Arquivo de maio de 2023

Câmara nomeia mais três servidores aprovados em concurso público

Postado por Caio Hostilio em 30/maio/2023 - Sem Comentários

Três novos servidores aprovados no último concurso realizado pela Câmara Municipal de São Luís foram nomeados em seus cargos. Tiago de Paiva Teixeira Custódio (Procurador), David Soares Araújo (Analista Legislativo) e Saulo Gonçalves da Hora (Analista Legislativo) foram nomeados nesta segunda-feira (29), em sessão solene, antes do início da sessão ordinária.

As nomeações foram feitas considerando as edições n º 122/2019 e 76/20 do Diário Oficial do Município (DOM), referentes ao concurso público do Legislativo Municipal. Os atos foram assinados pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB).

Esta é a sétima convocação de servidores desde a realização do concurso, em 2019.

Gaeco realiza operação contra desvio de recursos da Prefeitura de Santa Inês

Postado por Caio Hostilio em 30/maio/2023 - Sem Comentários

Investigações apontam desvios de até R$ 55 milhões; prefeito foi afastado do cargo pela Justiça

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza na manhã desta terça-feira, 30, a Operação Tríade. O objetivo é cumprir 19 mandados de busca e apreensão em Santa Inês, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Codó, Davinópolis, Governador Newton Belo e Teresina (PI).

A operação faz parte de procedimento investigatório que apura a existência de uma organização criminosa que pratica fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo o prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como “Felipe dos Pneus”.

Os mandados, expedidos pela desembargadora relatora da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, foram cumpridos com apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil e do Gaeco Piauí. A desembargadora também determinou o afastamento de “Felipe dos Pneus” do cargo de prefeito de Santa Inês.

ENTENDA O CASO

A investigação teve início a partir do encaminhamento de provas compartilhadas pela Polícia Federal após a Operação Free Rider, realizada em abril de 2022. O material compartilhado demonstrou um esquema de montagem e direcionamento de licitações nas quais as empresas contratadas pelo Município de Santa Inês pagavam propina em benefício do prefeito e de pessoas ligadas a ele.

O aprofundamento das investigações pelo Gaeco permitiu a obtenção de provas que revelaram o envolvimento de várias pessoas físicas e jurídicas que atuavam em conjunto para desviar recursos públicos por meio da Prefeitura de Santa Inês, gerida por “Felipe dos Pneus”.

O esquema contava com a chefia do prefeito, com a atuação de dois articuladores, que montavam as licitações fraudulentas e controlavam o repasse de propina. Eles contavam com a colaboração de servidores comissionados ligados à Prefeitura, para garantir a aparência de licitude das contratações, bem como com empresas beneficiárias e intermediárias e seus respectivos sócios.

Juntos, os investigados desviaram cerca de R$ 55 milhões do dinheiro público que deveria ter sido destinado à manutenção das necessidades básicas da comunidade local. As fraudes envolviam contratos de fornecimento de medicamentos e materiais de saúde, de recuperação de estradas vicinais e de serviços de engenharia para a Prefeitura, entre outros.

TRÍADE

O nome Tríade refere-se a organizações criminosas tradicionais chinesas que, ao longo da história, se envolveram em uma variedade de crimes, desde fraude, extorsão e lavagem de dinheiro até tráfico e prostituição. Na contemporaneidade, as tríades chinesas estão menos envolvidas com a atividade criminosa “tradicional” e estão se tornando associadas a crimes de colarinho branco.

A estrutura e composição da Tríade Chinesa contava com três principais atores: o grande chefe, o “Cabeça de Dragão”; dois responsáveis pelo ritual de iniciação dos novatos, “Mestres de Incenso”; e os responsáveis pela pesquisa da vida dos novos integrantes, “Patrulheiros do Vento”.

Assim como a Tríade Chinesa, a organização criminosa que operava em Santa Inês possui três principais nomes que atuavam ao lado das outras 16 pessoas físicas e jurídicas investigadas. O grande chefe é o prefeito Luís Felipe Oliveira de Carvalho. Ele contava com dois articuladores, Antônio Neto Magalhães e Samuel Martins.

