Arquivo de julho de 2011

FAMEM confirma presença em seminários de Balsas e Imperatriz

Postado por Caio Hostilio em 26/jul/2011 - 3 Comentários

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) marcará presença, nesta quarta-feira (27), em mais uma etapa do “Seminário Regional de Lideranças”.

Desta vez, a oitava fase do Seminário, que está sendo organizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e da Casa Civil, em parceria com a FAMEM, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral da União (CGU) e Assembléia Legislativa, será realizado na regional de Balsas, com a participação de onze municípios. O evento acontecerá no auditório do Hotel Águas do Vale, na Rua Teodorico Fernandes, 600 – Bacaba.

Na sexta-feira (29), a Federação participará, também do Seminário que será realizado na regional de Imperatriz, no auditório do Palácio do Comércio, que fica na Rua Bom Futuro, 455 – Centro.

Para Junior Marreca, presidente da FAMEM, o Seminário Regional de Lideranças já está consolidado. “Depois de praticamente dois meses percorrendo municípios nas mais diversas regiões do estado, o Seminário já é uma realidade. Os prefeitos têm participado em massa e a expectativa é que as demandas dos municípios, após incluídas no Plano Plurianual do Governo do Estado, seja transformadas em ações concretas.

Box

Confira quem participa das duas próximas edições do Seminário Regional de Lideranças

Regional de Balsas: Balsas, Carolina, Formosa da Serra Negra, Nova Colinas, Riachão, São Pedro dos Crentes, Tasso Fragoso, Alto Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Feira Nova do Maranhão, e São Félix de Balsas.

Regional de Imperatriz: Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, São Francisco do Brejão, Cidelândia, São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Itinga do Maranhão, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, São João do Paraíso, Senador La Roque, Estreito, Amarante do Maranhão, Buritirana, Campestre do Maranhão, Davinópolis, Governador Edson Lobão, Governador Ribamar Fiquene, Imperatriz, e João Lisboa.

O Ministério Público e a Justiça tem por obrigação constitucional tomar as providências cabíveis

Postado por Caio Hostilio em 26/jul/2011 - 75 Comentários

Boa Tarde, Caio,

Meu nome é Marcela Frate e eu também sou uma compradora indignada do Grand Park. Eu e meu marido compramos o repasse da chave de um apartamento no parque das aguas há pouco mais de um mes, sem saber que o condomínio estava com várias pendencias e que a Fanere-Parcele é empresa que age com extrema má-fé.

Nós nao somos de Sao Luis e já faz mais de um mes que encaminhamos os documentos via sedex para a Parcele para que dessem entrada no financiamento do restante do valor do nosso imóvel. Nós sabemos, pelo registro dos correios que os documentos haviam chegado desde o dia 30 de junho e, por meio de um mediador do banco itaú, descobrimos que nossas propostas de financiamento ainda nem haviam sido enviadas ao banco para análise. Acabamos de ter a notícia de que a proposta deve chegar no banco (sao paulo) a partir de quarta feira da semana que vem. (isso se nao houver mais problemas…)

Enfim..eu havia acabado de comentar com meu marido que assim que eu fosse a sao luis, faria uma representaçao junto ao PROCON E DECON, quando decidi pesquisar o nome da FANERE no google e descobri o seu site e a movimentaçao que os proprietários do Grand Park estao realizando. Inclusive, eu entendi que talvez já haja representaçao junto a esses órgaos, caso em que nós gostaríamos de nos unir a voces.

INfelizmente eu nao poderei participar das manifestaçoes amanha, pois eu moro em Manaus. Mas, o meu esposo, para quem eu tambem enviei este email, pretende entrar em contato com voce para obter mais informaçoes e se unir aos outros proprietários prejudicados. Meu marido já está morando aí em Sao Luis, com amigos, e estamos só aguardando o desenlace da situaçao para podermos entrar no nosso apartamento.

Muito obrigada pela sua atenção.

Espero que voce possa nos ajudar.

Att.

