Arquivo de julho de 2011

Só no Brasil: Mesmo prestando um péssimo serviço, a telefonia sobe 30% no 2º trimestre e chega a R$ 1,14 bilhão

Postado por Caio Hostilio em 27/jul/2011 - Sem Comentários

A Telefônica do Brasil (TLPP4) fechou o segundo trimestre deste ano com um lucro líquido de R$ 1,14 bilhão, 30% a mais do que o apresentado no mesmo período de 2010.

A receita líquida registrada no período foi de R$ 8,23 bilhões, um aumento de 6,7% em relação ao segundo trimestre do ano passado. De acordo com os dados divulgados pela empresa, o aumento no resultado é decorrente de um maior faturamento no setor de telefonia móvel com a incorporação da Vivo – um crescimento de 9,8% na comparação anual.

Apesar do bom resultado em serviços para celulares, a Telefônica registrou uma queda na fatia de mercado que domina, de 30,2% entre abril e junho de 2010, para 29,5% nos mesmos meses deste ano. Os acessos no segmento pós-pago chegaram a 14,23 milhões, 25,4% a mais em bases anuais.

As despesas com a comercialização dos serviços também sofreram aumento, de 5,6%. Segundo a empresa, a terceirização de algumas operações foi a principal causa do crescimento nos gastos.

Com o volume de vendas crescendo numa toada mais forte do que os gastos, o Ebitda (Geração operacional de caixa) apresentou uma alta de 9,1% entre o segundo trimestre do ano passado e o de 2011. O montante chegou a R$ 3,06 bilhões.

Já a margem líquida, que compara a receita ao resultado final, ficou em 14%. Esse coeficiente havia sido de 11,4% no mesmo período de 2010.

Atenção!!! Aviso Importante!!!

Postado por Caio Hostilio em 27/jul/2011 - Sem Comentários

PRINCIPALMENTE PARA OS QUE MORAM EM CASA:

SE ALGUM DIA ENCONTRAR PINTADO EM SEU MURO OU PORTÃO QUALQUER UM DOS SÍMBOLOS ABAIXO, RETIRE-O IMEDIATAMENTE, POIS SÃO UTILIZADOS POR GRUPOS DE ASSALTANTES QUE, ASSIM, SE COMUNICAM… 

[b]^ = Fácil de assaltar pela manhã

->  = Fácil de assaltar pela tarde 

V   = Fácil de assaltar pela noite

?   = Estão fora, mas há dificuldade

7   = Casa vazia em julho (o n° representa o mes)

?+ = idoso sozinho todo dia

ESTA INFORMAÇÃO FOI FORNECIDA PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

DIVULGUE PARA TODOS SEUS CONHECIDOS.

A vingança dos Rios Paciência/Maiobinha/Maioba

Postado por Caio Hostilio em 27/jul/2011 - 33 Comentários

É de causar estranheza o fato de só porque a Rua Barão do Rio Branco, com suas dezenas de seus casarões coloniais em ruínas que por se localizar no centro histórico da capital maranhense, tenha recentemente essa calamitosa realidade, atraído a atenção de varias autoridades públicas, enquanto não se possa dizer o mesmo em relação para o que significa em termos do funcionamento estrutural da geodinâmica da Upaon-Açu do Maranhão, o assoreamento, a degradação, a poluição, a contaminação, o esgotamento de aqüíferos, e desmatamento do que já foi uma exuberante Mata Ciliar, em se tratando da total extensão de um importante Rio formado pelo Paciência, Maiobinha e Maioba, surgido de um aqüífero por sua vez alimentado pelo sistema hidrológico a partir da região de Santa Barbara, na zona rural I da capital maranhense.

Mas na verdade, quais tem sido as providencias geradas pela atenção dessas mesmas autoridades públicas, para as várias modalidades de construções habitacionais, industriais, e garagens de automotores com seus “lava a jato” algumas supostamente “licenciadas”, em comum há décadas contribuindo para a realidade da extensão destes recursos hídrico?

Nenhuma, até o presente momento.

De certo, essas ditas autoridades ainda não se dispuseram em avaliar com a necessária responsabilidade, a potência ainda existente dessa “calha” hoje muito rasa, que em dia de uma simples “chuvinha”, já quase não comporta o escoamento natural das águas fétidas desses “rios de esgotos”.