Enquanto o prefeito utilizava sua influência política e seu poder decisório sobre a forma de utilização das verbas públicas municipais, os articuladores montavam procedimentos licitatórios fraudulentos, intermediavam com empresas e faziam o controle do repasse de propina.

Com precisa divisão de tarefas, os três juntos estavam à frente dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro ocorridos em Santa Inês. Dessa forma, assim como a Tríade Chinesa moderna que se associa para cometimento de crimes de colarinho branco, da mesma forma age a Tríade montada em Santa Inês.

Festa das Mães do saudoso deputado Zé Gentil fez a alegria das famílias de Caxias, com homenagens e sorteio de presentes

Postado por Caio Hostilio em 30/maio/2023 - Sem Comentários

Milhares de pessoas lotaram a Praça só Pantheon, em Caxias, para participar da grandiosa Festa das Mães idealizada pelo saudoso deputado Zé Gentil, tradição mantida por seus familiares

Milhares de caxienses prestigiaram a tradicional Festa das Mães idealizada pelo saudoso deputado Zé Gentil, realizada na tarde/noite do último domingo (28), na Praça do Pantheon. A edição deste ano, realizada pelo secretário municipal de Infraestrutura, Gentil Neto, com apoio de toda a família Gentil, teve como ponto alto o sorteio de diversos presentes, dentre os quais duas motocicletas, uma geladeira, um aparelho de TV e centenas de outros brindes.

Mãe ganhadora do sorteio de uma motocicleta recebe o prêmio das mãos do aecretário Gentil Neto, do prefeito Fábio Gentil, da deputada estadual Daniella e do presidente da Câmara Municipal de Caxias, Ricardo Rodrigues

As mães que participaram do sorteio receberam as cartelas gratuitamente em três pontos diferentes da cidade de Caxias: o posto Rosa Neto, na Avenida Santos Dumont; a Praça do Pantheon, em frente à Câmara Municipal; e a Praça do Verde e Amarelo, no bairro Trizidela.

Fábio Gentil e Daniella se dirigem à multidão que lotou a Praça do Pantheon em mais uma edição da Festa das Mães idealizada pelo saudoso deputado Zé Gentil

À frente da edição deste ano da Festa das Mães, Gentil Neto, filho do também saudoso Talmir Rosa, irmão mais velho do prefeito Fábio Gentil, recepcionou as caxienses homenageadas com todo carinho e atenção. A Praça do Pantheon ficou lotada, não só de mães, mas de famílias inteiras, tornando o evento ainda mais grandioso, um momento marcado pelo mais puro afeto e gratidão.

Outra mãe contemplada no sorteio agradece aos organizadores da festa a oportunidade de ganhar um presente em alusão à data tão especial

O prefeito Fábio Gentil prestigiou, mais uma vez, a Festa das Mães, junto com a mãe, Rosário Gentil; a deputada Daniella, sua companheira de vida, e de vários outros familiares. Todos ficaram satisfeitos e gratificados ao constatar, por mais um ano, o legado de generosidade, compromisso público e amor à sua gente deixado pelo patriarca Zé Gentil, apelidado carinhosamente de Deputado das Mães, até a sua triste partida, há quase três anos, por complicações da Covid-19.

O aecretário Gentil Neto, a deputada Daniella e o prefeito Fábio Gentil com apoiadores da Festa das Mães, que ajudaram a tornar o evento grandioso e inesquecível

Gentil Neto e demais membros da família presentes não contiveram a emoção ao ver o semblante das mães homenageadas e contempladas com presentes durante a festa, que certamente ficará guardada na memória do povo de Caxias

Por Daniel Matos

MC pipokinha tira roupa em cabine de Boeing e piloto faz advertência; VEJA VÍDEO

Postado por Caio Hostilio em 29/maio/2023 - Sem Comentários

MC pipokinha tira roupa em cabine de Boeing e piloto faz advertência; VEJA VÍDEO

A funkeira MC Pipokinha dividiu opiniões nesta segunda-feira (29) ao protagonizar um momento inusitado em um vídeo que está circulando nas redes sociais. É que um amigo flagrou uma situação polêmica.