Marcela Frate

A UFMA, Hospital Dutra e a Prefeitura de São Luís

Postado por Caio Hostilio em 26/jul/2011 - Sem Comentários

Não foi à toa que disse que a UFMA está distante da autonomia universitária e da indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão. Num post cheguei a perguntar: “Afinal, que tipo de médico a UFMA está formando?” Foram centenas de comentário depreciando a minha pessoa, pois no decorrer no post, afirmei e continuo afirma que o Hospital Dutra (universitário) se especializou em cirurgias de alta complexidade, principalmente as mais rentáveis.

Procurei saber o porquê da UFMA não ter conveniado com a Prefeitura de São Luís, através da autonomia universitária, coisa que traria qualidade aos pacientes que vivem jogados nos corredores dos Socorrões, além de estimular a essência do ensino, pesquisa e extensão.

Agora, vejo num levantamento feito pelo “O Quarto Poder”, existem irregularidades na folha de pagamento do SUS (Sistema Único de Saúde) do Maranhão. Entre as supostas irregularidades, está o caso do secretário de Saúde de São Luís, Gutemberg Araújo (PSDB).

Pelo levantamento feito, o vereador Gutemberg Araujo, que atualmente é o Secretário Municipal de Saúde de São Luís, aparece no site do SUS trabalhando 48 horas por semana como cirurgião geral no Hospital Universitário, no Carlos Macieira e na Unidade de Cirurgia Geral.

Faltou ao Quarto Poder dizer que o médico Gutemberg é especialista em cirurgia em

redução de estomago, coisa que virou sonho de consumo dos estudantes de medicina da UFMA e que o currículo falta a cadeira que dá acompanhamento a esses pacientes pós redução de estomago.

Contudo, vale um questionamento: Estão usando a estrutura do Hospital Dutra para realizações dessas cirurgias rentáveis e cobrando os serviços do cirurgião por fora? Seria necessária uma investigação da Polícia Federal!!! Segundo informações, existem indícios dessa prática ilícita!!!

Conferência Estadual dos Advogados oferece minicursos com temas jurídicos atuais

Postado por Caio Hostilio em 26/jul/2011 - Sem Comentários

Além da participação em um evento que é referência para a Advocacia maranhense, os participantes da VI Conferência Estadual dos Advogados terão uma oportunidade ímpar de investir na carreira e aprimorar conhecimentos: os minicursos, ministrados durante a Conferência promovida pela OAB/MA e Escola Superior da Advocacia (ESA/MA), que acontece de 8 a 11 de agosto, no Centro de Convenções do Hotel Pestana. Os minicursos serão ministrados nos dias 9 e 10, de 8 às 12h, com direito a certificado e gratuitamente (por curso) para os inscritos na Conferência dos Advogados do Maranhão. Temas como: Novas Tendências do Processo Civil, Atualidades do Direito Processual Penal, O Direito do Trabalho Comparado e Parcerias Público-privadas e o Direito à Saúde terão entre seus palestrantes juristas maranhenses de renome nacional.
 
 
Em momento de reforma do CPC e do Código Penal, a Seccional da OAB no Maranhão não poderia deixar de contribuir para o enriquecimento dos debates, oferecendo temas como a conferência sobre Novas Tendências do Processo Civil, que será ministrada pelo professor, mestre e coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e tutor do Núcleo de Direito Processual Civil daquela Universidade, Alexandre Reis Siqueira Freire, um nome bastante destacado no universo jurídico, tanto do Maranhão como em outros estados da federação. O local da exposição será o Salão Aluísio de Azevedo, do Centro de Convenções do Hotel Pestana, no dia 9/08, das 8 às 12h.
 
