentam fórmulas que pudessem de fato trazer suas pastas para o trilho do desenvolvimento.

Gerir a coisa pública não se pode restringir a propagandas institucionais pagas com o dinheiro do contribuinte, mas sim oferecer ações administrativas que possam de fato trazer qualidade de vida ao povo.

Barraco no STF!!! Barroso diz que Gilmar é leniente com crime de colarinho branco

Postado por Caio Hostilio em 27/out/2017 - Sem Comentários


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou nesta quinta-feira o também ministro Gilmar Mendes de ser leniente com o crime de colarinho branco, disse que o colega “não trabalha com a verdade” e afirmou que ele vive “destilando ódio”. Barroso disse ainda que Gilmar muda de jurisprudência de acordo com o réu.

Todas essas declarações foram feitas em um bate-boca entre os dois durante a sessão do plenário desta quinta, quando julgavam um caso sobre a extinção de Tribunal de Contas dos municípios do Ceará.

“Não transfira para mim essa parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco”, disse Barroso. A presidente do STF, ministra Cármen Lucia, precisou intervir, lembrar aos dois que estavam no plenário e pedir para que voltassem ao tema do julgamento.

A discussão começou quando Gilmar fez referência à situação financeira difícil que vive o Rio de Janeiro, estado natal de Barroso, que respondeu lembrando que em Mato Grosso, estado de Gilmar Mendes, “está tudo muito preso”, em referência a vários políticos detidos recentemente em esquemas de corrupção. E acrescentou, numa provocação a Gilmar. “Nós prendemos, tem gente que solta”.

Mendes, que ficou célebre nos últimos tempos por soltar vários presos pela Operação Lava Jato, lembrou que Barroso mandou soltar o ex-ministro José Dirceu (PT), preso e condenado no processo do Mensalão. “Vossa Excelência, quando chegou aqui, soltou José Dirceu”, afirmou Gilmar.

Em resposta, Barroso chamou o colega de mentiroso. “É mentira. Aliás, normalmente, Vossa Excelência não trabalha com a verdade. Então gostaria de dizer que José Dirceu foi solto por indulto da Presidência da República”, respondeu o ministro.  Barroso disse ainda que o petista só está solto por causa de uma decisão da Segunda Turma do STF, da qual Gilmar faz parte.

Ódio

A troca de farpas continuou. Barroso disse que Gilmar “não julga, não fala coisas racionais” e vive atacando alguém. “Vossa Excelência fica destilando ódio o tempo inteiro. Não julga, não fala coisas racionais, articuladas. Sempre fala coisa contra alguém, está sempre com ódio de alguém, está sempre com raiva de alguém. Use um argumento”, disse. “Vossa Excelência devia ouvir a última música do Chico Buarque: a raiva é filha do medo e mãe da covardia”.

Quando foi concluir seu voto sobre o caso em julgamento, Gilmar voltou a alfinetar Barroso: “Tenho compromisso com direitos fundamentais. Não sou advogado de bandidos internacionais”, disse ele, em alusão ao fato de o colega já ter sido advogado do ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti, condenado por quatro mortes na Itália, antes de assumir a cadeira no STF.

Barroso não deixou barato. “Vossa Excelência vai mudando de jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é estado de direito, é estado de compadrio. Juiz não pode ser correligionário”, afirmou. Depois disso, Carmen Lucia encerrou a sessão.

Deputado Wellington convida população para audiência que discutirá os direitos das pessoas com deficiência em Imperatriz

Postado por Caio Hostilio em 26/out/2017 - Sem Comentários

Efetivar direitos e garantir do desenvolvimento de políticas públicas que garantam a inclusão. É com esse objetivo que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) convidou a população para participar de audiência pública que discutirá as garantias das pessoas com deficiência e o Programa Travessia em Imperatriz. A audiência pública acontecerá nesta segunda-feira, 30, a partir das 8 horas, na Câmara de Vereadores do Município.

Segundo o deputado Wellington, o evento é o momento para se ouvir as pessoas com deficiência e, posteriormente, articular soluções para os problemas identificados.

“Recebemos essa solicitação do movimento das pessoas com deficiência e não poderíamos nos omitir da discussão. Enquanto deputado estadual, não podemos desenvolver as ações, já que isso cabe ao Governador, ao Prefeito. O que podemos fazer é ouvir o maranhense, levar o problema até o Executivo e apresentar a possível solução. Certamente, a busca pela inclusão e plena acessibilidade é o que nos motiva a realizar tal audiência”, disse Wellington.

Loucura, loucura, loucura!!! Assembléia aprova mais um empréstimo para o governo Flávio Dino…

Postado por Caio Hostilio em 26/out/2017 - Sem Comentários

E tome empréstimo para os otários dos contribuintes pagarem!!! Se não bastasse os diversos empréstimos contraídos pelo governo Flávio Dino, sem que nenhum deputado saiba o paradeiro da grana, a Assembléia Legislativa se agachando aos anseios famintos do Palácio dos Leões aprovou hoje (26) que Dino contraia empréstimo de US$ 35 milhões (mais de R$ 100 milhões, em valores atuais) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investir num novo sistema de gestão fiscal.

Então, o contribuinte, através dos seus “representantes”, pagará por um empréstimo para tal fiscalização fiscal? Isso é brincadeira!!!

Olha que os mais de R$ 2 bilhões deixados do empréstimo do BNDES se exauriram no “Mais Asfalto” na campanha eleitoral de 2016, cuja borra de asfalto já se foi.

Agora, mais de R$100 milhões… Será que vão fiscalizar a aplicabilidade do dinheiro?

Duvido!!!

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