No vídeo, ela surge tirando a calça dentro de um jatinho particular. Assim que tem a atitude filmada, o piloto da aeronave informa a estrela que esse tipo de ato não é permitido dentro do local por questões de segurança e por direcionamentos éticos.

“Não pode não. Não mostra”, diz ele. Ela fica sem graça, mas ri da advertência. “Tô de shorts, achou que eu estava pelada, né?”, questiona ela sem o menor pudor. O vídeo está gerando muitos comentários nas redes sociais.

Caxias: Atenção para inscrições de barraqueiros e isoposeiros para o São João!!!

Postado por Caio Hostilio em 29/maio/2023 - Sem Comentários

AVISO DE PAUTA

A Prefeitura de Caxias, por meio da secretaria municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, vai realizar um Chamamento público para Inscrições de Barraqueiros e Isoposeiros para o São João que a Gente quer 2023.

O QUÊ: Chamamento público para barraqueiros e isoposeiros.

QUANDO: de 31 de maio a 5 de junho

ONDE: Sede da Sec. De Cultura, no Centro de Cultura Acadêmico José Sarney, segunda a sexta, de 08h às 17h!

Contato: Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico – Thaty Sobral (99) 98195-0882

Iracema Vale e deputados se fizeram presente no Porto Itaqui para prestigiar entrega da embarcação de monitoramento aquaviário e costeiro da PMMA pelo governador Carlos Brandão…

Postado por Caio Hostilio em 29/maio/2023 - Sem Comentários

Hoje também estive presente com o nosso governador @carlosbrandaoma e vários deputados na entrega da embarcação de monitoramento aquaviário e costeiro da Polícia Militar do Maranhão, no Porto do Itaqui. A nova lancha tática servirá para combater e enfrentar o contrabando de mercadorias e outros ilícitos penais nos terminais portuários do litoral maranhense.

Mais uma vez, parabenizo o @governoma pelos grandes investimentos e agradeço ao presidente @gilbertolinsneto pelo convite e pela linda homenagem!

Justiça derruba lei que proibia banheiros “unissex” em escolas

Postado por Caio Hostilio em 29/maio/2023 - Sem Comentários

Justiça derruba lei que proibia banheiros “unissex” em escolas 

A Justiça declarou inconstitucional a lei que tornava obrigatória a instalação de banheiros masculinos e femininos na rede pública e privada de ensino de Piquete, interior de São Paulo (SP).

A lei também proibia o funcionamento de banheiros “unissex”, ou seja, de uso livre por pessoas de qualquer gênero.

A ação direta de inconstitucionalidade contra a lei foi proposta pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
O acórdão com a decisão foi publicado em 18 de maio pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJSP).

Nos autos do processo, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Mario Sarrubbo, sustentou que a lei violava a Constituição Federal por afrontar os preceitos da “dignidade humana” e da “liberdade de orientação sexual”.

De acordo com Sarrubbo, além disso, a lei invadiu esfera de competência exclusiva da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, violando o princípio do pacto federativo.

No acórdão, ao acatar a tese do MP-SP, o relator desembargador do caso Vico Mañas anotou que a lei municipal “limita a liberdade, desconsidera a solidariedade humana, dissemina tratamento desigual e preconceitos de sexo, obsta o pleno desenvolvimento da pessoa, esvazia a formação e o exercício da cidadania, impõe obstáculos para o acesso e permanência na escola, restringe a liberdade de aprender e de divulgar o pensamento, infirma a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida”, ferindo diversos direitos essenciais.

Iracema Vale afirma que ações anunciadas para a agricultura vão elevar indicadores do setor no estado

Postado por Caio Hostilio em 29/maio/2023 - Sem Comentários

Iracema Vale afirma que ações anunciadas para a agricultura vão elevar indicadores do setor no estado

Iracema Vale discursa no ato em que foram anunciadas novas ações voltadas à agricultura no Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta segunda-feira (29), a solenidade para anúncio de uma série de medidas e reformas nas unidades da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), em diversas regiões do estado. O ato, conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), foi realizado no Palácio Henrique de La Roque.