O jurista Miguel Ribeiro Pereira vai abordar o tema Parcerias público-privadas e o Direito à Saúde, no dia 10/08, das 8 às 12h, no Salão Gonçalves Dias do Centro de Convenções do Hotel Pestana. Mestre em Políticas Públicas pelo curso de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Miguel Pereira é membro do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos da Ufma, membro do Comitê contra a Tortura no Estado do Maranhão, professor da Escola da Associação da Magistratura do Trabalho da 16ª região (Direito Constitucional e Direito Administrativo), professor no Curso de Especialização em Ciências Criminais do Centro Universitário (UNICEUMA), com experiência de docente na Universidade Federal do Maranhão, no período de 2002-2004. Atualmente, é professor da Faculdade Santa Terezinha (CEST) nas disciplinas: Direito Penal e Teoria Geral do Processo.
 
Com a reforma do Código Penal, outro tema fundamental para atualização é Atualidades em Direito Processual Penal, no dia 09/08, no Salão Gonçalves Dias do Hotel, ministrado pelo professor especialista Rodrigo Almeida, pós-Graduado em Ciências Criminais pela Universidade da Amazônia (UNAMA), professor de Direito Penal da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), do Centro Universitário do Maranhão (UNICEUMA) e da Escola Superior de Advocacia – ESA/MA.
 
O advogado e mestre em Direito Social pela Faculdade de Direito da Sorbonne (Faculté de Droit de la Sorbonne, Paris 1), Davi de Araújo Telles, vai abordar o tema O Direito do Trabalho Comparado, no dia 10/09, no Salão Aluísio de Azevedo, das 8 às 12h, no Centro de Convenções do Hotel Pestana. Davi Telles é formado em Direito pela Universidade Candido Mendes (Rio de Janeiro) e, atualmente, leciona as disciplinas Direito Processual, Sociologia Jurídica do Trabalho e Direito do Trabalho Comparado na UNDB (Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Amanhã o bicho vai pegar na Franere!!!

Postado por Caio Hostilio em 25/jul/2011 - 75 Comentários

Está confirmado amanhã, as 9 horas, com cartazes, apitos..vamos fazer barulho para chamar atencao da sciedade e das autoridades para mostrar a eles o calote que nos deram…
Leia abaixo o que o sindico do condominio relatou ao procon, tem o que a Franere fez e esta fazendo conosco.
Para seu informe, e também convite, a audiência com o Superintendente do Procon será dia 04/08/2011, as 15:00 h, e todos estão convidados, inclusive os condôminos….

grato

Rivaldo Santos
Sindico do Parque das Águas

 Segue em anexo o termo de reclamação da Audiência Franere/ Gafisa e Procon.
 ESTADO DO MARANHÃO – SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEDIHC 
GERÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON – MA 

TERMO DE RECLAMAÇÃO 

PROCESSO FA N.º 0111-005.594-3

DADOS DO CONSUMIDOR 
Nome………: RIVALDO DE JESUS FERREIRA SANTOS CPF……….: 43166814353 RG………..: 1242028 Endereço…..: AV. JERONIMO DE ALBUQUERQUE,QD 02,BLOCO 09, nº AP 403 – Bairro…….: CONDOMINIO IPEM ANGELIM CEP……….: 65060641 Cidade…….: São Luís – MA UF………..: MA Fone………: 32456332/8803-6474 

DADOS DO FORNECEDOR Nome………: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA CNPJ/CPF…..: 06066229000105 Outros Doc…: Endereço…..: AV DOS HOLANDESE, nº 2020 – Bairro…….: CALHAU CEP……….: 65071380 Cidade…….: São Luís – MA 

TIPO DE PRODUTO OU SERVICO DEMANDADO 
Área………: Habitação Assunto……: Incorporação ( Construtoras e Incorporadoras ) Problema…..: Loteamento irregular 
 
O PROCON ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, analisando preliminarmente a fundamentação dos fatos alegados e documentos apresentados, nos termos do inciso III do artigo 33 do Decreto Federal 2.181/97, neste ato instaura processo administrativo mediante a seguinte reclamação, apreentada pelo consumidor acima qualificado: 

 1- Fatos 

O Relatante recorre a este Orgão de Proteção e Defesa do Consumidor , e nos relata os seguintes fatos:

