O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (30), com o governador Flávio Dino (PSB), no Palácio dos Leões, e conversaram sobre proposições do Poder Executivo em tramitação na Casa do Povo, a exemplo do projeto de lei que propõe a criação do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, que será apreciado nos próximos dias, em plenário, pelos deputados estaduais.
“Estes projetos que estão tramitando no Parlamento estadual, como o que propõe a criação do Estatuto dos Povos Indígenas, são de grande importância e marcam a história do Maranhão, principalmente, para estes povos que tanto reivindicaram o benefício. Inclusive, convidaremos lideranças indígenas para acompanharem a votação do PL”, enfatizou o chefe do Legislativo.
No encontro, Othelino Neto e Flávio Dino conversaram, ainda, sobre a agenda desta semana, na Baixada Maranhense, em especial, nas cidades de Pinheiro, Santa Helena e Turilândia.
“Na Assembleia, temos tido o apoio necessário para que as proposições do Executivo possam evoluir. Hoje, por exemplo, além do Estatuto dos Povos Indígenas, também tratamos sobre investimentos múltiplos nas várias regiões do Maranhão, como na Baixada, área de atuação do deputado Othelino”, destacou Dino.
O secretário estadual de Comunicação, Ricardo Capelli, também participou da reunião.
Compromisso
Durante a agenda entre o governador Flávio Dino e o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em São Luís, o chefe do Parlamento maranhense garantiu celeridade na apreciação do Projeto de Lei do Executivo, propondo a criação do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, que já está tramitando na Assembleia.
Chegou ao blog uma confusão com obras em São João do Soter, cujo ex-prefeito Clodomir Rocha – amigo e correligionário do deputado Adelmo Soares -, venceu uma licitação, através de sua empresa, para obras no município, porém a comissão de licitação do governo do Estado não se atentou para o fato de o ex-prefeito está com seus direitos políticos cassados e com condenação, logo não pederia ter participado de uma licitação e muito menos de ter vencido, haja vista que são obras asseguradas com recursos do tesouro estadual.
Chamando mais a atenção, principalmente por está num momento de tensão eleitoral, a visita do deputado Adelmo Soares, acompanhado do secretário de estado de educação Felipe Camarão e do ex prefeito Clodomir Rocha em São João do Soter, para averiguar o andamento dessas obras, que sequer poderiam está sendo efetuadas.
Sem perceber a gravidade, Adelmo, Felipe Camarão e Clodomir Rocha vistam uma escola e um ginásio no município de São João do Soter , cujo secretário de estado diz (Vídeo): “podemos iniciar as obras juntos”. Inocência? Será que o secretário Felipe não sabe das condenações e do impedimento do ex-prefeito em participar de licitações e de efetuar obras com recursos estaduais?
O ex-prefeito Clodomir Rocha confirmou a uma emissora de rádio de que Governador Flávio Dino havia assinado a ordem de serviços para a reformar e ampliar o Ginásio de Esportes Walter Viana, veja o trecho: “O Governador Flávio Dino assinou a ordem de serviço, onde nós já estamos executando a ordem de serviço da recuperação e ampliação do ginásio Walter Viana. Já estamos alí no inicio do nosso trabalho, na construção de uma praça de convivência, alí entre a escola, é… Inácio Rocha e o Walter Viana, naquele quadro já fizemos a limpeza, nivelamos o terreno e vamos começar agora a construção da praça de convivência. O estádio será construído, com iluminação, grama, arquibancada e etc… Então essas obras o governador assinou e vai ser administrada por nós Clodomir Rocha, o grupo da esperança. De forma que a gente agradece ao governador…”
Caso essa licitação tenha ocorrido e a ordem de serviço assinada, além do início da execução das obras, com certeza fica caracterizado improbidade administrativa pelo governo do Estado.
Envolvido nos enormes escândalos de corrupção ‘Mensalão’ e ‘Petrolão’, o Partido dos Trabalhadores (PT) comunicou à Justiça Eleitoral que está elaborando um “Programa de Combate Ostensivo à Corrupção”. A informação é da Revista Crusoé.
De acordo com o site, o partido apresentou formalmente uma minuta de um “Manual Anticorrupção” proibindo uma série de práticas que já levaram seus dirigentes para a cadeia.
Com 21 artigos, obtidos pela Crusoé, o manual foi feito a pretexto de “reforçar os valores” do Código de Ética e Conduta do partido.