“É um conjunto de ações para elevar os indicadores e avançar significativamente o setor agropecuário do nosso estado. Há uma integração de várias secretarias e órgãos para que as medidas sejam atendidas, uma demonstração de como o governo trabalha em parceria. O Parlamento Estadual está presente para fortalecer ainda mais essa harmonia”, afirmou Iracema Vale.

No evento, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Wellington do Curso (PSC), Ariston (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Florêncio Neto (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Rafael Leitoa (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Hemetério Weba (PP) e Osmar Filho (PDT).

Iracema Vale, ao lago de Carlos Brandão e deputados, na cerimônia do governo para anúncio de novas ações

Iracema Vale, ao lago de Carlos Brandão e deputados, na cerimônia do governo para anúncio de novas ações

Ordens de serviço

Na ocasião o governador Carlos Brandão assinou as ordens de serviço para a reforma de 59 escritórios, entrega de 34 veículos e para a confecção de 1.468 móveis que irão mobiliar as unidades da Aged por todo Maranhão. A mobília será adquirida por meio da mão de obra de apenados.

Além disso, o governador anunciou a criação do Serviço de Inspeção Estadual de Produtos de Origem Vegetal e do selo ‘Produto Livre Agrotóxico’, a aquisição de 58 mil vacinas contra a febre aftosa para produtores indígenas e quilombolas, bem como a liberação do módulo de comprovação da vacina no Sistema de Gestão Agropecuária do Maranhão (Sigama).

“Esses investimentos e anúncios têm em vista o fortalecimento dos produtores maranhenses, desde a criação de rebanhos até o plantio da soja, passando pela agricultura familiar. Seguimos também com a firme meta de tornar o Maranhão uma zona totalmente livre de febre aftosa sem vacinação”, enfatizou Carlos Brandão.

Segundo o presidente da Aged, Cauê Aragão, a agência atente do pequeno até o grande produtor. “Por isso a importância de sempre haver ações que fortaleçam e modernizem o trabalho que a Aged realiza. O Governo apoiou nosso objetivo de tornar o Maranhão livre da aftosa e tem contribuído em diversos aspectos para que alcancemos essa meta”, concluiu.

Senador do PSDB-DF no encalço de Flávio Dino…

Postado por Caio Hostilio em 29/maio/2023 - Sem Comentários

Flávio Dino na mira da CPMI do 8 de Janeiro

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou nesta segunda-feira, 29, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, um pedido de quebra de sigilo telefônico e telemático do ministro da Justiça, Flávio Dino.

Izalci pediu a quebra de sigilo do ministro no período de 1º de novembro de 2022 a 30 de abril de 2023. A solicitação é para que a comissão tenha acesso ao registro de ligações feitas e recebidas por Dino, bem como a duração delas e quem foram os remetentes e os destinatários, antes, durante e após o 8 de janeiro.

Esse é o primeiro requerimento do tipo contra o ministro. Até agora, os parlamentares que fazem parte da comissão já apresentaram sete pedidos de convocação e um convite para que ele preste depoimento.

O requerimento do senador ainda pede que Google, WhatsApp, Facebook e Apple enviem informações das atividades de Dino em suas bases de dados. Entre os pedidos estão os dados cadastrais, registros de conexão, localização, conteúdos armazenados na nuvem e backups de conversas.

O senador também pediu ao Ministério da Justiça a cópia integral de todas as mensagens enviadas por Dino pelo e-mail funcional, incluindo arquivos anexos.

“Registre-se que a presente ordem de levantamento de sigilo e transferência de dados há de ser cumprida, sob pena de desobediência, devendo-se as informações requeridas serem enviadas em formato digital.” Para que os sigilos sejam quebrados, eles ainda precisam passar pela aprovação da CPMI.

Assistam ao vídeo!!! Carlos Brandão e as políticas públicas para as mulheres…

Postado por Caio Hostilio em 29/maio/2023 - Sem Comentários

A criação de políticas públicas efetivas para as mulheres requer a participação ativa delas e a integração de todos os segmentos sociais.

E é com elas que o nosso @governoma está debatendo e elaborando estratégias que assegurem cada vez mais direitos, segurança, espaço e oportunidades para todas as mulheres. Essa luta é de todas e de todos!

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