Que adquiriu junto a empresa Franere/ Gafisa, em 22/11/2009 um apartamento no empreendimento Gran Parque – Parque das Águas. Contudo no momento da busca dos finaciamentos descobriu-se que a propriedade dos terrenos é da União, onde , a fornecedora deveria pagar o Laudemio, entretanto, a Franere decidiu entrar na justiça para não efetivar o pagamento de responsabilidade dela, gerando a ilegalidade dos imóveis do empreendimento junto aos orgão públicos como : Prefeitura, União, e Bancos de Financiamento de Imóveis. A mesma entrou com uma liminar perante a União, bancos , cartórios, entre outros a fins de obter o repasse do imóvel sem o pagamento do Laudemio. Este liminar foi deferiada, contudo a União já recorre ao Supremo , podendo esta ser derrubada a qualquer momento.
 
Com o advento das pendência documentais do imóvel como: Laudemio, não se pode gerar a DARF, que não permite a obtenção da CAT, e tão pouco finaciamento junto aos bancos responsáveis por tal ação. Esse processo assim, está gerando atrasos na entrega dos imóveis de 400 (quatrocentos) condominos, provocando uma correção do saldo devedor que resulta na inviabilidade do pagamento do saldo, inclusive com acréscimos de multas.
 
Devido ao atraso das entregas que eram previstas para junho de 2010, e estas não ocorreram até a presente data , exceto para 30 (trinta condiminos que financiaram pela construtora e que nao tem nenhuma documentacao seno assim nao sao donos do imovel), e conforme as pendências documentas supracitadas, os condominos não conseguem receber suas propriedades, e com isso o condomínio não consegue se formar fisicamente, contudo, o condomínio já possui custos ordinários, que estavam até junho de 2011 sendo arcados pela contrutora Franere/ Gafisa , e que resolveram não mais se responsabilizar por estes custos, que poderá gerar a falência do condomínio por não haver recursos financeiros oriundos dos condominos, os quais também não estão aptos a pagar um condomínio que não receberam.

Deste modo, o cosumidor como síndico e em nome dos demais moradores/proprietários dos imóveis tem como objetivo:

A entrega imediata das chaves aos condominos que quitaram suas obrigações contratuais junto a Franere ( incluíndo o pagamento das chaves), ficando a parte de financiamento a ser executada após a resolução das pendências documentais.

O congelamento do saldo devedor dos condominos a partir de junho de 2010, data na qual foram efetuados os pagamentos das chaves, visto que os condominos não tem responsabilidade legal por estes atrasos.

Continuação do pagamento dos custos ordinários de condomínio pela construtora até que se obtenha 80 % (oitenta por cento), totalizando 320 (trezentos e vinte) imóveis entregues no condomínio.
 
2- Pretensão do Consumidor em face do Fornecedor: Pretende o consumidor que o fornecedor, além de prestar os devidos esclarecimentos sobre os fatos ocorrridos, solucione a questão da seguinte forma: 
3- Dispositivos legais aplicáveis: Considerando os fatos tal como acima delineados, o não atendimento espontâneo da pretensão do consumidor corresponde à violação dos seguintes dispositivos da Lei 8078/90: 
4- Documentos juntados para instruir a reclamação (ESPECIFICAR OS DOCUMENTOS, QUANDO HOUVER) 
5- Outras informações relevantes 
Nada mais havendo, vai, a presente, assinada pelo(a) consumidor(a) pelo(a) e pelo representante do PROCON.

A crise que envolve o MT deve dar uma pausa esta semana

Postado por Caio Hostilio em 25/jul/2011 - 66 Comentários

A crise que envolve o Ministério dos Transportes deve dar uma pausa esta semana para o alívio do governo e do PR, apesar do requerimento apresentado pela oposição tentando convocar o ex-assessor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Frederico Augusto de Oliveira durante o recesso. As intenções dos oposicionistas esbarram no fato de que somente o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pode convocar a Comissão Representativa do Congresso para trabalhar durante as férias dos parlamentares. O peemedebista já avisou a integrantes do colegiado que vai estar em Brasília esta semana, mas que não pretende decidir sobre requerimentos que envolvam convocações, deixando o desfecho da crise nas mãos dos próprios parlamentares na volta do recesso.