A Mãe Natureza, neste caso diante da falta da ação punitiva dessas nossas autoridades públicas, se se cumprir as previsões de duradouras precipitações da chuva por sobre esta ilha, não pode vir a ser acusada pela tragédia pré-anunciada motivada por essa situação. Quer, pelo volume da precipitação da chuva esperada para os próximos meses, quer pela contaminação hidro-biológica produzida, esta ultima já afetando e que afetará a população residente no entorno.

 Esta avaliação é de um grupo de concludentes do Curso de Biologia de uma Universidade publica do nordeste brasileiro, que recentemente esteve aqui incluindo na pesquisa a realidade da extensão desses três rios. (grupo de trabalho pro-saneamento ambiental terras e pesca da upaon-açu do maranhão, e outros*, e-mail: frecom.tp@hotmail.com)

Deputado e vereadores querem fim do impasse entre delegados e jornalistas

Postado por Caio Hostilio em 27/jul/2011 - Sem Comentários

O delegado-geral da Polícia Civil Nordman Ribeiro chega nesta quarta-feira em Imperatriz

Gil Carvalho        

Imperatriz – Em atendimento a solicitação dos jornalistas, o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA), acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, Hamilton Miranda de Andrade, e dos vereadores Francisco das Chagas Alves de Brito (Chagão do PT); Raimundo Roma e Fátima Avelino reivindicou providências ao secretário de Estado da Segurança Pública, Aluísio Mendes para que seja resolvido o impasse que envolve delegados e jornalistas.

O vereador Raimundo Roma, que também é apresentador do programa “Bandeira 2”, explicou ao deputado que os delegados proibiram o acesso de jornalistas ao plantão central da 10º Delegacia Regional de Imperatriz (DRI). “Nós como profissionais da imprensa sabemos dos nossos limites e deveres, pois jamais iremos mostrar o acusado, sem que o mesmo queira falar ou se expor”, explicou.

Connor Farias, jornalista que apresenta o “Imperatriz 24 Horas”, criticou o delegado regional Francisco de Assis que chegou a dizer na imprensa que o problema causado pelo delegado Leonardo Carvalho, que expulsou o repórter Léo Costa (TV Difusora) das dependências do plantão central estava resolvido e que o episódio não se repetiria na 10º DRI. “Já noutro dia, o delegado regional deliberou que cada delegado plantonista é que decidirá se permite ou não o acesso de jornalistas ao plantão central”, frisou.

Respeito

O jornalista e empresário Connor Farias pediu que “os delegados respeitem o trabalho da imprensa policial”. “Nós não descumprimos nenhuma norma; respeitamos o que ficou acordado com o Ministério Público; o código Penal e a Constituição Federal. Agora, falta os delegados respeitar os profissionais da imprensa de Imperatriz”, disparou.

O deputado federal Chiquinho Escórcio ligou para o secretário de Estado da Segurança Pública, Aluísio Mendes, e pediu que esse impasse no relacionamento entre delegados e os profissionais imperatrizense seja resolvido pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. “Precisa haver respeito dos dois lados (delegados e jornalistas). Vou mandar amanhã (hoje) o chefe da Polícia Civil do Maranhão, delegado Nordman Ribeiro, para disciplinar uma norma para que seja resolvido esse impasse”, garantiu.

Aluísio Mendes reitera que, no momento que o delegado-geral baixar uma norma (portaria) e não for cumprida, a Corregedoria da Polícia Civil disporá de instrumentos para que a decisão seja respeitada na 10º Delegacia Regional de Imperatriz. “Não vou fazer nenhum juízo de valor sobre o caso, mas poderá decidir o que pode ser mostrado na imprensa em função da necessidade do sigilo e da preservação da imagem de algumas pessoas. Vamos fazer com que essas regras sejam transparentes e respeitadas na 10º DRI”, afirmou.