Ao todo, o texto lista oito condutas “consideradas ilícitas”, dentre as quais algumas atribuídas à sigla e a seus líderes pela Operação Lava Jato, como pagamento de propina e Caixa 2 de campanha.
Por exemplo, o manual petista proíbe “oferecer” ou “encobrir, ocultar ou cooperar para o pagamento de vantagens indevidas de qualquer natureza para se obter qualquer finalidade lícita ou ilícita”; utilizar o cargo no PT para “obter qualquer espécie de vantagem para si ou para seus parentes”; contratar pessoa física ou jurídica que “atue como intermediário para a prática de atos ilícitos em favor do PT”; e “ocultar a origem ou o valor de contribuições e doações recebidas”.
O texto do PT diz que o integrante ou colaborador que, “comprovadamente”, praticar qualquer conduta proibida será “demitido e processado” pelos danos causados ao partido, inclusive “danos morais”, e que o PT “comunicará as autoridades competentes acerca dos ilícitos cometidos pelos seus integrantes ou colaboradores”.
O “Manual Anticorrupção” petista lista dez exemplos, que vão desde dinheiro e doações ilegais até presentes, viagens, ajudas de custo e — acredite — “benfeitorias em bens particulares”.
O texto obtido pelo site ainda menciona como exemplos de “indícios de ilicitude” a “fama desabonadora do contratado” e a “solicitação do contratado de pagamento em dinheiro”.
De acordo com a Crusoé, o manual foi elaborado por um escritório de advocacia de Curitiba contratado em maio de 2019 pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, investigada por suspeita de se beneficiar de esquemas como os que o manual, agora, condena.
À época em que o documento foi encomendado, Lula estava preso em Curitiba após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro nos casos do tríplex do Guarujá e do Sítio de Atibaia, imóveis que foram reformados como forma de pagamento de propina ao petista, segundo delatores da OAS e Odebrecht.
A primeira versão do manual foi enviada pelo PT à Justiça depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia anulado as condenações de Lula por considerar que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para julgar o ex-presidente e que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao proferir as decisões contra o petista.
O escritório contratado pelo PT alegou dificuldades para concluir o trabalho por causa da pandemia e adiou a entrega do que chama de “Programa de Combate Ostensivo à Corrupção” para novembro deste ano.
A minuta destaca que todas as denúncias recebidas pelo partido “serão tratadas de maneira isenta, clara e objetiva pela área de compliance”, alinhada com a Lei Anticorrupção sancionada em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff e — como se viu — por tanto tempo ignorada por grão-petistas.
A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAGRI) entregou mais de 2,3 toneladas de alimentos (proteínas e hortaliças) provenientes da Agricultura Familiar.
Esse é um projeto desenvolvido por meio do Programa Nacional de Alimentação (PNAE) para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Com isso, nesta etapa, foram beneficiados 340 alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Turiúba.
A SEMAGRI conta também com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que tem cuidado dos alunos da rede escolar de São José de Ribamar.
O presidente da Frente Parlamentar Mista de apoio à Habitação Popular, deputado federal Hildo Rocha, participou da entrega de 1.440 casas do Residencial Milton Amorim, no Município de Itapecuru-Mirim. A solenidade foi presidida pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Acesso ao conjunto habitacional Milton Amorim
As casas do conjunto habitacional Milton Amorim estavam prontas, mas sem a avenida de acesso, a Secretaria Nacional de Habitação e o Banco do Brasil, instituição que foi responsável pela construção das unidades habitacionais, se recusavam a entregar as casas. Então, a pedido de lideranças empresariais e políticas de Itapecuru Mirim, o deputado Hildo Rocha colocou emenda parlamentar para a Codevasf construir a avenida, ligando o centro da cidade ao conjunto habitacional.
“A construção desse conjunto habitacional enfrentou algumas dificuldades porque não foi bem planejada. A avenida de acesso ao habitacional Milton Amorim não consta no contrato. Mas, encontramos a solução. A pedido do Benedito Mendes, do prefeito Benedito Coroba, do vice-prefeito, Mauricio e do vereador Emerson, coloquei emenda impositiva para construir a avenida. O colega Marreca também colaborou colocando emenda sua para a construção da avenida. Assim, o sonho da casa própria foi realizado para 1.440 famílias que agora tem seu próprio lar. Claro que fiquei muito feliz por ter contribuído para que essas pessoas realizassem o sonho da casa própria, explicou Hildo Rocha.
Benefícios para o Maranhão
O deputado Hildo Rocha destacou que apesar dos significativos avanços alcançados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, no setor habitacional, ainda existem muitos maranhenses que aguardam sua casa própria.