A avaliação de membros da Comissão Representativa é de que a proximidade do retorno dos trabalhos legislativos, na próxima segunda-feira, não justificaria a convocação do grupo às pressas durante esta semana. Além disso, avaliam que qualquer movimento de reação aos requerimentos apresentados pelo PSDB só daria fôlego e espaço para a oposição. Sarney sabe disso e, como aliado palaciano, deve fazer uma passagem discreta pelo Congresso a partir de amanhã sem, no entanto, entrar em bola dividida.

Além do desgaste com o Executivo, passar os próximos dias evitando discutir a crise nos Transportes também é uma ideia que agrada ao PR. Desgastado pelas demissões na pasta sobre a qual tem o comando, o partido sofreria ainda mais uma derrota se permitisse que integrantes do seu quadro fossem obrigados a prestar esclarecimentos em pleno recesso parlamentar. Na avaliação de um vice-líder da legenda, a convocação da Comissão Representativa para ouvir ex-servidores do Dnit abriria uma crise também entre os caciques do partidos e o comando do Congresso.

Tentativas
A decisão frusta as expectativas dos partidos oposicionistas, que faziam planos de continuar repercutindo as denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes. A ideia do líder dos tucanos na Câmara, Duarte Nogueira (PSDB-SP), era aprovar ainda esta semana a convocação do ex-assessor do Dnit Frederico Augusto de Oliveira, conhecido como Fred, para responder à acusação de que cometeu crime de usurpação de função pública. O Correio denunciou que Fred, por indicação do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), atuava como influente funcionário do órgão, sem ocupar qualquer cargo no governo.

Para Duarte Nogueira, a oposição precisa pressionar pela convocação e para que as denúncias não sejam esquecidas sob o argumento de que o comando do Ministério dos Transportes foi trocado. Para ele, é preciso lembrar sempre que o novo ministro da pasta, Paulo Sérgio Passos, estava no órgão como secretário-executivo quando as irregularidades foram cometidas e “não dá para acreditar que ele não sabia de nada”. Esta semana, os tucanos farão mais uma tentativa de dar fôlego à crise, mas vão esbarrar na Comissão Representativa, onde apenas quatro dos 25 integrantes não fazem parte da base aliada.

Caráter urgente
A Comissão Representativa é composta de oito senadores e 17 deputados, com igual número de suplentes. Segundo o Regimento Interno do Congresso, o colegiado atua durante o período de recesso do parlamento e tem como principal função exercer atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem causar prejuízos para o país ou para suas instituições. A atual composição da comissão possui apenas três integrantes dos partidos da oposição.

Negada liberdade a suspeito de envolvimento na morte de jovem por overdose

Postado por Caio Hostilio em 25/jul/2011 - 59 Comentários

A 3ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta segunda-feira, 25, negou liberdade a Marcos Antonio Santos Costa, acusado pelo Ministério Público Estadual de participação na morte de uma jovem de 17 anos, vítima de overdose em um motel da capital. Além de Marcos Antonio, outras quatro pessoas foram denunciadas.

A morte aconteceu na madrugada de 7 de janeiro deste ano, quando a jovem estaria em um motel no bairro da Areinha, na companhia de três pessoas, entre eles o acusado. Os dois casais teriam saído de um bar na Praça Deodoro e se dirigido ao motel, onde teriam feito uso de cocaína, vindo a jovem a passar mal.

Segundo a denúncia, o acusado saiu do local de táxi, tendo os outros presentes saído em outro táxi com a vítima, passando a circular pela cidade até o amanhecer, período em que a jovem teria falecido no interior do veículo.

Os três envolvidos foram denunciados pelos crimes de homicídio e omissão de socorro, tráfico de drogas e exploração sexual. A defesa do acusado alegou excesso de prazo e falta de fundamentação na decretação da prisão, além de pedir o trancamento da ação penal por entender não enquadrados os fatos ocorridos aos crimes atribuídos.