Relacionamento

O deputado federal Chiquinho Escórcio defendeu que “haja um bom senso e relacionamento entre jornalistas e delegados, pois entende que a sociedade imperatrizense é que sairá ganhando”. “No momento que fiquei sabendo que o problema não tinha resolvido pelo delegado regional de Imperatriz, passei a tomar providências imediatas junto ao secretário de Segurança, Aluísio Mendes. E, se o problema não for revolvido, vamos até a governadora Roseana Sarney”, assegurou.

 

O presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Hamilton Miranda, colocou à disposição do secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, o plenário Léo Franklin para que seja realizada a reunião entre o delegado-geral Nordman Ribeiro, delegados e jornalistas. (Assimp)

 Fotos: Fábio Barbosa/Assimp

PF investiga desfalque de entidades fantasmas em contratos com o MTE em São Luís

Postado por Caio Hostilio em 27/jul/2011 - 93 Comentários

A Polícia Federal (PF) pediu e a Justiça Federal determinou a quebra do sigilo bancário de três das quatro entidades financiadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e investigadas pela PF — num inquérito que corre sob segredo de Justiça — por suposto desvio do dinheiro repassado. Os contratos são milionários: as quatro organizações de Sergipe, supostamente de fachada, já receberam R$ 11,5 milhões desde o início de 2009 para capacitar trabalhadores de Aracaju, Belém, Belo Horizonte e São Luís. O sigilo bancário das contas de três organizações foi quebrado para a PF mapear a movimentação do dinheiro repassado pelo MTE. Os repasses não teriam sido aplicados na capacitação profissional. Constatados os desfalques, a PF de Sergipe abriu inquérito sigiloso para investigar a responsabilidade do ministério, dos diretores das entidades e o destino do dinheiro.

O delegado responsável pelo inquérito, Nilton Cézar Ribeiro, confirmou, por meio da assessoria de imprensa da superintendência da PF em Sergipe, que já recebeu os documentos provenientes da quebra de sigilo bancário. Os papéis foram remetidos ao Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília

O instituto é ligado à PF e fará a perícia da movimentação financeira das entidades investigadas. A quarta organização também deve ter o sigilo bancário quebrado, conforme solicitação já feita pela PF à Justiça Federal em Sergipe. Para este caso, ainda não foi concedida autorização judicial.

As duas entidades investigadas pela PF e que receberam o maior montante do MTE são a Associação para Organização e Administração de Eventos, Educação e Capacitação (Capacitar) e a União Multidisciplinar de Capacitação e Pesquisa (Unicapes). A primeira assinou quatro convênios com o MTE, no valor de R$ 6,6 milhões. Já foram repassados R$ 4,5 milhões. A Capacitar é uma das seis organizações rés num processo na Justiça Federal do DF por suposto favorecimento por parte do MTE — a União também é ré no processo.

É esta ação que deve resultar na intimação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e de mais quatro servidores do ministério para depor na 4ª Vara Federal, como o Correio mostrou ontem. O Ministério Público Federal no DF quer saber a relação das entidades com o PDT, com o ministro e com servidores da pasta. Lupi é presidente licenciado do PDT.

A Unicapes não é uma das seis rés do processo, mas uma das quatro investigadas pela PF. A quebra do sigilo bancário permitirá saber o que foi feito com os R$ 3,8 milhões liberados pelo ministério, de um total de R$ 4,5 milhões previstos em dois convênios. Ao abrir o inquérito para investigar os repasses do MTE às entidades de Aracaju, a PF levou em conta informações de uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Essa auditoria mostrava que a Capacitar usou irregularmente todo o dinheiro de um convênio e fez saques bancários que não foram informados na prestação de contas, um deles de R$ 500 mil.

Além disso, o MTE não levou em conta na seleção da entidade o tempo de funcionamento e a experiência que a organização tem na oferta de cursos, conforme a CGU. Um documento a que o Correio teve acesso comprova que o MTE ignorou a inexperiência da Capacitar, atestada pela própria entidade.

Irrelevância
No projeto encaminhado ao MTE para disputar uma das concorrências pelos lotes do Plano Setorial de Qualificação, a Capacitar anexou atestados de capacidade técnica e prestação de serviço, assinados por diferentes entidades públicas e privadas. O que chama a atenção, porém, é a ata da assembleia-geral ordinária da Capacitar, em 22 de março de 2009. O documento também foi encaminhado ao MTE. E informa: “A organização não teve ação relevante no exercício de 2008.” No mesmo ano, mesmo sem ter feito nada, a entidade assinou convênio de R$ 1,9 milhão com o MTE. Todo o dinheiro já foi depositado. Depois, foram mais três convênios. O Plano Nacional de Qualificação do próprio MTE exige que as entidades contratadas devem ter “atuação em sua especialidade”.