“Ministro, a gente reconhece que você tem ajudado o nosso Estado, não apenas na habitação, mas também no saneamento, água e esgoto sanitário. Hoje, tivemos a satisfação de fazer a entrega de um conjunto habitacional que contempla 1.440 famílias. Porém, ainda temos muitos conterrâneos que precisam de habitação, principalmente na zona rural. Sabemos que existem dificuldades orçamentaria, mas essa questão tem que ser olhada com bastante carinho. Sou membro da Comissão do Orçamento e estou à disposição para ajudar a colocar mais recursos para o setor da Habitação Popular”, sublinhou Hildo Rocha.
Resultados alcançados no setor habitacional
O deputado fez referência ao desempenho do Secretário do Ministério do Desenvolvimento Regional, no setor da habitação. “A equipe do Ministro Rogério Marinho tem alcançado excelentes resultados no setor habitacional. Graças à dedicação, ao esforço e inteligência do Dr. Alfredo, Secretário Nacional da Habitação, 392 mil unidades habitacionais já foram entregues pelo governo do Presidente Bolsonaro”, destacou Hildo Rocha.
Trabalho reconhecido
O Ministro destacou o papel exercido pelo deputado Hildo Rocha, parlamentar que alocou recursos orçamentários e financeiros para viabilizar a construção das casas. O investimento do governo federal no Residencial Milton Amorim, que vai beneficiar cerca de 6 mil pessoas, foi de R$ 79,2 milhões.
“Uma obra como essa é feita por muitas mãos. Aqui está o nosso agente operador, o Banco do Brasil; aqui estão membros importantes da bancada federal do Maranhão que nos ajudaram aportando recursos financeiros para viabilizar a conclusão e entrega desse conjunto habitacional a exemplo do deputado Hildo Rocha que inclusive preside atualmente a Frente Parlamentar de Apoio à Habitação Popular”, declarou o Ministro.
A Frente Parlamentar de Apoio à Habitação Popular, colegiado que é presidido pelo deputado Hildo Rocha, foi criada com a finalidade de ajudar a destravar questões burocráticas e encontrar soluções para que o governo federal possa construir casas populares.
Serviços prestados ao Brasil e ao Maranhão
O Ministro enfatizou que o deputado maranhense tem contribuído para a superação de dificuldades que emperram a conclusão de obras habitacionais no Brasil.
“Esse é um momento de muitas dificuldades, mas, sobretudo, de superação de desafios que são colocados todos os dias. Temos contado com a força, com a combatividade, com a sensibilidade de parlamentares experientes, como o deputado Hildo Rocha, que tem relevantes serviços prestados ao Maranhão e ao Brasil”,
Sonhos realizados
Rogério Marinho lembrou que início de 2020, quando ele assumiu o Ministério do Desenvolvimento Regional, existiam 370 mil unidades habitacionais espalhadas por todo o Brasil, que tinham começado em diferentes etapas cronológicas e estavam paralisadas.
“Essa situação causava perplexidade, inquietação e insatisfeita porque o sonho da casa própria estava ficando cada vez mais distante. Entretanto, agora o sonho está sendo concretizado. Não por acaso, mas, porque nós não arredaremos um milímetro a favor e em defesa de que os recursos públicos sejam direcionados para quem mais precisa, que é a população mais fragilizada do ponto de vista econômico”, defendeu”, afiançou o Ministro.
Além do Ministro e do deputado Hildo Rocha, também participaram da solenidade: o secretário nacional de Habitação do MDR, Alfredo dos Santos, o senador Roberto Rocha, o deputado Marreca Filho, o prefeito Benedito Coroba, o vice-prefeito Maurício Nascimento; o Presidente da Câmara Municipal Cleomar Rodrigues, o deputado estadual Wendel Lages, o vereador Emerson, a Primeira-Dama e Secretária de Assistência Social Teresa Landi; os prefeitos Zé Martinho (Cantanhede) e Rodrigues da Iara (Nina Rodrigues) e os empresários Benedito Mendes e Zé Ceará, entre outras personalidades.
A mensagem foi publicada em carta divulgada por sua filha, a também ex-deputada Cristiane Brasil, no Twitter.
Na noite deste domingo (29), o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, divulgou uma carta, em que diz que não aceitará a eventual concessão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de uma prisão domiciliar com a utilização de tornozeleira eletrônica. A mensagem foi publicada em carta divulgada por sua filha, a também ex-deputada Cristiane Brasil, no Twitter.
Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou uma manifestação ao STF defendendo a ida de Roberto Jefferson para prisão domiciliar. Segundo o documento, a PGR solicita também para que o ministro Edson Fachin não seja mais o relator do habeas corpus do ex-deputado no Supremo.
Veja o trecho da carta publicada pela filha de Roberto Jefferson:
“Recebi, nesse momento, a Folha de ontem com o parecer da Procuradora Lindôra. É no sentido de que eu vá para casa, por razões de saúde pessoal, cumprir prisão domiciliar com tornozeleira. Agradeço, mas não aceito. É mais uma afronta à minha honra.
Preso por crime de opinião, numa decisão indecorosa e arbitrária tomada por um ministro suspeito, pois litigante pessoal contra mim, que está requerendo execução antecipara da sentença condenatória de cem mil reais, por alegados danos morais, que repilo.
Não aceito a coleira de tornozelo. Vejo o Zé Dirceu e o Lula, condenados por grave corrupção em todas as instâncias, no mérito, flanando pelo Brasil, ameaçando as Igrejas, defendendo a tomada do poder pela força e armando coletivos vermelhos, como na Venezuela, para violentar o povo cristão e patriota. Pior: ameaçando derrubar, pela força, o governo honesto do Presidente Bolsonaro. E para mim, como para outros conservadores, prisão domiciliar com tornozeleira, transformando meu lar num canil. NÃO ACEITO. É desonra. Não me fará outra humilhação e afronta a abominável e lombrosiana figura do Alexandre de Moraes. Fico onde estou.
Profetizo que o povo cristão patriota, antes que seja tarde demais, com seu RUGIDO DE LIBERDADE, em 7 de setembro, nos livrará desses URUBUS que pousaram, com mau agouro, nas costas do Brasil.
Creio em Deus, um Supremo renovado nos libertará da tirania atual.
ATENÇÃO, CHEGOU A TERCEIRA DOSE!!
Esse trabalha mesmo pensando no povo.
Quando a gente pensa que o Fábio Gentil já fez muito em relação a vacinação contra a COVID-19, ele agora vem e nos surpreende com a terceira dose autorizada pelo ministério da saúde.
Caxias uma das primeiras cidades do Brasil a vacinar a terceira dose contra o coronavírus.
Se você tem 70 anos ou mais e já tem 6 meses que tomou a segunda dose, JÁ PODE TOMAR A TERCEIRA DOSE.
VACINA CAXIAS!
VALEU FÁBIO GENTIL.
Presidente discursou para líderes evangélicos em Goiânia
“Eu tenho 3 alternativas para o meu futuro: estar preso, ser morto ou a vitória. Pode ter certeza: a 1ª alternativa, estar preso, não existe. Nenhum homem aqui na terra vai me amedrontar”, declarou.
Bolsonaro disse que seria “muito fácil” para ele seguir o politicamente correto, mas que para isso ele teria que rasgar o trecho da Constituição que fala das liberdades individuais ao criticar o “fique em casa” durante a pandemia. Ele voltou a comprar governadores e prefeitos com “protótipos de ditadores” por suas medidas restritivas e de fechar o comércio.
“Não pensem que muitos querem me tirar daqui em nome da volta da normalidade e da democracia. Querem me tirar daqui pelo poder. A abstinência do dinheiro fácil os torna belicosos. Os fazem reunir, os fazem conspirar. Digo uma coisa a eles: Deus me colocou aqui e somente Deus me tira daqui.”
O presidente criticou também o TSE, dizendo que este abre brecha para que juízes dos tribunais regionais eleitorais protejam seus governadores ao desmonetizar canais no YouTube. Disse que o TSE fez isso com canais bolsonaristas.
Bolsonaro convocou os evangélicos a participarem dos atos em seu favor marcados para 7 de setembro e disse que, apesar dos problemas que o Brasil enfrenta, como a crise hídrica, só sai do cargo por vontade de Deus.
“Temos um presidente que não deseja e nem provoca rupturas, mas tudo tem um limite em nossas vidas, não podemos continuar convivendo com isso”, afirmou.
Em seu discurso, o presidente ainda defendeu o uso de remédios sem comprovação científica contra covid-19 como a ivermectina e a hidroxicloroquina. Perguntou quem da plateia já havia tomado os remédios e disse que as vacinas também eram “experimentais”, apesar de os imunizantes usados no Brasil já serem comprovadamente eficazes.
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