O relator do pedido, desembargador Joaquim Figueiredo, decidiu manter a prisão, entendendo que a decisão foi fundamentada com base na existência de indícios de autoria e materialidade do crime.

Ele também considerou a complexidade do caso, pela pluralidade de réus, a gravidade do crime e a repercussão social provocada. O magistrado também negou o pedido de trancamento da ação penal, por não existir a segurança necessária antes da instrução processual e análise dos fatos e provas.

Existem dois tipos de gestores: O que não faz e não deixa fazer e o que faz e deixar fazer, qual dos dois você prefere?

Postado por Caio Hostilio em 25/jul/2011 - 9 Comentários

O ser humano é regido por seu ego e pelo super-ego, muitos sabem tirar proveitos salutar desse foco da personalidade humana, enquanto outros se deixam levar pelos males que esse instinto para trazer, como o egoísmo, quem pode tudo sou “eu”, quem tem o poder sou “eu”, tem que ser com “eu” quero, só faz se “eu” deixar etc. Isso serviu de muitos estudos para Freud, que buscou pesquisas fundamentas nos dois extremos.

Aqui no Maranhão seria um local bem interessante para essa pesquisa, pois existem os dois extremos: aquele que com humildade sabe tirar proveito do ego e do outro lado, aquele que extrapola no super-ego.

Vejamos: O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, é um homem que sabe tirar proveito desse instinto do ser humano. Ele faz o seu trabalho como prefeito e não titubeia em deixar com que o governo do Estado e o Federal façam as obras que são necessárias para o bem-estar da coletividade. Sua postura humilde está levando Imperatriz ao desenvolvimento e o crescimento que a população espera de um gestor público. Não se deixando levar pela vaidade e o egoísmo.

Na outra ponta está o prefeito de São Luís, João Castelo, que não faz e não deixa os outros fazerem para o bem da coletividade. O seu super-ego o colocou como que só ele fosse o maioral, o homem das obras faraônicas… Isso o fez ser vaidoso e egoísta, não se preocupando com a coletividade, mas sim com a perda do seu perdestal de areia, construindo quando do seu governo estadual, que vem se ruindo nessa sua gestão à frente da Prefeitura de São Luís.

Aproveitando essa fragilidade de Castelo, seus “amigos” fazem a festa, pois querem que não se perca o discurso da terra arrasada… Esse é um assunto para outro post.

Na verdade, Castelo deveria está feliz com obras do governo estadual e saber tirar proveitos delas, assim como Sebastião Madeira fez, pois dirá sempre que com sua política institucional levou grandes obras para Imperatriz, depois de muita luta para conseguir esses convênios. “Eu não sou o pai da criança, mas fiz o parto e sou o padrinho”.

Aqui fica minha sugestão ao prefeito Castelo: Saiba gerir para o bem do povo, isso independente de quem seja o pai da criança… Aprenda a fazer o parto e lutar para ser o padrinho… O super-ego muitas vezes é um atrapalho e pode transformar tudo que foi feito anteriormente em esquecimento, visto que para a humanidade fica sempre na sua mente os péssimos momentos….

Você pode está sendo uma vítima!!!

Postado por Caio Hostilio em 25/jul/2011 - Sem Comentários

A falsificação de medicamentos e produtos médicos no Brasil transformou-se em problema de saúde pública, com status de crime organizado e cada vez mais infiltrada nas estruturas do Estado.

Muitos brasileiros que, no lugar da cura, encontraram a dor e, em muitos casos, a morte. Os produtos de mentira chegam e entenda como atuam as organizações criminosas que conseguem até mesmo abastecer o Sistema de Saúde com drogas e equipamentos falsificados.

Não é tarefa fácil para qualquer consumidor diferenciar um produto autêntico de um falsificado.

Viagra

 

 

 

 
É importante observar as caixas do medicamento e o preço. No Paraguai, o Viagra é vendido por US$ 6 enquanto no Brasil o custo é de cerca de R$ 100, o consumidor tem que estar atento ao selo da Pfizer que, no original, lhe permite a raspagem para verificação do lote.