Numa decisão aprovada em plenário em 11 de maio deste ano, o Tribunal de Contas da União determinou que o MTE suspenda cautelarmente os repasses à Capacitar, à Unicapes e às outras duas entidades auditadas: a Agência de Tecnologia, Pesquisa e Ensino do Nordeste, contratada pelo MTE para convênios de R$ 2,9 milhões; e a Agência Norte-Sul de Pesquisa, Desenvolvimento Social e Cultural, que assinou contrato de pouco mais de R$ 1 milhão.

 O MTE repassou dinheiro a entidades que não existem — o TCU cita a Unicapes e a Norte-Sul — e, por isso, precisa se explicar, conforme acórdão aprovado em plenário. Ainda segundo a auditoria, há indícios de envolvimento dos representantes das duas entidades fantasmas com os responsáveis pela Capacitar e pela Agência de Tecnologia do Nordeste. Os contratos em vigor preveem a liberação de mais R$ 3,5 milhões, o que deve ser suspenso, conforme o tribunal.

Minha condenação repercute no blog de Luiz Nassif

Postado por Caio Hostilio em 27/jul/2011 - 51 Comentários

Enviado por luisnassif, sab, 23/07/2011 – 10:33

Re: A condenação do blogueiro maranhense

sab, 23/07/2011 – 10:48

IV AVATAR DO RIO MEIA PONTE

O MA é um dos Estados onde a Justiça é corrompida ao extremo, havendo uma incrível aliança entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, como dizem, uma mão lavando a outra, cadê a liberdade de imprensa defendida de forma tão aguerrida pelo pig.

Re: A condenação do blogueiro maranhense

sab, 23/07/2011 – 11:06

walter araujo

Agora são onze horas. Há exatos 27 minuto

este post foi publicado.  Até agora apenas um

comentário afirmativo e superficial do competente

Avatar. Vamos aguardar mais um pouco para

escutar o que têm a dizer os maranhenses sobre

o caso ao mesmo tempo em que testamos

a audiência do blog naquele Estado.

 Não esperemos que o Sarney venha aquí

dar a sua versão. Ele não virá, mas poderá

mandar alguém fazê-lo. Um olho no gato, outro no peixe.

ab, 23/07/2011 – 12:14

IV AVATAR DO RIO MEIA PONTE

Walter, o MA é uma terra à parte. Destituído de uma educação de qualidade, fica lá, ninguém gosta de meter o bedelho, o povo foi abandonado dança, nem parece que faz parte do Brasil, tá mais prá Haiti, um pouco de Jamaica, alguma coisa doutro mundo.

Re: A condenação do blogueiro maranhense

sab, 23/07/2011 – 12:45

walter araujo

Ok, Avatar, conheço relativamente bem

a realidade deste Estado e do povo

desassistido. De dar dó.

Re: A condenação do blogueiro maranhense

sab, 23/07/2011 – 10:50

erico

e agora? onde andará aquela tão briosa associação em prol da liberdade de imprensa.

Re: A condenação do blogueiro maranhense

sab, 23/07/2011 – 10:52

Renato Janine Ribeiro

OK, Avatar, mas seria preciso termos informações precisas sobre o assunto. Se não, começamos julgando e só depois vamos apurar. Exemplo: a condenação de DSK, pela mídia e pelo mundo, antes mesmo de se saber a verdade. Ele é mulherengo e sem limites? Dizem que sim. Então, atacou a moça? Essa é uma matéria factual, que pode ou não ser verdadeira. Da mesma forma, o sr. Hostilio foi injustiçado? Precisamos de dados adicionais para saber isso. Se sim, merece nossa defesa intransigente. Se não, não merece. Com isso, o que defendo não é só justiça. É também jornalismo. Primeiro, os fatos, depois, os julgamentos. Essa sequência é um pouco ingênua (a apuração dos fatos já inclui certos julgamentos prévios), mas sem a tentativa de separar isso não há justiça, nem há o que pode ser decente no jornalismo.