Cialis

 

 

 

 

 

Todo medicamento vendido no varejo contém a ‘raspadinha’, espaço com tinta reativa localizado em uma das laterais da embalagem. Quando raspada com objeto metálico, ela revela a palavra ‘qualidade’ e a logomarca da empresa fabricante. Nos falsificados, a “raspadinha” não funciona. O logotipo do laborátorio também é diferenciado nas cartelas originais. Tem brilho.

Fique atento!!!

PPS quer ouvir Lobão por suposto esquema na ANP

Postado por Caio Hostilio em 24/jul/2011 - 4 Comentários

As revistas paulistanas estão se julgando acima da presidenta Dilma. Se levar a sério todas as denúncias dessas revistas famigeradas, que sempre estiveram a serviço do PSDB, não vai ficar um ministro no cargo.

Se baseando na denúncia da revista Veja, o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (do Paraná), vai protocolar amanhã (25), na Comissão Representativa do Congresso Nacional, requerimento de convocação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para falar sobre a denúncia de um suposto esquema de cobrança de propina na Agência Nacional do Petróleo (ANP). O líder do governo na Casa, Cândido Vaccareza (PT-SP), classificou como “esquisita” a apresentação do requerimento durante o recesso parlamentar.

Segundo a edição da revista Época desta semana, dois assessores da ANP foram filmados supostamente cobrando propina para acelerar e facilitar a tramitação de processos para registro de empresas. O líder do PPS também quer que o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, preste esclarecimentos sobre o assunto, além do afastamento imediato dos acusados.

“É a forma mais isenta para fazer uma investigação séria de mais um episódio do governo do PT”, disse Bueno. “A denúncia é gravíssima, já que há imagens de pessoas da ANP envolvidas e falando em seu nome, como se ali fosse um grande balcão de negócios para enriquecimento de alguns.”

De acordo com Vaccarezza, não há motivo para que a Comissão Representativa seja acionada. “Acho esquisita a posição do deputado, porque a Comissão Representativa serve para responder na ausência do Congresso em situações emergenciais. Como a Casa voltará a se reunir no dia 2 de agosto, não há razão para protocolar o pedido agora”, disse o líder do governo à Agência Brasil. Ainda segundo ele, a comissão correta para protocolar o requerimento é de Fiscalização e Controle. Isso, assinalou, só pode se feito após o fim do recesso.

No entanto, Vaccarezza ressaltou que a posição do governo é a de investigar todo o desvio de conduta ética. “O governo não vai acobertar conduta ilícita”.

Depois de ser protocolado, o requerimento será encaminhados ao presidente da Comissão Representativa do Congresso Nacional, o senador José Sarney (PMDB-AP). O Regimento Comum do Congresso não estabelece prazo para que seja marcada uma reunião com os oito senadores e 17 deputados que integram o colegiado, caso o pedido do PPS venha a ser aceito.

Durante o recesso, o PPS e os demais partidos de oposição não têm condições de realizar sessão extraordinário da Comissão Representativa do Congresso Nacional, sem apoio da base aliada. Isso porque é necessária a presença de pelo menos três senadores e seis deputados da comissão. Hoje, a oposição tem apenas três deputados e dois senadores – entre eles, não há representantes do PPS – na comissão.

Como a comissão funciona apenas no recesso, o requerimento precisa ser analisado e votado até a próxima sexta-feira (29). Isso, entretanto, só ocorrerá se os governistas aceitarem.

 Apenas uma pergunta básica: O ministro está na filmagem, ou tem alguma prova na sua participação na negociação ilícita? Caso não exista, do que serviria essa convocação? Isso deixa de ser fiscalização para se tornar politicalha. Nesse caso, o que rege na administração pública e a abertura de um inquérito administrativo. O deputado do PPS se estive realmente preocupado com a coisa pública, exigiria do ministro que fosse aberto esse inquérito administrativo e não a sua convocação, visto que o ministro responderá exatamente que o Ministério já abriu investigação.

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