Re: A condenação do blogueiro maranhense

sab, 23/07/2011 – 12:04

IV AVATAR DO RIO MEIA PONTE

Professo Janine, muito obrigado pela resposta, compreendo que devamos ser comedidos sim, e poderíamos acompanhar este caso até o seu desfecho final. É que a situação do judiciário maranhense é grave, de forma que este caso tratado na sua postagem não é isolado e sim parte de um esquema instalado há anos no MA. Quando vou àquele Estado, do qual gosto muito,  deparo-me com situações escabrosas envolvendo o Judiciário. Alguns links:

Deputado diz que Justiça do MA é uma porcaria

http://josuemoura.blogspot.com/2011/05/deputado-diz-que-justica-do-maranhao-e.html

Justiça do MA determina que blogueiro retire matéria com acusações contra juiz

Ver maiswww.jusbrasil.com.br/noticias/2298044/justica-do-ma-determina-que-blogueiro-retire

 Corrupção no Judiciário maranhense

http://colunas.imirante.com/platb/marcosdeca/2009/01/10/a-corrupcao-no-judiciario-maranhense/

 Igreja Católica lidera cruzada contra a corrupção no Judiciário Maranhense

http://flaviaaleixo.wordpress.com/2010/08/04/liderada-pela-igreja-catolica-uma-cruzada-expoe-a-corrupcao-no-judiciario-maranhense/

Spin em processo(aqui)

Re: A condenação do blogueiro maranhense

sab, 23/07/2011 – 13:0

antonio francisco

O blog dele é http://caiohostilio.com/

onde está uma carta aberta aos ilustres magistrados do Maranhão.

Em outro local, metem a ripa neste Caio Hostílio, além de vinculá-lo ao Murad:

http://www.jornalpequeno.com.br/blog/robertlobato/?p=2582

Em matéria publicada na edição do Jornal Pequeno do dia 3 de junho de 2007, cujo título “Ex-diretor de jornal de Ricardo Murad é condenado à prisão” fica nítida a estreita e antiga ligação entre o deputado Ricardo Murad e seu fiel escudeiro Caio Hostílio.

“A juíza Ana Célia Santana, da 3ª Vara Criminal, condenou a um ano de detenção (“que torno definitiva à falta de atenuantes, agravantes ou causa de diminuição de pena”) o professor Hostilio Caio Pereira Costa, ex-diretor do extinto jornal Veja Agora, cujo proprietário era o atual deputado estadual Ricardo Murad.

A juíza condenou o “professor Caio”, após julgar queixa-crime ajuizada pelo então deputado estadual Aderson Lago, em 2005. O parlamentar teve sua honra denegrida através de textos inverídicos, caluniosos, ofensivos e sem provas, assacados contra ele pelo réu, através da coluna jornalística “Metendo o Bedelho”, com o título Sem escrúpulos e venal, assinada pelo professor Caio. Leia mais aqui.Link Permanente

Re: A condenação do blogueiro maranhense

sab, 23/07/2011 – 13:09

Jaime Balbino

Fiquei com a imprenssão de que o blogueiro não se defendeu e deixou o processo rolar. Pareeu-me que foi por falta de recursos financeiros, mesmo, e que acreditou que seria condenado apenas a tirar o blog do ar.

Achei curioso que nenhum dos dois juízes tenha convertido a pena de prisão em cestas básicas ou trabalho comunitário. Pelo contrário, o segundo juiz já aumentou em 1/3 a pena sem ter fato novo.

Mais ainda, nenhum dos juízes seguiu o preceito do equilíbrio econômico do réu nas decisões. Os valores arbitrados de R$ 100 mil reais são mais de 6 vezes superiores às impostas à revista Veja e à Editora Abril quando eventualmente condanadas.

Sem saber se o blogueiro cometeu realmente crime ou se está sendo perseguido, pode-se dizer que a retirada do blog do ar e a divulgação de um direito de resposta estaria de bom tamanho a princípio. Em caso de indenização, um valor compatível com a renda do blogueiro seria o óbvio: talvez algo menor que 15 mil reais, tendo as condenações à Veja como parâmetro.

Em suma, por tudo isso, dá para se levantar duas hipóteses mesmo se o blogueiro for culpado por calúnia: ou houve realmente extrapolação da pena ou o blogueiro relevou a defesa e acabou deixando o juiz agir somente sore influênica da acusação. As duas hipóteses seriam facilmente revertidas em 2a instância se ele levar a sério o processo, com a suspensão das penalidades já aplicadas. 

Re: A condenação do blogueiro maranhense

sab, 23/07/2011 – 13:29

almeid

Sobre o caso da moça amapaense que morreu após queda do 14and de um hotel em Brasília ( está disponível para leitura alguns depoimentos no andamento. A decisão do MM é de que há elementos para se enviar o acusado a jurí)

TJDF

Processo n. 01.1.026632-3

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 26/jul/2011 - 2 Comentários

NOTA – FERIADO NOS ÓRGÃOS ESTADUAIS

O Governo do Estado informa que o feriado em comemoração à Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, celebrado no dia 28 de julho, próxima quinta-feira, será transferido para a sexta-feira (29) nas secretarias e órgãos da Administração Estadual.

Assim, o expediente será normal na quinta-feira (28). Já na sexta-feira (29), funcionarão, em regime de plantão, apenas os serviços especiais, a exemplo das áreas de saúde e polícia.

Informa ainda que o pagamento do servidor público estadual, referente ao mês de julho, estará disponível em conta na quarta-feira (27).

Corregedoria alerta para facilidades em obter benefícios em cartórios

 “Caso queiram obter benefícios previdenciários fraudulentos, pessoas de má-fé não terão dificuldade em conseguir registros de nascimento fora do prazo, em razão da ausência de procedimento administrativo extrajudicial rigoroso”, observou o corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, após análise do relatório final de inspeção dos cartórios 3º e do 4º Ofício de Caxias, realizada em junho. As duas serventias também passaram por correição da Corregedoria.

Para coibir fraudes e tentativas – possibilidade extensiva a dezenas de serventias extrajudiciais do estado, alerta Guerreiro Júnior – a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) estuda alterações no Provimento nº 20/2009, que regulamenta o registro da declaração de nascimento fora do prazo legal em serventias extrajudiciais. Uma delas pode ser exigência de certidão negativa atualizada da Justiça Eleitoral e de antecedentes criminais, se o registrando for maior de 18 anos.

O principal foco da inspeção em Caxias foi o registro civil de pessoas naturais, em especial registro tardio (fora do prazo). CGJ e Polícia Federal atuaram em parceria na investigação de assentamentos de nascimento das serventias, e em livros de nascimento e óbito da Central de Registro do município, já extinta.

Em março, técnicos da Corregedoria descobriram indícios de irregularidades e pediram inspeção rigorosa no 3º Ofício, em Caxias, e 2º Ofício, em Coelho Neto – autorizadas pelo corregedor. A fiscalização ocorreu nos dias de Carnaval.

A inspeção no 4º Ofício, em junho, mostrou a ausência de assinatura da serventuária e outro procedimento irregular: ora as partes assinavam os assentamentos de nascimento, ora não. “Isso configura ato inexistente, pois não se completou o ato de nascimento tardio com a assinatura das partes. Nesse caso, o procedimento foi encerrado com o tabelião ou registrador”, menciona o relatório.

O trabalho revelou prática bem pior. Eram expedidas certidões antes dos livros de nascimento e óbito serem encaminhados pela central ao 3º e 4º Ofício de Registro Civil. Os dois cartórios também não faziam procedimento administrativo por escrito do registro tardio. Nesses casos, utilizavam petição simples ao juiz.

No 3º Oficio, de maio de 2009 a outubro de 2010, os registros de nascimento e óbito eram lavrados nas centrais instaladas no Fórum e em posto de atendimento na Maternidade Carmosina Coutinho. Durante esse período não foi lavrado qualquer registro na serventia, revelou o oficial substituto.

 O relatório traz em sua fase final sete propostas para corrigir as irregularidades nas serventias caxienses, com repercussão em todo o estado. Recomenda em destaque orientar os cartórios extrajudiciais para que remetam registros tardios somente ao juiz de Direito, caso haja dúvida acerca do nascimento do registrando ou suspeita de fraudes.

Lideranças do Sul maranhense debaterão prioridades em Seminários Regionais

Postado por Caio Hostilio em 26/jul/2011 - Sem Comentários

Com a realização de mais quatro Seminários Regionais de Lideranças, agendados para acontecer até agosto, o Governo do Estado concluirá com êxito um projeto inovador, idealizado pela governadora Roseana Sarney. As próximas discussões acontecerão na quartafeira (27) em Balsas, na sextafeira (29), Imperatriz e dia 5 em Itapecuru-Mirim.

A meta é colher subsídios para a composição do Plano de Desenvolvimento Estadual 

O governo, na avaliação do secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, contabiliza números positivos que confirmam o sucesso da ação nos sete seminários já realizados. A média de participantes é de 300 pessoas por evento. Dos 217 municípios maranhenses, 154 já foram ouvidos e apresentaram suas propostas.

Na avaliação Hildo Rocha, o êxito deve-se à consistência dos seminários e ao compromisso do governo em dialogar com a população. “A participação popular na formulação das políticas públicas motivou os políticos e as lideranças a apostarem na idéia. Isso mostra que os maranhenses acreditam no governo e estão otimistas quanto aos resultados esperados”, enfatizou.

O secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, destacou outros componentes que contribuem para o sucesso dos seminários. “O governo estimula a participação da sociedade, mobiliza lideranças, orienta os participantes e proporciona as condições necessárias para ouvi-los. Dessa forma, todos se sentem motivadas a dar sua parcela de contribuição, afinal, o objetivo essencial é compartilhar idéias e somar forças para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses”, explicou.

 Região Sul

Esta semana, a caravana dos seminários chegará à Região Sul do Maranhão para realizar encontros em Balsas, nesta quarta-feira (27), e Imperatriz, na sexta-feira (29). Nas duas cidades a programação será composta por palestras e oficinas técnicas.

O secretário Luís Fernando Silva falará sobre o tema “Competências Municipais e Propostas de Parcerias entre União, Estado e Municípios”; o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, abordará o tema metodologia de formulação das Políticas Públicas do Governo do Maranhão.

Nas Oficinas Técnicas, os participantes terão a oportunidade de debater as demandas dos seus respectivos municípios, responder questionários e enumerar as solicitações que deverão constar no Plano Plurianual de 2012/2015.

O encontro em São Luís, dia 30 de agosto, marcará a conclusão do projeto. Terá a presença da governadora Roseana Sarney, prefeitos, vereadores, secretários de Estado, sindicalistas, trabalhadores e lideranças de todo o estado. Na oportunidade, será feita a avaliação final e a apresentação do relatório contendo as informações e demandas dos maranhenses colhidas nos 11 seminários.

QUADRO:  Açailândia, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Balsas, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Buritirana, Campestre do Maranhão, Carolina,  Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edson Lobão, Governador Ribamar Fiquene, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Loreto, Montes Altos, Nova Colinas, Porto Franco, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Senador La Roque, Tasso Fragoso e Vila Nova dos Martírios.

A REVOLUÇÃO DO MAGISTÉRIO!

Postado por Caio Hostilio em 26/jul/2011 - Sem Comentários

Escreveu Carlos Fernando Priess (*)

A greve dos professores, criticada por uns, elogiada por outros, nos traz uma grande lição, na qual temos que refletir. Num país, reconhecidamente, em pleno desenvolvimento, onde deputados e senadores percebem uma fortuna, impossível entender, como os professores ganha tão mal.

Os professores exercem sua atividade, depois de um longo preparo, de um saber especializado, adquirido depois de processo de aprendizagem, que permite preparar as crianças, os jovens em todas suas etapas, adultos igualmente, capacitando de forma a enfrentar a vida, o trabalho, a sobrevivência, formando também novos mestres.

A docência, o magistério, como atividade profissional exige uma formação especializada, para que os resultados sejam promissores, no entanto, são mal pagos e reconhecidos.

Pensamos, refletimos, sobre os prejuízos, em termos imediatos, sofridos pelos alunos, mas a situação dos professores em geral, é muito grave e o nível de insatisfação dos mesmos, também, dos que sabem avaliar o papel importante dos mestres, é muito grande.

O salário mínimo do professor brasileiro, segundo os acordos impostos a classe, está na ordem de R$1.187,08, para um trabalho de 40 horas, enquanto Deputados e Senadores passaram a perceber um teto de R$26.700,00.

Os parlamentares tiveram um aumento de 61,8%, os trabalhadores em geral 5,9%, elevando o salário mínimo para R$540,00 e os professores neste ano, apenas 8,5%.

Importante lembrar o desvio do dinheiro da merenda escolar, em vários municípios brasileiros, como foi divulgado pelo Fantástico, onde a criança, com fome não aprende, esbarrando na certeza de impunidade desses políticos, que, desgraçadamente como o eleitor “não tem memória”, continua votando nesses corruptos.

Diante desse quadro, ficamos extremamente assustados e preocupados, pois os chamados representantes do povo, como delegados da população, não têm a mínima noção da educação.

A greve dos professores, que assistimos recentemente, precisa ser entendida como um movimento necessário, até para nós eleitores, para não cometermos o erro de reeleger os parlamentares, que nos envergonham e atentam contra a democracia.

Vivemos, quem sabe, sem qualquer exagero, uma revolução do magistério.

Importante que se compare, até, com a situação da França no século XVIII, que vivia uma extrema injustiça social, em seu antigo regime absolutista e com a sua revolução, derrubou todos os privilégios e conceitos daquela sociedade, dando ao mundo e não só aos franceses, uma nova situação social.

Foi um marco na história moderna, trazendo direitos sociais que passaram a ser respeitados, consagrando os direitos do homem e do cidadão.

Portanto, a greve dos professores, ocorrida em quase todos Estados, foi antes de tudo um movimento que, esperamos, tenha chamado a atenção da sociedade para o descontentamento da categoria, com a política governamental, que remunera de forma vergonhosa o magistério em nosso país.

Os professores precisam, antes de tudo, de salários descentes.

  (*) Advogado/ Economista – carlos@priess.com.br

SES apresentará avanços do projeto Cuidando do Futuro

Postado por Caio Hostilio em 26/jul/2011 - Sem Comentários

A redução da mortalidade infantil nos 17 municípios prioritários, acompanhados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) por meio do projeto Cuidando do Futuro, é um dos resultados a ser apresentado, nesta quartafeira (27), à governadora Roseana Sarney, em reunião marcada para as 13h, no Palácio Henrique de La Roque.

O balanço positivo vai ser exposto pela secretáriaadjunta de Atenção Primária em Saúde, Cristina Loyola, coordenadora do Projeto Cuidando do Futuro.

Desenvolvido desde dezembro de 2009, o projeto tem o objetivo de diminuir em 10% ao ano a mortalidade infantil nos municípios de sua área de abrangência. Ano passado, o governo estadual conseguiu reduzir de 500 para 110 o número de bebês falecidos, nos 17 municípios.

A ideia, centrada na Estratégia Saúde da Família (ESF), é aumentar o número de cuidadores em saúde, para se somar a médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde e de endemias. Para tanto, foram criadas as figuras dos cuidadores e moradores solidários, além dos anjos da guarda.

Apresentação

Foram convidados para o encontro prefeitos, secretários de saúde, coordenadores da Atenção Básica, bem como os profissionais que trabalharam no projeto.

O secretário municipal de São Luís, Gutemberg Araújo, estará presente no Seminário de Avaliação do Projeto. Embora não seja um dos 17 municípios prioritários para a mortalidade infantil, São Luis desenvolverá, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), ações semelhantes, dentro do “Projeto São Luís 400 anos”.

Cristina Loyola reservará um tempo de sua exposição para falar que dentro do Plano de Ação e Trabalho (PTA) surgiram outras ideias que foram batizadas de Maneiras Diferentes e Inovadoras (MDI). A secretária adjunta dará destaque ao “Via Láctea”, iniciativa de formação de rede solidária para a doação de leite humano. Um dos objetivos desta MDI é implantar e viabilizar uma estratégia de coleta, armazenamento e encaminhamento do leite para os bancos de leite.

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